Sistema Nacional de Cultura é tema de debate com Fórum de Secretários de Capitais e Municípios

O Ministério da Cultura (MinC) participou nesta segunda-feira (27) do Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, realizado em Salvador (BA). A reunião do MinC com os gestores teve como pauta central o debate sobre a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a implementação da Política Nacional Aldir Blanc e a construção da nova Política Nacional das Artes, reforçando o compromisso do governo federal com a articulação e o diálogo com os entes federativos.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, conduziu o debate sobre o Sistema Nacional de Cultura destacando a importância de compreender o SNC como uma agenda pública para o país. “O que a gente tem agora de tarefa, de oportunidade, é pensar o Sistema Nacional de Cultura como organizador da política pública de cultura, é claro, mas com uma agenda para o país”, afirmou. 

Ela enfatizou que o SNC deve ser compreendido como um conjunto de diretrizes, ações e órgãos que articulam e coordenam políticas públicas nacionalmente, permitindo que os três entes federativos trabalhem juntos para atingir metas específicas para a sociedade. 

Foram debatidos os principais instrumentos de pactuação, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As discussões buscaram identificar os temas centrais para a pactuação nacional e estabelecer canais de comunicação permanentes entre o MinC e o fórum de secretários, definindo interlocutores e fluxos de trabalho colaborativo. 

As apresentações do MinC foram feitas pelo diretor de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Thiago Leandro, pelo coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Cultural, Daniel Samam, pela coordenadora-geral de informações e indicadores culturais, Sofia Mettenheim, e pelo assessor especial da ministra de Estado da Cultura, Carlos Paiva.

A reunião também foi voltada a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os debates abordaram a portaria de regulamentação, o funcionamento da plataforma CultBr, a padronização de dados para o SNIIC, as ações pactuadas entre os entes federativos e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. A discussão evidenciou a necessidade de simplificação dos processos e de maior capacitação técnica dos gestores municipais para garantir a efetiva aplicação dos recursos e o fortalecimento da política de fomento direto à cultura. 

A presidente da Funarte, Maria Marighella, apresentou a Política Nacional das Artes. Ela destacou que a Política, a ser instituída por decreto presidencial, busca reconhecer e fortalecer todo o ecossistema das artes no Brasil. A proposta compreende dois decretos: um que institui a Política Nacional das Artes e outro que cria o Programa Brasil das Artes, ambos inspirados em experiências bem-sucedidas como a Política Nacional Cultura Viva e as políticas setoriais do audiovisual, que também começaram por meio de decretos antes de se consolidarem em legislação. Maria explicou que a Política está articulada com o Sistema Nacional de Cultura e com a Política Nacional Aldir Blanc, equiparando pela primeira vez o fomento direto ao fomento indireto.  

Eliane Parreiras, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e secretária de Cultura de Belo Horizonte, reforçou a importância de pensar em soluções conjuntas para os desafios estruturais da gestão cultural nos municípios. Ela propôs três agendas prioritárias para o fórum: a implementação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc, a construção do Plano Nacional de Cultura com foco na economia criativa e no bem-viver, e a estruturação de um sistema de financiamento que inclua filantropia social, fundos patrimoniais e fundos municipais de cultura.

O encontro também foi uma oportunidade para a troca de experiências entre os gestores municipais. A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, apresentou o programa Salvador Criativa, estruturado em três eixos — Fomento à Cultura, Celebração e Ações de Mercado — com foco na economia criativa e na geração de oportunidades. O prefeito Bruno Reis destacou que “a cultura é um dos principais motores de Salvador. A criatividade e o talento do baiano sempre lideraram movimentos culturais pelo Brasil e pelo mundo”.

Participaram do encontro cerca de 35 gestores de cultura, representando sete capitais — Aracaju, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Aracaju — e outras 11 cidades, entre elas Niterói, Campinas, Juiz de Fora e municípios baianos como Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas. 

A programação do encontro seguiu até esta terça-feira (28) com painéis sobre indicadores culturais, a Rede Brasileira de Cidades Criativas da Unesco e a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Secretários de Cultura.