Realizações no Núcleo de Assessoria Integridade no ano 2021
Realizações no Núcleo de Assessoria Integridade no ano 2021
Desde sua criação, o Núcleo da Assessoria de Integridade (NAI) tem promovido várias iniciativas institucionais visando fortalecer a cultura da integridade em nosso Ministério. Todas essas ações têm como pano de fundo a estruturação dos processos de trabalho da futura Assessoria Especial de Integridade (AESPI) de modo a melhor assegurar proteção ao Ministério contra a prática de corrupção, fraudes, ilícitos e desvios éticos e de conduta.
Importante lembrar que, para que realmente faça a diferença, a cultura de integridade precisa ser transformadora e participativa, contando com a aderência de todos os integrantes da Defesa aos princípios e valores éticos do serviço público, razão pela qual observa-se um foco maior em medidas voltadas à difusão de conhecimento e informações sobre os diversos conceitos relacionados à integridade pública.
Promoção de duas palestras para sensibilização da alta administração do MD, visando o estabelecimento de um claro ton at the top, tendo a primeira sido proferida, em setembro de 2021, pelo Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, versando sobre a “Integridade Pública no Governo Federal”, e a segunda proferida, em outubro de 2021, pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, tendo como tema a "Governança no Serviço Público e os Reflexos para o Fortalecimento da Integridade".
Promoção de duas webinars voltadas à capacitação do pessoal do MD em temas relacionados à integridade pública, tendo a primeira sido voltada ao tema “Assédio Sexual e Moral”, realizada em outubro de 2021, e a segunda relacionada ao tema “Ética Pública”, realizada em novembro de 2021, tendo contado com palestrantes renomados em suas respectivas áreas de atuação, como o Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, Conselheiro Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega.
Colaboração com o aprimoramento das propostas de Ações para 2022 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ao longo dos trabalhos da XIX Reunião Plenária, nos Grupos de Trabalho de Combate à Corrupção (GT-CC) e de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GT-PLD/FT), realizada em dezembro de 2021.
Aprovação do Programa de Integridade do MD, por meio da Portaria nº 5.270, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece sua finalidade, objetivos, diretrizes e competências funcionais para melhor assegurar efetividade à proteção da Instituição contra práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta; mantendo -se alinhado com a evolução dos normativos federais e das boas práticas sobre o tema.