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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 19/12/2025 17h33
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  • COMUNICADO

    Edital Construção Nacional Cultura Hip-Hop: MinC conclui pagamento de premiados sem pendências

    Edital Construção Nacional Cultura Hip-Hop: MinC conclui pagamento de premiados sem pendências
    03/01/2025 - Candidaturas com problemas no processo de validação de documentos devem regularizar a situação para receber o valor do prêmio
    Tags: PNCV SCDC
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  • CINEMA

    Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela

    Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela
    03/01/2025 - Norma traz incentivos à programação de filmes brasileiros no horário nobre
    Tags: ANCINE
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  • BALANÇO

    Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC

    Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC
    02/01/2025 - Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB
    Tags: BALANCO SCC 4CNC PNC SNC LPG PNAB
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  • BALANÇO

    Secretaria de Formação, Livro e Leitura: enlace entre cultura e educação, e regulamentação da Política de Leitura e Escrita, marcam o ano de 2024

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    31/12/2024 - Com o fortalecimento de redes e programas, além da cooperação federativa com estados e municípios, entregas importantes foram realizadas
    Tags: BALANCO SEFLI LIVRO E LEITURA
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  • EDITAL

    MinC divulga resultado preliminar do edital Mobilidade Cultural - Programa de Intercâmbio Cultural

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    31/12/2024 - Candidatos poderão interpor recurso administrativo ao resultado preliminar até o dia 6 de janeiro
    Tags: SEFIC MOBILIDADE CULTURAL FUNARTE
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  • PUBLICAÇÕES

    MinC lança Cartilha Parlamentar 2025 para fortalecer políticas culturais no Brasil

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    30/12/2024 - Publicação orienta parlamentares sobre emendas e projetos estratégicos, destacando a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social
    Tags: POLITICAS CULTURAIS
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  • RETA FINAL

    Prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo termina em 31 de dezembro

    Prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo termina em 31 de dezembro
    30/12/2024 - Pagamentos referentes às ações da LPG precisam ser feitos até a data
    Tags: LPG LEI PAULO GUSTAVO
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  • EDITAL

    Publicada edição 2025 do Programa Funarte Aberta no Rio de Janeiro

    Publicada edição 2025 do Programa Funarte Aberta no Rio de Janeiro
    29/12/2024 - Inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (30)
    Tags: FUNARTE
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  • PORTARIA

    Prorrogados os prazos de captação de recursos incentivados para projetos audiovisuais

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    29/12/2024 - Ancine informa os proponentes de projetos aprovados na Agência
    Tags: ANCINE
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  • BALANÇO

    Brasil avança nas ações de cidadania e diversidade cultural em 2024

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    28/12/2024 - Entre as iniciativas, destacam-se a celebração dos 20 anos da Cultura Viva, novas parcerias interministeriais e a instituição do GT de Culturas Tradicionais e Populares
    Tags: BALANCO SCDC PNCV
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  • LEI ROUANET

    Em edição extraordinária, CNIC aprova captação de R$ 374,9 milhões para 230 projetos culturais

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    27/12/2024 - Na 352ª Reunião, colegiado analisou e aprovou iniciativas que incentivam investimentos privados em ações culturais em todo o Brasil
    Tags: SEFIC CNIC LEI ROUANET ROUANET NORTE ROUANET NORDESTE ROUANET NAS FAVELAS ROUANET JUVENTUDE
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  • ESPECIALIZAÇÃO

    MinC divulga resultado final do processo seletivo para pós-graduação em Política e Gestão Cultural

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    27/12/2024 - Candidatos aprovados têm até 10 de janeiro de 2025 para confirmar a matrícula
    Tags: ESCULT SEFIC FORMACAO
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  • APOIO CULTURAL

    MinC divulga lista de projetos selecionados no Programa Emergencial Rouanet RS

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    27/12/2024 - Ao todo, 21 projetos foram selecionados para receberem recursos em apoio ao setor cultural gaúcho, afetado após a emergência climática
    Tags: SEFIC LEI ROUANET ROUANET RS SOS RS RETOMADA CULTURAL
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  • BAHIA

    Em Salvador, ministra visita Cine-Teatro Jandaia e Mercado de Santa Bárbara

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    27/12/2024 - Agenda contou ainda com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella, e do diretor artístico do Cortejo Afro, Alberto Pitta
    Tags: FUNARTE BAHIA REGIAO NORDESTE
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  • CALENDÁRIO

    Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc

    Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
    27/12/2024 - Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural
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  • SOS RS

    Divulgado resultado final do Edital de Premiação Retomada Diversidade Cultural RS

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    27/12/2024 - Lançado em setembro de 2024, o programa destina R$ 30 mil em apoio financeiro para Pontos e Pontões de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Comunidades Quilombolas diretamente afetados pelas enchentes
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  • BALANÇO

    Direitos autorais em foco: SDAI fecha 2024 com avanços históricos e impacto internacional

    Direitos autorais em foco: SDAI fecha 2024 com avanços históricos e impacto internacional
    27/12/2024 - Com ações que integram inovações tecnológicas e cultura, a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais estimula a proteção de direitos autorais tanto no ambiente digital como em mídias tradicionais, promovendo o reconhecimento global das criações culturais e artísticas brasileiras
    Tags: BALANCO DIREITOS AUTORAIS SDAI INTELIGENCIA ARTIFICIAL OMPI
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  • FORMAÇÃO

    No ar o último episódio do Podcast Cultura é Viva com participação da ministra Margareth Menezes

    No ar o último episódio do Podcast Cultura é Viva com participação da ministra Margareth Menezes
    27/12/2024 - Série tem como objetivo formar os Agentes Cultura Viva e integra a parceria entre o MinC e o Consórcio Universitário formado pela UFBA, UFF e UFPR
    Tags: PNCV SCDC
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  • BAHIA

    Margareth Menezes conhece instalações da Igreja Nossa Senhora do Carmo

    Margareth Menezes conhece instalações da Igreja Nossa Senhora do Carmo
    27/12/2024 - Espaço possui dois claustros e 80 celas - parte delas abrigou o primeiro hotel histórico de luxo do Brasil
    Tags: BAHIA REGIAO NORDESTE
    Margareth Menezes conhece instalações da Igreja Nossa Senhora do Carmo
  • BALANÇO

    Secretaria do Audiovisual: 2024 marcado por avanços no setor cinematográfico e audiovisual brasileiro

    Secretaria do Audiovisual: 2024 marcado por avanços no setor cinematográfico e audiovisual brasileiro
    25/12/2024 - Medida Provisória do Audiovisual Nº 1.280 prorrogou até 2029 mecanismos de fomento ao setor, atualizou o teto de aporte da Lei do Audiovisual e garantiu a continuidade do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica
    Tags: SAV BALANCO AUDIOVISUAL
    Secretaria do Audiovisual: 2024 marcado por avanços no setor cinematográfico e audiovisual brasileiro
  • CULTURA E EDUCAÇÃO

    Escolas Livres finalizam o ano de 2024 com formações e vivências artísticas e culturais em todo o país

    Escolas Livres finalizam o ano de 2024 com formações e vivências artísticas e culturais em todo o país
    24/12/2024 - A Rede Nacional é uma realização da Sefli MinC e reúne entidades que ofertaram cursos em oficinas em diversas linguagens
    Tags: ESCOLAS LIVRES SEFLI
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  • RELAÇÕES FEDERATIVAS

    MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura

    MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura
    24/12/2024 - Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros
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  • FOMENTO

    Governo Federal garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

    Governo Federal garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029
    24/12/2024 - Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (23) também prorroga prazo de vigência de mecanismos de fomento ao setor
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  • FOMENTO CULTURAL

    Lei Rouanet de Norte a Sul: 33 anos de transformação da cultura brasileira

    Lei Rouanet de Norte a Sul: 33 anos de transformação da cultura brasileira
    23/12/2024 - Após mais três décadas de existência, a lei de incentivo à cultura segue sendo principal motor de democratização da cultura no Brasil
    Tags: LEI ROUANET ROUNET NORTE ROUANET RS ROUANET NORDESTE ROUANET JUVENTUDE ROUANET NAS FAVELAS SEFIC
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Prazo prorrogado: sociedade civil tem até 13 de janeiro para contribuir com o Novo Plano Nacional de Cultura

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    23/12/2024 - Ministério da Cultura amplia o prazo para a consulta digital sobre o Plano Nacional de Cultura
    Tags: PNC NOVO PNC CONSULTA PUBLICA
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  • INTERCÂMBIO

    Acordo entre entidades do samba do Brasil e da França enriquece cultura do carnaval no mundo

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    23/12/2024 - Em Paris, MinC participou de celebração de acordo de cooperação que antecede 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países
    Tags: SAMBA CARNAVAL FRANCA SE
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  • BALANÇO

    Ações da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais fortalecem a democratização do acesso à infraestrutura cultural

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    23/12/2024 - Em 2024 195 CEUs da Cultura foram selecionados e 30 unidades do MovCEUs entregues; houve ainda a inauguração de mais 6 CEUs das Artes
    Tags: BALANCO SE SEEC TERRITORIOS DA CULTURA
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  • TERRITÓRIOS DA ESCRITA

    Programa de formação pública em escrita literária recebeu mais de 23 mil inscrições

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    23/12/2024 - Grande número de interessados revela a importância de uma efetiva política pública de escrita e leitura e o interesse do brasileiro pela pauta; aulas começam em março
    Tags: TERRITORIOS DA ESCRITA FORMACAO SEFLI
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  • FÉRIAS NA BDB

    Literatura, música e cinema marcam a programação cultural da Biblioteca Demonstrativa em janeiro

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    23/12/2024 - Atividades incluem exposições, oficinas, saraus, clubes de leitura e exibições de filmes
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  • GOVERNO

    Margareth Menezes participa da última reunião ministerial de 2024 no Palácio da Alvorada

    Margareth Menezes participa da última reunião ministerial de 2024 no Palácio da Alvorada
    20/12/2024 - Encontro realizado nesta sexta-feira (20) reuniu os 38 ministros do governo Lula
    Tags: GOVERNO FEDERAL
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