Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy

Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará aumento da receita disponível para execução de políticas públicas

publicado 27/08/2024 19h59 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor

tags: ALÍQUOTA MÉDIA ALÍQUOTA PADRÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLP 68/2024

publicado 26/08/2024 19h21 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS

Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual

tags: CARGA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA CBS E IBS PLP 68/2024

publicado 23/08/2024 15h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos

Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população

tags: CARGA TRIBUTÁRIA PLP 68/2024 ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA SPLIT PAYMENT

publicado 22/08/2024 15h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Saudabilidade dos alimentos foi considerada no projeto que regulamenta o novo sistema, afirma Appy

Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado

tags: SAUDABILIDADE DOS ALIMENTOS PLP 68/2024 ALÍQUOTAS PAT-RTC

publicado 21/08/2024 14h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel das novas regras tributárias para a correção das distorções que impedem o país de crescer mais

Secretário afirmou que a migração para o novo sistema possibilitará que o poder de compra do brasileiro aumente de 15% a 20% em um horizonte de 15 anos

tags: DISTORÇÕES PODER DE COMPRA REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 PLP 108/2024

publicado 16/08/2024 17h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas

Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS REDUÇÃO DE CUSTOS

publicado 15/08/2024 18h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“Estamos criando um novo federalismo no Brasil”, afirma Bernard Appy em evento da PGFN

Secretário disse que procuradores e auditores fiscais precisarão atuar de forma integrada no novo sistema

tags: FEDERAÇÃO REGULAMENTAÇÃO PLPS 68/2024 E 108/2024 PAT-RTC

publicado 15/08/2024 14h27 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados

PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal

tags: PLP 108/2024 COMITÊ GESTOR DO IBS PLP 68/2024 GRUPO DE TRABALHO

publicado 14/08/2024 19h15 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição

tags: TRIBUTOS REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS ALÍQUOTAS

publicado 02/08/2024 11h37 Notícia