Legislação e Arquivos

Resolução do Conselho PPI, nº 43, 02.07.18

Aprova a modelagem operacional da Ferrovia Norte-Sul (EF-151).

Resolução do Conselho PPI, nº 42, 02.07.18

Aprova elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Nacional.

Resolução do Conselho PPI, nº 41, 02.07.18

Opina pela qualificação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354) e do tramo norte do Ferroanel de São Paulo no PPI.

Resolução do Conselho PPI, nº 40, 02.07.18

Altera a Resolução nº 25/2017 e a Resolução nº 34/2018, que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR-364/365/GO/MG.

Resolução do Conselho PPI, nº 39, 02.07.18

Autoriza a alienação da participação acionária detida pela Eletropar na Eletropaulo.

Resolução do Conselho PPI, nº 38, 02.07.18

Opina pela qualificação da quinta rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no setor de petróleo e das instalações de transmissão de energia elétrica objeto do Leilão nº 04/2018 – ANEEL no PPI.

Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário

Resolução do Conselho PPI, nº 36, 12.06.18

Altera a Resolução nº 20, que aprova as condições da transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Resolução CFEP nº 13 - Projeto Piloto

Resolução CFEP nº 12 - Diretrizes saneamento

Resolução CFEP nº 11- Diretrizes iluminação pública

Resolução CFEP nº 10 - Retifica Resolução nº 03

Ata Reunião CFEP 22-05-2018

Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência

Ata Reunião CFEP 02-05-2018

2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião