Mensagem do Dirigente

Publicado em 07/10/2020 16h00 Atualizado em 22/03/2022 16h25

Mensagem do Dirigente máximo do DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresenta o Relatório de Gestão de 2021, tendo como objetivo destacar as ações executadas ao longo do último exercício, mantendo a abordagem de Relato Integrado, conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ano de 2021 seguiu sendo desafiador. De forma semelhante ao ano de 2020, permanecemos em um cenário de pandemia de Covid-19, com diferentes situações em que todos tiveram que se adaptar e reinventar, organizacionalmente. As ações previstas e planejadas foram observadas, discutidas e trabalhadas de maneira a gerar benefícios em termos de qualidade, produtividade, custo e nível de serviço prestado ao cidadão, e sempre com o foco na melhoria da trafegabilidade para os usuários da malha de todo o país.

O DNIT chegou ao fim de 2021 realizando ações de construção e de manutenção, nos modos rodoviário, aquaviário e ferroviário que, muito mais que números, representam o cumprimento do seu propósito. Foram diversas entregas por todo o Brasil, que garantiram aos usuários mais segurança e conforto no tráfego pela malha viária sob jurisdição da Autarquia.

Atualmente, o DNIT responde por uma malha federal rodoviária pavimentada de 65,3 mil Km, cuja manutenção é uma das atividades mais estratégicas da Autarquia, consumindo grande parte de seu orçamento. Dos mais de 1,3 mil Km de rodovias novas e modernizadas contemplados, 449,48 Km foram restaurados, 193,8 Km foram pavimentados, 538,62 Km foram recuperados/revitalizados e 205,9 Km foram submetidos à adequação.

A respeito da manutenção rodoviária, por meio de contratos do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) e Contratos de Restauração e Manutenção (CREMA), estão cobertos 63.948,66 Km de rodovias federais, 8.362 Km dos quais são referentes a trechos não pavimentados. Além da manutenção periódica, foram realizados serviços estruturantes nas rodovias BR-135/MA, 158/PA. Por intermédio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), foram contratadas 950 Obras de Arte Especiais (OAE) em contratos de manutenção e 23 OAE em contratos de reabilitação estrutural.

No que se refere à construção rodoviária, foram duplicados 258,56 Km, sendo 95,59 Km de pista nova e 162,97 Km de restauração, e 81,74 Km pavimentados. Como exemplo, destacam-se a conclusão da Ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364/RO, em Abunã, a execução de 47,55 Km de duplicação na BR-101/SE, e 7,76 Km de implantação na BR-419/MS.

No modo aquaviário, finalizou-se a Dragagem do Porto de Paranaguá/PR, foi entregue o terminal de Passageiros do Porto de Maceió/AL, e foram realizadas dragagens de manutenção nas hidrovias do Madeira (HN-117), do Paraguai (HN-950) e do Taquari-Jacuí (HN-710 e HN-706), bem como iniciados quatro planos de monitoramento nas hidrovias do Madeira (HN-117), do Tapajós (HN-106), do São Francisco (HN-500) e do Tocantins (HN-200). Na região norte, foram entregues quatro Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) nos municípios de Alvarães/AM, Silves/AM, Belém/PA e Cametá/PA, além de realizadas manutenção e operação de outras quarenta e oito IP4. Todas as oito eclusas sob responsabilidade do DNIT realizaram o ciclo de manutenção e estão em condições de operação. Por fim, concluiu-se a escavação do canal de acesso à eclusa de Ibitinga, possibilitando maior rapidez no deslocamento pela hidrovia Tietê-Paraná.

Quanto à infraestrutura ferroviária, foram concluídas as obras de adequação da linha férrea em Rolândia na EF-369/PR e o do viaduto da Praça dos Poderes e respectivos acessos em Juiz de Fora. Ainda, finalizou-se a obra de construção das Unidades Habitacionais, para realocação das famílias afetadas pelo empreendimento Ferroviário em Barra Mansa - EF-222/RJ. Na gestão do patrimônio ferroviário, foram destinados 3.566 bens, sendo 2.476 bens móveis doados e 1.090 bens cedidos.

Com relação aos Postos de Parada e Descanso (PPD), serviço disponível a motoristas profissionais, foram credenciados 41 estabelecimentos ao longo da malha rodoviária administrada pelo DNIT. No que tange à área de trânsito, houve avanços nos serviços digitais disponibilizados ao cidadão.

Quanto aos aspectos da Governança, a Autarquia, para enfrentar os desafios impostos pela pandemia, realizou mudanças, tais como: adaptação de suas Superintendências Regionais (SR) e respectivas Unidades Locais (UL), de modo a atender às normas de segurança sanitária ora vigentes; instituição do Programa de Gestão de Demandas (PGD), com adoção do teletrabalho na Autarquia; instituição do Comitê de Governança, Estratégia e Riscos; publicação do Manual de Termo de Execução Descentralizada (TED) e do Guia de Contratações Emergenciais; adequação da Autarquia aos critérios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); revisão do Planejamento Estratégico, seus objetivos, iniciativas, indicadores; desenvolvimento de ferramentas de apoio à gestão com o acompanhamento de resultados, como ao ferramenta de Estudos de Remanejamento, Investimento e Custeios Aplicados - ERICA; Painel de Medições.

Apesar das adversidades decorrentes da pandemia, o desempenho orçamentário e financeiro do DNIT foi bastante satisfatório. O orçamento da Autarquia sofreu um incremento de 25,3% ao longo do ano, por meio de créditos adicionais, e foi 99,9% empenhado.

Avanços na institucionalização dos princípios da Integridade ocorreram na Autarquia a partir da implantação do Programa de Integridade do DNIT e do Programa Corrupção e Fraude na Mira do DNIT, contemplando ações como: publicação do Plano de Combate à Fraude e à Corrupção; mapeamento de Riscos para a Integridade; realização de Curso de Integridade na Plataforma Moodle e realização de Minicurso de Capacitação e Integridade para os Agentes de Integridade das Superintendências, voltado para os servidores da Autarquia, que buscou incentivar e conscientizar sobre ações de combate à fraude e à corrupção.

Com base nos princípios fundamentais da Administração Pública, o DNIT segue atuando em todo o país para cumprir a missão de implementar a política de infraestrutura de transportes e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Diretor-Geral do DNIT aponta nos infográficos a seguir os principais resultados alcançados pela Autarquia em 2021.

   

 Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – Infográfico Principais Resultados 2021

 

Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Infográfico Principais Resultados 2021

 

Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – Infográfico Principais Resultados 2021