Mensagem do Dirigente

Publicado em 07/10/2020 16h00 Atualizado em 05/04/2021 10h17

Mensagem do Dirigente máximo do DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresenta o Relatório de Gestão de 2020, em seu novo formato, tendo como objetivo destacar em grandes números as ações executadas ao longo do último exercício.

O ano de 2020 foi marcado por mudanças inesperadas, em que todos tiveram que se adaptar e reinventar, organizacionalmente, em meio ao cenário causado pela pandemia do coronavírus. As ações previstas e planejadas, para todos os modos - rodoviário, aquaviário e ferroviário - foram observadas, discutidas e trabalhadas de maneira a gerar benefícios em termos de qualidade, produtividade, custo e nível de serviço prestado à sociedade e sempre com o foco na melhoria da trafegabilidade para os usuários da malha de todo o país.

O DNIT chegou ao fim de 2020 realizando ações efetivas para que os usuários e a sociedade não ficassem desabastecidos e para que as obras não parassem. 

No âmbito da Governança, a Autarquia, para enfrentar os desafios impostos pela pandemia, realizou mudanças, como a adaptação de suas Superintendências Regionais (SRE) e respectivas Unidades Locais (UL), de modo a atender às normas de segurança sanitária ora vigentes; a unificação das Administrações Hidroviárias às Superintendências; e a revisão do manual de gestão e fiscalização de contratos, bem como de suas metas, iniciativas e indicadores estratégicos.

Ao longo de 2020 foram realizadas mais de 80 entregas. Atualmente, o DNIT responde por uma malha federal rodoviária pavimentada de 65,3 mil km. Dessa forma, a manutenção dessa malha é uma das atividades mais estratégicas da Autarquia, consumindo grande parte do seu orçamento. Quase 100% da malha encontra-se coberta por meio de contratos do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) e Contratos de Recuperação e Manutenção (CREMA): são 56.603,20 km de rodovias federais, o que equivale a 92% da malha. Os trechos ainda não pavimentados correspondem a 6.900,80 km da malha, ou 8% do total.

Além da manutenção periódica, foram realizados serviços essenciais e estruturantes em rodovias consideradas estratégicas para a infraestrutura e a logística viária, como as BR-163/PA, BR-158/PA, BR-135/MA, BR-174/MT, BR-364/RO.

Outro marco importante para o DNIT foi a implantação do Método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos (MeDiNa), o que proporcionará um salto de qualidade para a infraestrutura rodoviária, com estradas mais duráveis e com menor número de intervenções, acarretando maior segurança e conforto para os usuários.

No modo aquaviário, destaca-se a finalização das obras de dragagem do Porto de Rio Grande/RS e dragagem do Porto de Santos/SP, importantes meios de escoamento da produção brasileira para o exterior; implantação e recuperação de sete Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) na região Norte do país; e conclusão de obras de manutenção nas hidrovias nacionais, como a dragagem recorrente do Rio Madeira.

Dentre as realizações no modo ferroviário, pode-se destacar: conclusão da obra de adequação da linha férrea em Mogi Guaçu/SP; andamento das obras de transposição da linha férrea em Juiz de Fora/MG com a conclusão do Viaduto Tupynambás e respectivos acessos; andamento da obra de adequação do ramal ferroviário de Barra Mansa/RJ; e conclusão da obra de transposição da linha férrea em Rolândia/PR e início das obras de ajustes no acesso à trincheira para tráfego de veículos de grande porte.

Em decorrência do trabalho remoto, motivado pela pandemia do coronavírus, algumas despesas administrativas da sede do DNIT reduziram em 2020, o que resultou em uma economia de R$ 6,19 milhões (34,76%) se comparado às despesas de 2019.

Ainda no bojo das diversas ações realizadas pela Autarquia em 2020, convém destacar aquelas relativas à integridade. Nesse exercício, houve a instituição da Coordenação-Geral de Integridade (CGInt) como unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade do DNIT (Portaria nº 5.594/2020); a atualização do Programa de Integridade (Portaria nº 5.594/2020); a instituição da Política Antifraude e Anticorrupção do DNIT (Portaria nº 5.843/2020); e do Plano de Integridade (aprovado pela Diretoria Colegiada). Tudo isso foi difundido na instituição por meio de um Plano de Comunicação de Integridade, para internalização de medidas de prevenção à fraude e à corrupção, e visando ao fortalecimento da cultura de integridade e ética.

Com base nos cinco princípios fundamentais da Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – o DNIT segue atuando em todo o país para cumprir a missão de implementar a política de infraestrutura de transportes e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Diretor-Geral do DNIT aponta nos infográficos a seguir os principais resultados alcançados pela Autarquia em 2020, e reconhece sua responsabilidade pela integridade, fidedignidade, precisão e completude deste Relatório de Gestão e de todas as informações que o compõem.

 Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – Infográfico Principais Resultados 2020

Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Infográfico Principais Resultados 2020

Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – Infográfico Principais Resultados 2020