Órgãos e federações da Base Industrial de Defesa analisam normativas voltadas ao fortalecimento do setor

Brasília (DF), 25/10/23-  Associações e Federações do setor industrial e de defesa reuniram-se, nesta quarta-feira (25), na  13ª  edição do Fórum da Indústria de Defesa (FID), para analisar os instrumentos e normativas voltados ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). Em Brasília (DF), na sede da Escola Superior de Defesa (ESD), representantes do setor público e privado apresentaram contribuições à Lei nº 12.598/2012, assim como para o funcionamento da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). 

Secretário-Geral do Ministério da Defesa (MD), Luiz Henrique Pochyly da Costa

O Secretário-Geral do Ministério da Defesa (MD), Luiz Henrique Pochyly da Costa, ressaltou que o debate contribuirá  para a análise e para o aperfeiçoamento dos atos normativos e dos instrumentos apresentados. "O Fórum  integra uma série de providências que se dá na constituição de um grupo de trabalho para examinar a efetividade da Lei 12.598 e do decreto que a regulamentou, e se tem de fato contribuído para o fortalecimento da BID", disse.

Na oportunidade, foram debatidas temáticas sobre os critérios de classificação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED), do processo para a tramitação e aprovação do Termo de Licitação Especial (TLE), bem como apresentação da Lei n° 12.598/2012, que trata de normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica do segmento, e painéis opinativos. 

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Representantes das entidades presentes no evento apresentaram contribuições para cada um dos três instrumentos debatidos. Em uma nova oportunidade, as sugestões serão apreciadas em grupo de trabalho e, posteriormente, na reunião deliberativa da CMID, a ser realizada em novembro.

Base Industrial de Defesa- O setor, além de promover tecnologia e inovação representa, atualmente, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos.

FID- É uma subcomissão temática de natureza consultiva, composta por representantes dos setores público e privado, com o objetivo de assessorar a CMID e promover a troca de informações e experiências entre o empresariado do setor e os representantes dos órgãos governamentais.

Por Rayane Bueno

Fotos: Moisés Machado
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa (61) 3312-4071