Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou na nesta segunda-feira (17/7) detalhes sobre o Desenrola Brasil. O programa vai ajudar cerca de 70 milhões de brasileiros a voltar a ter crédito e, assim, fazer a economia crescer.

Nesta primeira etapa, todas as pessoas que têm dívidas de até R$ 100 com os bancos serão automaticamente desnegativadas. Segundo Haddad, o número de brasileiros que terão o nome limpo poderá chegar a 1,5 milhão.

O primeiro passo para entrar no Desenrola é fazer com que as instituições financeiras “limpem o nome” das pessoas com dívidas até R$ 100. "Um banco só que estava em dúvida sobre aderir ou não, porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativos [...] Na hipótese mais generosa, que é a adesão de todos os grandes bancos, daria cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse Haddad.

A medida não significa, no entanto, um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não utilizar a cobrança para incluir devedores no cadastro negativo, explicou o ministro durante a coletiva de imprensa. O Desenrola vai desafogar o que o ministro chamou de “estoque de negativação” do período da pandemia.

Os brasileiros com renda até R$ 20 mil fazem parte da faixa 2 do Desenrola e também serão beneficiados nesta etapa do programa, não havendo um limite total para o valor das dívidas. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Haddad informou que aquelas pessoas que possuem dívidas bancárias do período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022 vão contar com o Desenrola para renegociar suas dívidas “com parcelas suaves e descontos”.

Somente em setembro, quando o governo federal liberar o programa para aqueles que recebem até dois salários mínimos, faixa 1 do Desenrola, será exigido o cadastro em uma plataforma específica. Esta etapa está prevista para acontecer apenas em setembro.

Crédito Presumido

No total, o ministro da Fazenda afirmou que o programa vai liberar R$ 50 bilhões de recursos para o sistema financeiro. Segundo Haddad, os bancos que aderirem ao programa poderão antecipar crédito presumido, “liberando espaço no balanço para oferecer novos créditos".

A cada real de desconto que o banco conceder ao devedor, explicou o ministro, a instituição financeira poderá apurar um real de crédito presumido.

“Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para as pessoas for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, disse Haddad.

Confira também a Portaria nº 634 , de 27 de junho, que estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Desenrola Brasil

Confira a Portaria nº 733, de 13 de julho de 2023 que dispõe sobre a habilitação de agentes financeiros no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil

Saiba mais informações sobre o Programa Desenrola Brasil em gov.br/desenrola

Serviço

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Os brasileiros que querem renegociar as dívidas precisam, neste momento, acionar diretamente os bancos. Não é necessário se inscrever em uma plataforma governamental específica para aqueles que desejam participar.

Assista à coletiva de imprensa sobre o Desenrola Brasil