Normativos
Publicado em
18/10/2021 17h10
Atualizado em
28/08/2025 14h31
- Instrução Normativa nº 10/2024 - Critérios para estimativa de valores para contratação de serviços e obras de engenharia no âmbito do DNIT (utilização dos parâmetros estabelecidos no SICRO).
- Instrução Normativa nº 44/2021 - Critérios para submissão, análise e aprovação de composições de custos unitários de serviços não constantes do SICRO (análise e aprovação de preços novos).
- Instrução Normativa nº 62/2021 - Critérios para utilização dos custos referenciais dispostos nos sistemas de custos referenciais do DNIT (BDI, desoneração da mão de obra, taxa selic, anteprojeto).