Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é instituído; documento estabelece diretrizes e atribuições

Um marco institucional importante para a política de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foi instituído. A Instrução Normativa (IN) Nº 24, de 30 de maio de 2025, estabelece diretrizes e atribuições, além de fortalecer a Rede Nacional de Escolas Livres que, atualmente, tem na sua composição 68 entidades da sociedade civil, que ofertam formações em todo o país.  

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Entre os dias 26 e 30 de maio, em Fortaleza (CE), essas organizações participaram do primeiro Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Na programação, destaque para solenidade de certificação, momento em que as integrantes receberam certificados e placas de condecoração.  

Foto: Rafael Bolt

A diretora de Educação e Formação artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Mariangela Andrade, celebra esse momento, e reforça esse como um importante instrumento para orientar a execução do Programa de Escolas Livres, que é integrado ao SNC.  

“O texto traz os objetivos e diretrizes do programa, destaca a promoção da equidade no acesso à formação artística. Além disso, ela institui o Projeto Político Pedagógico como um instrumento do programa, cujo objetivo é qualificar a atuação dessas Escolas, de modo a instaurar a prática da formulação e enunciação do planejamento educacional”, aponta.  

O coordenador-geral de Formação Artística e Cultura, Henrique Nascimento, frisa que a IN representa um marco na institucionalização da política pública de formação em arte e cultura ao se vincular com dispositivos constitucionais e legais do Sistema Nacional de Cultura.  

“A instituição de um Programa Nacional reforça as ações em torno das Escolas Livres ao trazer objetivos e diretrizes e, em especial, o conceito de Escolas Livres e os instrumentos para o Programa. Nesse sentido, a Rede Nacional de Escolas Livres se consolida como um instrumento relevante para promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações que desejam compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados”, explica.  

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A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura tem como objetivo promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações para compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados. Formando uma relação harmoniosa e de benefício mútuo. Ela compõe as políticas de formação do Ministério da Cultura, compreendendo a diversidade de instituições da sociedade civil que atuam neste campo, nos mais diversos segmentos e linguagens, territórios e sujeitos.  

Foto: Rafael Bolt

A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é um ambiente de intercâmbio criativo e pedagógico, gerando a confluência de metodologias, práticas, conceitos, experiências, vivências, linguagens, conhecimentos, saberes, fazeres, artes e ofícios dessas instituições e pessoas que a compõem essa Rede tão orgânica.