Ações e Programas

Apresentação

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os diversos programas e ações do Departamento Penitenciário Nacional relativas às políticas de Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Assistência Social, Mulheres e Diversidades, Cultura e Esporte, Assistência Jurídica e Assistência Religiosa.

Os programas são, portanto, os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.

As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.

Ações e Programas Executados nas Coordenações Temáticas

IconeSade.png

IconeEducao.png

IconeTrabalhoeRenda.png

IconeAssistnciaSocial.png

IconeMuelhereseDiversidades.png

IconeCulturaeEsporte.png

IconeAssistnciaJuridica.png

IconeAssistnciaReligiosa.png

Carta de Serviço: 

Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.

 

Indicadores de Resultado e Impacto:

O Departamento Penitenciário Nacional ainda não possui indicadores relacionados aos programas.

  

Renúncia  de Receita:

O Departamento Penitenciário Nacional não desenvolve programas que resultem em Renúncia de Receita.

 

Fundo de amparo ao Trabalhador:

 Não há conteúdo a ser divulgado.


Contato das Coordenações:

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: copmd.depen@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-3833

Coordenação de Saúde Prisional – COS/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coars.depen@mj.gov.br 
Tel: (61) 2025-9339

Coordenação de Educação, Esporte e Cultura – COEEC/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coape@mj.gov.br 
Tel: (61) 2025-9031

Coordenação de Trabalho Prisional – COATR/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coatr@mj.gov.br 
Tel: (61) 2025-9807

Coordenação de Mulheres e Promoção das Diversidades – COPMD/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: projetomulheres@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-3833

Divisão de Assistência Social – DIAL/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: casae.depen@mj.gov.br 
Tel: (61) 2025-9782