Critérios e Indicadores do GCF

Publicado em 16/02/2024 11h26 Atualizado em 20/12/2024 14h37

O Fundo possui seis critérios básicos que são avaliados para a concessão de qualquer financiamento, chamados de IPSCEN (sigla em inglês):

CRITÉRIO	DEFINIÇÃO	INDICADORES
1. Potencial de Impacto	Potencial do programa ou projeto de contribuir para os objetivos do Fundo de atingir um desenvolvimento sustentável através da redução de emissões e aumento da resiliência climática.	Especificar o impacto de mitigação ou adaptação, fornecendo valores para os indicadores abaixo, bem como quaisquer outros indicadores e valores relevantes, incluindo os “Medidores de Performance do Fundo” (Performance Measurement Frameworks). Total de toneladas de CO2 eq a ser evitado ou reduzido durante o projeto. Número total esperado de beneficiários diretos e indiretos e em relação à população total (por exemplo, número de vidas salvas de desastres climáticos). Indicador de condições necessárias: as propostas de projeto devem identificar uma visão para a mudança de paradigma no que se refere ao tema do projeto.
2. Potencial de Mudança de Paradigma	Avalia-se o efeito catalisador da atividade proposta, para além do investimento de apenas um projeto ou programa. O quanto este pode ser replicável? O quanto é inovador e transformador ?	Fornecer estimativas e detalhes sobre os pontos abaixo e especificar outros fatores relevantes. Potencial de escala e replicabilidade (multiplicando o impacto inicial). Potencial de conhecimento e aprendizado Contribuição para a criação de um ambiente favorável Contribuição para o arcabouço regulatório e de políticas públicas
3. Potencial de Desenvolvimento Sustentável	Consideram-se os benefícios e prioridades mais abrangentes. O projeto/programa implementará co-benefícios ambientais, sociais e econômicos substantivos e sensíveis às questões de gênero?	Fornecer estimativas dos co-benefícios econômicos, sociais e ambientais. Exemplos de co-benefícios econômicos: a. Número de empregos criados. b. Tamanho de reservas em moeda estrangeira. c. Valor do déficit orçamentário de governo reduzido. Exemplos de co-benefícios sociais: a. Melhor acesso à educação. b. Melhor regulação ou preservação cultural. c. Melhoria da saúde e da segurança. Exemplos de co-benefícios ambientais: a. Melhor qualidade do ar. b. Melhor qualidade do solo. c. Melhorias para biodiversidade. Impacto do desenvolvimento sensível ao gênero. Proporção de criação de empregos entre homens e mulheres.
4. Apropriação pelo País Beneficiário	O país beneficiário deve ter propriedade sobre o projeto a ser financiado, bem como capacidade de implementação. O projeto ou programa deve estar alinhado à NDC nacional e ao arcabouço de políticas públicas. Como o projeto alinha-se com instituições, políticas e estratégias climáticas existentes no país beneficiário?	Descrever o nível e a intensidade da vulnerabilidade do país e de grupos beneficiários e elabore como o projeto ou programa irá endereçar estas questões. Exemplos incluem: Nível de exposição à riscos climáticos do país e de grupos beneficiários. O país tem uma lacuna fiscal ou de balanço de pagamentos que o impede de atender a estas necessidades? O mercado de capitais local não tem profundidade ou histórico? Necessidades de fortalecimento das instituições ou capacidade de implementação. Nível de engajamento da AND e de outros stakeholders à proposta.
5. Eficiência e Efetividade	Solidez econômica e financeira (se aplicável) do projeto. Para projetos de mitigação, como é seu custo-benefício e quanto será co-financiado?	Detalhar os pontos abaixo e especificar outros fatores relevantes. Coerência e alinhamento com a estratégia climática nacional do país e suas prioridades para mitigação ou adaptação. Uma breve descrição das entidades implementadoras (incluindo desenvolvedores locais, parceiros e prestadores de serviços) assim como suas atribuições. Processo de envolvimento das partes interessadas e feedback recebido de organizações da sociedade civil e outros atores relevantes. Indicadores de mitigação: a. Custo por tonelada de dióxido de carbono equivalente; b. Proporção de co-financiamento (se cabível) c. Taxa de retorno esperada – econômica e/ou financeira. lndicadores de mitigação e adaptação: a. aplicação de boas práticas
6. Necessidade do País Recipiente	Vulnerabilidade e necessidades de financiamento do país beneficiário. Em que medida o projeto atende à grupos vulneráveis, barreiras de financiamento e nível de exposição ao risco climático no país?	Fornecer detalhes sobre os pontos abaixo e especificar outros fatores relevantes (tais como, índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD), se disponível. Custo estimado por tonelada de CO2 eq (custo total de investimento / redução esperada das emissões ao longo da vida útil) Índice de co-financiamento (montante total do investimento do Fundo como porcentagem do projeto) Taxa de retorno econômico e financeiro: com apoio do Fundo e sem apoio do Fundo.