Aldo Rebelo apresenta plano de política de defesa no Senado

Brasília, 07/04/2016 - O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, participou nesta quinta-feira (07), pela manhã, de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para discutir os planos da Política Nacional de Defesa. Aldo Rebelo afirmou não haver proteção da soberania e de objetivo nacional sem a existência das Forças Armadas. "As Forças Armadas só fazem sentido se houver um projeto nacional e de desenvolvimento econômico, social, científico, tecnológico e integrado ao País", disse.

Ainda segundo o ministro, as Forças Armadas se beneficiam das conquistas, das virtudes nacionais, dos avanços e progressos tecnológicos ou padecem pelas deficiências e mazelas do País. "O Brasil, na fase mais recente, produziu o seu primeiro documento de defesa de um governo civil, em 1996. Traçou-se ali o esboço de uma política nacional de defesa". Para o ministro, a partir deste fato, o Executivo e o Legislativo deram passos importantes na organização do pensamento da política nacional de defesa, de uma estratégia nacional de defesa e de medidas que configurassem a consolidação dos documentos necessários e da própria criação do Ministério da Defesa, em 1999.

No pronunciamento aos senadores, o ministro disse que a política de defesa é o resultado da composição de duas condições. A primeira delas, o destino: "São as condições que o País não escolhe, ou que foram oferecidas pela natureza ou que foram colhidas pelo seu processo de formação social. Portanto, a política nacional está condicionada a sua geografia, a sua dimensão, aos seus 17 mil quilômetros de fronteira, a seu espaço aéreo continental e os quatro milhões e meio de quilômetros quadrados de águas juridicionais, a chamada Amazônia Azul", afirmou Aldo Rebelo.

Para ele, traçar política de defesa desconhecendo estas exigências é fator de crise de identidade. "Além disso, a nossa política nacional de defesa tem contornos geopolíticos do nosso entorno”.

Ainda de acordo com o ministro Aldo, a Política de Defesa tem que levar em consideração as escolhas, como o tamanho da economia, o fator demográfico, o nível de desenvolvimento científico e as riquezas naturais.

"A política de defesa tem de considerar o que nós temos de preservar e defender, a distribuição da população, a nossa capacidade de criar uma indústria de defesa autônoma. Esses dois elementos, o destino e as escolhas compõem os fatores incontornáveis que delineiam a nossa política de defesa. A partir desses fatores, passamos a traçar as diretrizes e orientações dos três documentos, que estão em processo de atualização: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa", afirmou o ministro.

A Amazônia foi outro assunto de preocupação na mensagem do ministro Aldo Rebelo. Para ele, a região possui uma vulnerabilidade devido a sua baixa densidade demográfica e baixo nível de desenvolvimento econômico e social.

"Eu destacaria a Amazônia como uma área de preocupação da segurança e defesa nacional e que devem ser preenchidas não só pelo papel relevante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Mas, a Amazônia só reduzirá a exposição aos riscos do crime organizado, das mazelas sociais se for alcançada por medidas de caráter mais ousadas e audaciosas. É uma região de extensa fronteira erma, sem a presença de população, da atividade agrícola e comercial e a crescente ação de crimes transfronteiriços e por um elevado índice de desajuste e desequilíbrio”.

Sobre os projetos estratégicos de Defesa, o ministro Aldo citou o projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), instalado na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e que tem por objetivo a prevenção de crimes transfronteiriços. "É um programa que tem despertado a curiosidade de muitos países. Recentemente, levamos 17 embaixadores de países árabes, interessados no sofisticado sistema”, disse.

O ministro destacou que o aparato de vigilância inclui quarteis, radares sofisticados de curto e longo alcance, equipamentos de visão noturna, torres de observação e transmissão de dados, câmeras e imagens por satélites, veículos aéreos não tripulados (vants), carros blindados, entre outros.

Na Força Aérea, Aldo ressaltou o caça Gripen NG, desenvolvido em parceria com a Suécia e a empresa Embraer. "Muitos países já manifestaram interesse em acompanhar, em adquirir ou mesmo integrar o esforço brasileiro e sueco na construção do caça." Ele lembrou que, de acordo com a Embraer, os caças vão oferecer ao Brasil uma receita de cerca de US$ 2 bilhões por ano. O ministro citou ainda o cargueiro KC-390, projetado pela FAB, que também tem despertado o interesse de muitos países.

Na Marinha, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) foi destacado pelo ministro da Defesa. "Já investimos R$ 16 bilhões no projeto. Esses equipamentos darão ao Brasil soberania compatível com as nossas necessidades nos 7.500 quilômetros do nosso litoral, ressaltou.

Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo destacou a parceria da Marinha no desenvolvimento do primeiro reator nuclear multipropósito brasileiro de grande porte, que vai garantir a independência nuclear do país no que diz respeito a insumos utilizados nos procedimentos de pesquisa com radiofármacos.

Jogos Olímpicos e Programa Espacial Brasileiro

Em relação à segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o ministro garantiu à senadora Ana Amélia (PP-RS) e ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que os recursos para a proteção do evento não foram contingenciados pelo governo.

Em resposta ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre o programa espacial brasileiro no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, Aldo disse que em visita aos Estados Unidos no ano passado, ainda como ministro de Ciência e Tecnologia, os governos brasileiro e americano manifestaram disposição de retomar o debate sobre o acordo de salvaguardas para permitir o lançamento de satélites em Alcântara.

Ao encerrar, o ministro Aldo Rebelo defendeu o aumento e a regularidade do orçamento destinado à Defesa. "Nós precisamos sustentar projetos científicos, tecnológicos e uma indústria de defesa compatível com as nossas necessidades, na qual a compra é atribuição do Estado”, afirmou. “A pesquisa tem desdobramento e benefício no meio civil, gerando emprego, desenvolvimento e arrecadação de impostos”, completou. Aldo lembrou que o orçamento da Defesa está abaixo da média dos BRICS e de países da América do Sul.

"A nossa preocupação é dar regularidade ao orçamento, valorizando a agenda de Defesa. As Forças Armadas gozam de prestígio, admiração e respeito da sociedade, mas nem sempre isso traduz a nossa missão que é a defesa do país”, pontuou. Aldo destacou, ainda, que as atividades subsidiárias dos militares, como assistência aos ribeirinhos na Amazônia e a comunidades do semi-árido e o combate ao mosquito Aedes Aegypti, resultam, muitas vezes, na visibilidade do trabalho das Forças Armadas. No entanto, essas ações devem ser ocasionais.

Por Alexandre Gonzaga

Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
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