Termo de Execução Descentralizada – MD
Publicado em
02/12/2020 14h38
Atualizado em
18/12/2023 17h05
Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.
2023
- Termo de Execução Descentralizada Nº 1221881/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Termo de Execução Descentralizada S/N/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023 - Celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023-CAE, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
2022
- Termo de Execução Descentralizada e Termos Aditivos nº 06/2022 – MC (SEISP) e MD
- Termo de Execução Descentralizada nº 090/2022 – TSE e MD
- Termo de Execução Descentralizada nº 1007251/2022 – INEP e MD
- Termo de Execução Descentralizada e Termo Aditivo n° 02/2022 - MC (SENAPRED) e MD
- Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 – CAE – MD e ABC/MRE
- Termo de Execução Descentralizada nº 20/2022 – DETIC – MD e MCTI/RNP
- Termo de Execução Descentralizada e Termos Aditivos n° 01/2022 - MJSP e MD
2021
- Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021 – MD e RNP - MCTI
- Termo de Execução Descentralizada MD-MS nº 2/2021 – CHOC
- Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021 - CAE
- Termo de Execução Descentralizada nº 0798156/2021 – MD e INEP - MEC
2020