Atas e Resoluções do CEG
2025
Ata da 2° Reunião Ordinária do CEG/MF, entre os dias 15 a 23 de setembro de 2025, realizada por meio de circuito deliberativo virtual
Resolução CEG/MF nº 05, de 16 de outubro de 2025
- Aprova a revisão do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Fazenda - PEI (2023-2027), composto por:
- Carteira de Iniciativas Estratégicas do Ministério da Fazenda; e
- Carteira de Indicadores Estratégicos do Ministério da Fazenda.
- Recomenda os dirigentes dos órgãos e entidades do Ministério da Fazenda o conhecimento e a disseminação do conteúdo aprovado;
- Orienta que os órgãos e as entidades do Ministério da Fazenda encaminhem à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva as informações sobre novas iniciativas, indicadores estratégicos e indicadores de conjuntura para fins de monitoramento e avaliação.
- Orienta que a Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva consolide as informações e apresente os resultados de maneira estruturada ao CEG/MF e aos órgãos fazendários.
Ata da 1° Reunião Ordinária do CEG/MF, em 29 de abril de 2025
Resolução CEG/MF nº 04, de 12 de junho de 2025
- Autoriza a abertura do 2° ciclo de revisão do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Fazenda - PEI (2023-2027);
- Recomenda a disseminação do conteúdo do Relatório de Gestão Integrado do Ministério da Fazenda - RGI 2024 e das informações relativas ao andamento do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos no Brasil (PROFISCO III) do Ministério da Fazenda; e
- Recomenda a apresentação ao CEG/MF, de forma periódica, da evolução dos planos de ação voltados ao tratamento do iESGo 2024 - Índice ESG (Environmental, Social and Governance) no âmbito do Ministério da Fazenda.
2024
Ata da 1° Reunião Extraordinária do CEG/MF, entre os dias 17 a 19 de setembro de 2024, realizada por meio de circuito deliberativo virtual
Resolução CEG/MF nº 03, de 27 de setembro de 2024
- Aprova a revisão do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Fazenda (PEI 2023-2027), composto pela Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda; pelo Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda; e pelas Novas Iniciativas Estratégicas do Ministério da Fazenda;
- Recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Ministério da Fazenda o conhecimento e a disseminação do conteúdo aprovado; e
- Orienta aos órgãos e entidades do Ministério da Fazenda a submeter à Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) as propostas detalhadas para as Novas Iniciativas Estratégicas, incluindo informações de cadastro e complementares.
Ata da 2° Reunião Ordinária do CEG/MF, em 09 de abril de 2024
Resolução CEG/MF nº 02, de 21 de maio de 2024
- Aprova a criação do Comitê de Gestão de Riscos e Controle Interno do Ministério da Fazenda (CGRCI/MF) e do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda (CGSP/MF);
- Aprova a realização da etapa de detalhamento do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos no Brasil; e
- Recomenda o conhecimento e a disseminação da abertura do ciclo de Monitoramento e Revisão do Planejamento Estratégico Institucional e do Relatório de Gestão Integrado do Ministério da Fazenda, relativo ao exercício 2023.
2023
Ata da 1° Reunião Ordinária do CEG/MF, em 01 de novembro de 2023
Resolução CEG/MF nº 01, de 06 de dezembro de 2023
- Aprova o Mapa Estratégico*, a Cadeia de Valor* e o Portfólio de Iniciativas Estratégicas* do Ministério da Fazenda; e
- Recomenda a disseminação do Planejamento Estratégico Institucional.
* Informamos que estas versões têm apenas finalidade histórica e não estão mais vigentes devido às atualizações decorrentes do processo anual de revisão da estratégia institucional do Ministério da Fazenda.