Projeto Soldado Cidadão

Os primórdios do Projeto Soldado Cidadão remontam ao ano de 2002, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou o Projeto Qualificação de Mão de Obra (PQMO) na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Naquela ocasião, a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) replicou os conceitos do PQMO para atender os jovens incorporados nos quarteis do Exército daquela capital, denominando-o de Projeto Soldado Cidadão.

Com a Portaria nº 1.259, de 19 de outubro de 2004, o Ministro da Defesa criou o Programa de Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil (Soldado Cidadão-PAC), transformando a iniciativa da FUNCEB em uma ação permanente e com recursos previstos no orçamento da União. Atualmente, as ações de formação cívico-profissional de jovens vinculados ao Serviço Militar (Atividade 6557 do PPA 2024-2027) são reguladas por meio da Portaria GM-MD nº 3.684, de 5 de julho de 2022, e acontecem em todas as Unidades da Federação.

Desde 2022, além dos recursos oriundos da AO 6557, o Projeto Soldado Cidadão tem empregado em suas atividades recursos oriundos de Emendas Parlamentares (RP6), prospectadas pelo Departamento de Projetos Sociais no Ministério da Defesa junto ao Congresso Nacional.

Além disso, o Ministério da Defesa tem buscado o estabelecimento de parcerias com outros órgãos públicos e entidades privadas visando a ampliação do número de capacitações oferecidas aos jovens militares em todo o Brasil e, consequentemente, da efetividade do Projeto Soldado Cidadão junto à sociedade e ao País.