Brasil e Alemanha firmam acordo para avançar na pauta ambiental global

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, assinaram nesta segunda-feira (4/12) a Declaração Conjunta de Intenção de Cooperação para Transformação Ecológica. Esse acordo marca um novo capítulo na colaboração entre os dois países e abre caminho para um novo momento na pauta ambiental global.

O documento reforça o compromisso bilateral em direção a um desenvolvimento sustentável e justo, em linha com as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da ONU. Brasil e Alemanha se comprometem, conforme os termos do acordo, canalizar esforços para alcançar uma transformação ecológica eficaz, que contemple não apenas mudanças econômicas e de fontes de energia, mas também combata a pobreza e a desigualdade.

Os objetivos principais da declaração incluem a ampliação da cooperação entre os dois países na transformação ecológica de suas sociedades e economias. Isso ocorrerá por meio da troca de experiências e informações sobre planos de transformação ecológica de ambas as nações, bem como pela discussão aprimorada do conceito ao nível internacional. O Brasil e a Alemanha também planejam apoiar outros países no desenvolvimento de seus próprios planos.

Os mecanismos de cooperação delineados na Declaração incluem a criação do Comitê Conjunto Brasil-Alemanha para Transformação Ecológica (JCBGET). Serão promovidas reuniões de especialistas técnicos, visitas governamentais para troca de informações e outros encontros de negócios e da sociedade civil. Essas iniciativas vão aprofundar o entendimento mútuo e promover a implementação de políticas e estratégias sobre o tema.

O comitê é considerado um elemento central desta parceria e será copresidido por oficiais de alto nível de ambos os países, além de membros adicionais nomeados pelas partes. Em reuniões anuais, ocorrerá a troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica de cada país, com discussões sobre oportunidades para intensificar a cooperação e aprimorar os conceitos ao nível internacional.

Além disso, os países se comprometeram a realizar encontro de especialistas técnicos e estabelecer parcerias com centros de pesquisa. As decisões dentro do comitê serão tomadas por consenso. A declaração tem validade de três anos com possibilidade de prorrogação e não implica obrigações financeiras diretas. Entretanto, há a possibilidade de futuros projetos conjuntos, que serão gerenciados por instrumentos legais específicos.