Defesa, FAB e Prefeitura de SP firmam acordo para criação do Parque Campo de Marte

São Paulo, 07/08/2017 - A capital paulista ganhará o seu 108º parque, após a assinatura, hoje (07), de um protocolo de intenções entre o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a prefeitura de São Paulo. A criação do Parque Campo de Marte foi possível graças ao empenho e conciliação entre os agentes públicos.  O presidente da República, Michel Temer; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; e o prefeito de São Paulo, João Doria, presentes à cerimônia, destacaram o acordo histórico, que põe fim a uma disputa judicial que se arrastava há décadas.

"O Campo de Marte surge na história por causa de um litígio, em 1761, com as reformas pombalinas, a expulsão dos jesuítas e a Coroa toma o Campo de Marte para si. O segundo momento, que não é de litígio, mas com o nome Campo de Marte, quando, em 1906, um grupo de oficiais franceses vêm ao Brasil fazer instrução da força pública de São Paulo,e vendo aquele enorme descampado apelidam de Campo de Marte. Na verdade, uma referência Champ de Mars, um parque vizinho a Torre Eiffel. Hoje, por meio da conciliação do entendimento e da convergência chegamos à essa conquista", explicou o ministro Raul Jungmann.

O ato de hoje prevê a cessão de uso de uma área a ser destinada ao uso público. O espaço tem cerca de 400 mil metros quadrados e corresponde a 20% da área total do Campo de Marte. “Estamos completando sete meses à frente da prefeitura da maior cidade brasileira e hoje assinamos um documento que soluciona uma questão de 60 anos”, disse o prefeito João Doria.

Em suas palavras, o presidente Temer declarou que a assinatura do termo é um marco histórico. “Essa nova visão de que administração pública deve ser cooperativa tem dado os melhores resultados”, acrescentou. O futuro parque será o 5º maior dentro da cidade, equivalente a 1,5 vezes o Parque do Ibirapuera.

Para o chefe de gabinete do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, o local ora cedido possui uma vocação também esportiva. "Com a retirada da disputa judicial, buscou-se a criação de um museu aeroespacial e do parque", disse o brigadeiro.

O Parque deve ter atividades esportivas, culturais e de recreação, além de receber a visita de moradores e turistas. Com cerca de 30 mil metros quadrados, o museu deverá contar com um grande acervo de aviões, fotos, publicações e relíquias da história da indústria e de personagens da aviação brasileira. O museu deverá acolher os acervos  dos espaços mantidos pela companhia aérea LATAM, na cidade de São Carlos (SP); da Fundação Santos Dumont e da FAB.

Na cerimônia estavam presentes também o ministros da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; da Educação, Mendonça Filho; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; do chefe do Quarto Comando Aéreo Regional, brigadeiro Luis Roberto do Carmo Lourenço; do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, além de autoridades civis, militares, prefeitos, parlamentares federais, deputados estaduais e vereadores

Histórico

O acordo entre as Forças Armadas e a Prefeitura é o primeiro avanço para colocar fim a uma disputa judicial que remonta à Revolução Constitucionalista de 1932. Essa “guerra” paulista – um movimento armado para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas, convocando também uma Assembleia Nacional Constituinte – foi perdida pelos revolucionários. Os paulistanos não só perderam a batalha, como o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929.

O terreno foi incorporado pela União para a Aeronáutica. A área total é de mais de 2 milhões de m².

Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à Prefeitura, e a União recorreu. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a possibilidade de um acordo amigável partiu do encontro entre o ministro Raul Jungmann, e o prefeito João Doria.

Por Alexandre Gonzaga

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério de Defesa
61 3312-4071