Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país

Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores

publicado 09/11/2023 16h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019

Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11

tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 07/11/2023 19h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 06/11/2023 09h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema

tags: RELATÓRIO DA PEC 45/2019 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SELETIVO

publicado 26/10/2023 18h33 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR IS IVA PEC 45 ZONA FRANCA DE MANAUS

publicado 23/10/2023 10h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGU PROCURADORIAS JUDICIALIZAÇÃO

publicado 20/10/2023 10h01 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019

Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação

tags: PEC 45/2019 COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BENEFÍCIOS SETORIAIS

publicado 19/10/2023 15h43 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares

Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda

tags: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL

publicado 18/10/2023 17h51 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019

Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45/2019

publicado 11/10/2023 12h29 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas

tags: ENTES FEDERATIVOS IVA SISTEMA TRIBUTÁRIO RECEITAS FEDERALISMO TRIBUTÁRIO

publicado 04/10/2023 20h00 Notícia