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DNIT informa sobre antecipação de feriado na Bahia, nesta semana
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que as atividades na Superintendência Regional no Estado da Bahia serão suspensas no período de 25 a 27/05/2020.
A medida atende ao determinado pelo Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, que estabelece a antecipação dos feriados Estaduais, conforme abaixo:
Art. 1º - O feriado de Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da independência do Brasil, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano, na forma da lei.
Art. 2º - O feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 26 de maio desse ano, na forma da lei.
Art. 3º - O dia 27 de maio de 2020 recepcionará as celebrações decorrentes de feriado municipal específico, a ser indicado por cada Município, conforme atos normativos próprios.
Em Salvador, o feriado municipal de 08 de dezembro de 2020, dia da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição da Praia, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 27 de maio desse ano, na forma da lei, através do Projeto de Lei 120/2020.
Em Feira de Santana, o feriado do dia 11 de Junho de 2020, data comemorativa de Corpus Christi, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 27 de maio de 2020 (quarta-feira), na forma do Decreto 11.575/2020.
A antecipação é uma medida de estratégia para o combate ao coronavírus através do aumento do índice de isolamento social.