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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 07/06/2026 19h03

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Ministra fala sobre a Política Nacional Aldir Blanc no ‘Em Pauta’

06/01/2024 - Margareth Menezes foi entrevistada nesta sexta-feira (05) na GloboNews
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB ENTREVISTA
AÇÕES COORDENADAS

Decreto presidencial cria Comitê Técnico Interministerial de Cultura e Educação

02/01/2024 - Iniciativa é resultado de articulação ao longo de 2023
Tags: INTERMINISTERIAL GOVERNO FEDERAL MEC
NACIONALIZAÇÃO DO FOMENTO

Programa Rouanet Norte encerra inscrições com 1.074 propostas

02/01/2024 - Resultado final de seleção será anunciado em março de 2024
Tags: ROUANET NORTE LEI ROUANET REGIAO NORTE SEFIC
IBRAM

Divulgado o resultado do Edital Modernização de Museus 2023

02/01/2024 - Com repasses de R$ 250 mil ou R$ 500 mil, são contemplados projetos voltados à modernização de instituições museológicas, mediante celebração de Convênio ou TED
Tags: IBRAM
FOMENTO

PNAB: 97% dos municípios assinaram o Termo de Adesão

29/12/2023 - Prazo para cumprimento do requisito terminou na quinta-feira (28)
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
Cotas

MinC estabelece regras para implementação de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB

29/12/2023 - Mecanismos de estímulo à participação de populações em situação de vulnerabilidade social são prioritários para a Cultura
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB ACOES AFIRMATIVAS
ORIENTAÇÃO

MinC divulga dados para reversão de recursos da LPG após adequação orçamentária

29/12/2023 - Processo deve ser feito em até 10 dias contados a partir do prazo estabelecido
Tags: LEI PAULO GUSTAVO LPG
INVESTIMENTO

Editais lançados pelo MinC em 2023 somam mais de R$ 230 milhões de investimento no setor cultural

29/12/2023 - Para mobilizar inscrições, Ministério realizou oficinas orientadoras em todo país e lançou editais simplificados com linguagem acessível
Tags: FOMENTO CULTURAL BALANCO
PNAB

Nova Portaria do MinC orienta estados e DF sobre aplicação de valores da PNAB que seriam utilizados no PAC

29/12/2023 - Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NOVO PAC
LINGUAGENS ARTÍSTICAS

Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023: Resultado Pós-Suplementação é divulgado

26/12/2023 - Por meio do edital, serão contemplados 50 profissionais de todas as regiões do Brasil
Tags: FUNARTE MESTRES E MESTRAS
RETA FINAL

PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)

26/12/2023 - Procedimento é fundamental para municípios garantirem os recursos
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Edital

Funarte divulga o panorama do resultado da Bolsa de Mobilidade Artística 2023

26/12/2023 - Também foi publicada portaria que informa os suplentes do Módulo 2 do edital
Tags: FUNARTE
MinC

2023: O ano em que a Cultura voltou!

26/12/2023 - Artigo da ministra da Cultura, Margareth Menezes
Tags: ARTIGO SISTEMA MINC
BRASÍLIA

MinC marca presença em Natal de catadores, catadoras e população em situação de rua

22/12/2023 - Ao lado do presidente Lula, ministra Margareth Menezes defende valorização da atividade
Tags: GOVERNO FEDERAL EFEMERIDE
CINEMA

MinC e Ancine lançam chamadas públicas para o audiovisual no valor de R$ 320 milhões

22/12/2023 - Iniciativas são para coprodução internacional e investimento em filmes com alto potencial de público
Tags: ANCINE SAV AUDIOVISUAL
FBN

Fundação Biblioteca Nacional apresenta balanço

21/12/2023 - Retrospectiva indica principais acontecimentos de 2023
Tags: FBN BALANCO
VIRTUAL

MinC promove plantões para municípios tirarem dúvidas sobre assinatura do Termo de Adesão à PNAB

20/12/2023 - Atividades serão nesta quinta (21) e sexta-feira (22); prazo termina em 28 de dezembro
Tags: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
VITÓRIA

Câmara aprova marco regulatório do fomento à cultura

20/12/2023 - Projeto estabelece regras para financiamento de atividades
Tags: MARCO DO FOMENTO CAMARA DOS DEPUTADOS
FIM DE ANO

Serenata de Natal: Ministra da Cultura prestigia apresentação na sede do MinC

19/12/2023 - Coral mostrou parte do repertório com temas da tradicional festa e do cancioneiro brasileiro na tarde desta terça (19)
Tags: EFEMERIDE MMA
SENADO

MinC comemora aprovação da cota de tela para cinema até 2033

19/12/2023 - Regra prevê que, no mínimo, 30% dos filmes exibidos nos cinemas brasileiros sejam nacionais
Tags: SAV VOD AUDIOVISUAL
DIÁLOGO

Representantes do MinC tomam posse na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/12/2023 - Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (19), no Itamaraty
Tags: CNODS SCDC
SAV

Editais de Curtas: lista preliminar de selecionados é divulgada

18/12/2023 - Foram mais de 1.200 inscrições; Proponentes têm até sexta (22) para interpor recursos
Tags: SAV AUDIOVISUAL
CALENDÁRIO

PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação

18/12/2023 - Prazo de assinatura de Termo de Adesão encerra-se 28 de dezembro
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
AUDIOVISUAL

MinC divulga resultado do edital para textos da Filme Cultura 65

18/12/2023 - De 42 propostas inscritas, 14 foram selecionadas
Tags: SAV REVISTA FILME CULTURA LGBTQIA+
PRONAC

MinC realiza última reunião da CNIC em 2023

18/12/2023 - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura analisa propostas para fomento por meio da Lei Rouanet
Tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC
DIÁLOGO

MinC realiza Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas 2023

18/12/2023 - Evento contou com a presença de coordenadores de 23 estados
Tags: SEFLI SNBP
NOVA DATA

Lei Paulo Gustavo: entes federativos poderão utilizar os recursos até dezembro de 2024

18/12/2023 - Prorrogação da LPG é publicada; prazos para adequação orçamentária não foram alterados
Tags: LEI PAULO GUSTAVO LPG
ETAPA TEMÁTICA

Criação do Programa Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais está entre as propostas que serão levadas à 4ª CNC

17/12/2023 - Plenária final da Conferência Temática na Chapada dos Veadeiros aprovou três propostas em prol da cultura popular; ministra Margareth Menezes encerrou o evento
Tags: 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
SAV

MinC e OEI lançam editais de contratação de consultores para setor audiovisual

16/12/2023 - Processo de inscrição encerra-se na semana que antecede o Natal
Tags: AUDIOVISUAL SAV OEI
BALANÇO

CNPC: Última reunião do ano traz balanço das Conferências de Cultura e estabelece critérios para seu fortalecimento em 2024

16/12/2023 - Câmara Temática de Reformulação do CNPC estabeleceu metas para 2024 como um novo regimento interno para o Conselho
Tags: CNPC 4CNC CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA SNC

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