Secretaria de Política Econômica divulga calendário de 2024 do Prisma Fiscal

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou o Calendário de 2024 do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras e possibilitar a divulgação dessas informações com transparência à sociedade. Ferramenta concebida, também, para o aprimoramento dos estudos fiscais no país.

Lançado em outubro de 2015, o Prisma tem atualmente, a cada mês, quatro datas principais para obtenção, processamento e divulgação de informações. O conjunto de atividades ocorre dentro da primeira quinzena de cada mês. Bancos, instituições financeiras, empresas não financeiras, entidades de pesquisa, consultorias, associações de classe e universidades podem solicitar participação na pesquisa. As principais exigências são de regularidade e robustez das projeções fornecidas.

Previsões econômicas

A coleta de dados do Prisma Fiscal privilegia previsões de caráter econômico, mais que apurações em sistemas de acompanhamento de execução orçamentária. As instituições participantes salvam no sistema suas projeções, que serão consolidadas em uma base de dados.  Podem ser informadas projeções mensais para até os 12 próximos meses. Além disso, poderão ser informadas projeções anuais para quatro anos – o ano corrente mais os três seguintes. 

Inseridos os dados, é feito o cálculo das estatísticas referentes às projeções: média, mediana, desvio-padrão, mínimo e máximo. As projeções devem ser introduzidas ou atualizadas todos os meses. A etapa seguinte é de divulgação. Concluídos os cálculos, são consolidadas as estatísticas sobre cada variável para a construção do relatório a ser publicado, o Relatório Mensal, que possui um anexo com a distribuição de frequência das previsões para cada variável, comparando a amostra do mês atual com as amostras coletadas nos dois meses anteriores. 

Rankings

Para incentivar o aprimoramento da capacidade preditiva dos participantes da pesquisa, o Prisma Fiscal contempla os rankings Podium, que consistem no ordenamento entre as instituições com base no índice de acerto de suas projeções, cuja avaliação pode ser mensal (para previsões de curto prazo) e anual (referentes ao ano-calendário completo). São publicados três rankings: Podium Mensal de Curto Prazo, que divulga as três instituições que melhor projetaram os resultados de cada uma das variáveis no curto prazo; Podium de Longo Prazo, com as três instituições que melhor projetaram os resultados de cada uma das variáveis de longo prazo, e Podium Anual de Curto Prazo, com as três que, ao longo de determinado ano-calendário, foram as melhores previsoras de cada uma das variáveis de curto prazo.

Variáveis fiscias pesquisadas

A Arrecadação das Receitas Federais abrange as receitas do governo federal, que são administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), e outras receitas, administradas por outras agências, mas que são coletadas pelos sistemas da RFB. Esse indicador considera basicamente as receitas tributárias federais.

Já as Receitas Líquidas do Governo Central são todas as receitas tributárias e não tributarias do Governo Central,mas exclui as transferências constitucionais para estados e municípios.

A Despesa Total do Governo Central é a soma de todas as despesas primárias do Governo Central, incluindo, entre outras, os benefícios previdenciários, os subsídios, os investimentos e as despesas de pessoal. 

O Resultado Primário do Governo Central, por sua vez, é a diferença entre a Receita Líquida e a Despesa Total do Governo Central.

A Dívida Bruta do Governo Geral engloba todos os passivos do governo federal, estados e  municípios com o setor privado, o setor publico financeiro e o resto do mundo.Os passivos das estatais das três esferas de governo são excluídas desse indicador.