O Brasil está investindo em um futuro mais sustentável e próspero com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em parceria com o Novo Brasil, este programa busca transformar as cidades, tornando-as mais verdes, modernas e preparadas para os desafios do presente e do futuro com as mudanças climáticas.
As ações para o eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes são: urbanização de favelas, transporte público sustentável, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra e ondas de calor), ampliação do acesso a esgotamento sanitário.
E, para gestão de riscos, novos sistemas de monitoramento e ações emergenciais em tempo real, protocolos ambientais para decretos de emergência e rápida resposta em municípios atingidos, com prontas respostas para atender populações afetadas e promover a reconstrução de forma ágil, como no caso de Porto Alegre.
Investimento no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes:
R$614,5 bilhões
| Retirando famílias da vulnerabilidade e gerando empregos: Até outubro de 2024, mais de 1 milhão de novas casas foram contratadas, com investimento total de R$160 bilhões. |
| Redução das desigualdades regionais: Mais de 2.100 cidades registraram/desenvolveram projetos em áreas como saneamento básico (esgoto), gestão de resíduos sólidos, transporte urbano, prevenção de enchentes e urbanização de comunidades vulneráveis. |
| Transporte público mais sustentável: R$10,6 bilhões foram destinados à aquisição de ônibus elétricos e veículos sobre trilhos, beneficiando 98 cidades. O incentivo para aquisição de ônibus elétricos também segue regras de conteúdo local, fortalecendo a indústria nacional. |
| Melhorias em comunidades vulneráveis: R$11 bilhões foram destinados à urbanização de favelas e bairros vulneráveis em 48 cidades, promovendo inclusão social e melhores condições de vida. |
| Ampliação do saneamento básico: Com R$23 bilhões alocados, o acesso a coleta e tratamento de esgoto será ampliado em 287 cidades, melhorando a saúde pública e o meio ambiente. |
Prevenção de desastres e segurança: R$15 bilhões foram destinados a ações de contenção de encostas e drenagem, reduzindo os riscos associados a desastres naturais e garantindo maior segurança às populações vulneráveis. |
Fonte: Casa Civil