Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo

Os impactos da mudança do sistema tributário brasileiro no setor do turismo, sobretudo nas empresas de agenciamento de viagem, foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira (3/8) no Ministério da Fazenda. Representantes do setor foram recebidos pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em agenda que contou com a participação do ministro do Turismo, Celso Sabino, e do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. No encontro ficou acertada a criação de um grupo de trabalho técnico que debaterá questões relacionadas à atividade no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, entregue ao Senado nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Aos participantes do encontro, Appy salientou dois aspectos gerais da reforma que têm potencial para impactar positivamente o turismo no Brasil: o aumento da renda das famílias, que aumenta a demanda por serviços, entre eles as viagens; e o fim da guerra fiscal, com a substituição da atual política de concessão de incentivos fiscais pela criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que incentivará a exploração de vocações regionais e, portanto, poderá fazer surgir novos destinos turísticos e potencializar os já existentes.

Grupo técnico

O secretário propôs a criação de um grupo técnico para analisar o quadro atual do setor e tratar de suas demandas, para posterior fornecimento de informações ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “O Governo Federal apoia o Parlamento. As decisões são do Congresso”, enfatizou Appy. Referindo-se ao papel do Ministério da Fazenda, de municiar o Congresso Nacional com aportes de informação de qualidade capazes de contribuir para a construção da melhor Reforma Tributária possível, o secretário acrescentou: “A boa política é aquela feita em cima de boas informações.”

O ministro Celso Sabino salientou a importância da indústria do turismo para o país, destacou o “gargalo” do alto preço das passagens aéreas e pontuou que o avanço do setor depende da união de esforços entre os setores público e privado. “O turismo é um recurso limpo, sustentável e que movimenta a cadeia produtiva”, disse. Sobre o agenciamento de viagens, Marcelo Freixo comentou que esse trabalho é fundamental para a boa orientação dos viajantes e a valorização dos destinos turísticos do país. “Se não houver bom agenciamento, perdemos o destino.”

Fotos: Diogo Zacarias/MF