“Os comitês são espaços onde a gente vai desenvolver a cultura da democracia”, diz Roberta Martins

O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) vem ganhando forma e segue ampliando a atuação em todo o país. Esta semana, três estados fizeram a apresentação oficial de seus respectivos comitês, iniciando, de forma concreta, as atividades para levar acesso às políticas públicas culturais a cada território - das periferias urbanas e favelas, até comunidades quilombolas, ribeirinhas, aldeias indígenas e pequenas cidades interioranas.

Em Santa Catarina, dois dias de evento apresentaram à comunidade as organizações da sociedade civil (OSCs) que estão responsáveis pela articulação do comitê no estado. A secretária dos Comitês de Culturas (SCC) do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, participou das atividades e ressaltou a importância do programa para o fortalecimento da democracia brasileira.

“Os comitês de cultura são espaços onde a gente vai desenvolver a cultura da democracia e a democracia cultural. Vamos fortalecer essa rede de articuladores culturais que já existe, mas que agora ganha apoio institucional do governo federal, para possibilitar que as demandas reais de cada localidade sejam atendidas”, destacou.

O coordenador do comitê de Santa Catarina, Nelson Motta, é integrante da associação selecionada para celebrar o termo de colaboração com o MinC. Para ele, o desafio é justamente contemplar as regiões do estado que não têm tanto acesso à informação.

“Temos um estado com muitas diferenças geográficas, geopolíticas, e indicadores sociais e econômicos variados. O desafio é fazer com que as políticas públicas do Ministério da Cultura cheguem às populações mais vulneráveis e excluídas, que não têm acesso aos editais e às políticas públicas. Enfrentamos dificuldades de acesso às populações do interior, em cidades muito pequenas. Nossa tarefa é garantir que essas informações alcancem essas comunidades”, destacou o coordenador. 

Evento de apresentação oficial do comitê de Santa Catarina no Morro do Mocotó, em Florianópolis. Foto: Felipe Maciel

Rio Grande do Norte - esperança em um novo tempo

O comitê de cultura do Rio Grande do Norte iniciou as apresentações oficiais na terça (11), com um evento no Espaço Avoante, na cidade de Currais Novos. Na capital do estado, Natal, a apresentação aconteceu nesta quinta (13), na sede do Território de Educação, Cultura e Economia Solidária (Tecesol). O coordenador do Escritório do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Lima, acredita que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura estabelece um novo tempo.

“É um tempo onde a cultura volta a ser valorizada. Um tempo que os artistas são ouvidos para a construção das políticas públicas de cultura. Mais do que isso, o tempo em que o povo vai poder ter muito mais oportunidades, fruto dessas políticas que foram retomadas através do Ministério da Cultura”, afirmou.

Apresentação do comitê de cultura do Rio Grande do Norte, em Natal. Foto: Márcio Franco

O coordenador-geral do Comitê, Rodrigo Bico, ressaltou a importância de trabalhar com o apoio do escritório do MinC no estado e, em breve, com os agentes territoriais de cultura que serão selecionados na região. “Vamos desenvolver ações como de formação, mobilização, de articulação, de comunicação, com o apoio do MinC. Viva a Arte! Viva à Cultura! Viva os comitês do Brasil”, celebrou.

Roraima - foco na formação de agentes

Em Roraima, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS) é a OSC que representa o comitê de cultura no estado, atuando em rede com a Associação Folclórica de Caracaraí Cobra Mariana. A apresentação oficial acontece nesta sexta (14), quando o comitê vai detalhar para a comunidade os objetivos do trabalho e reafirmar o compromisso de valorizar a cultura local por meio de ações de mobilização e de formação.

Oficinas de monitoria para projetos conduzidas pelo comitê de Roraima, em Boa Vista. Foto: Titonho Beserra

A coordenadora do comitê de cultura em Roraima, Priscila Marques, avalia o programa como inovador e acredita que o PNCC vai possibilitar uma transformação na vida dos agentes culturais. “Aqui em Roraima, a gente vai desenvolver todas as atividades de mobilização, de formação, atividades auxiliando os artistas e os fazedores de cultura a desenvolverem os seus projetos, a acessarem os recursos que são destinados à cultura. Entre as principais demandas aqui no estado estão a organização do setor, o mapeamento, a identificação dessas pessoas e a formação desses agentes, para que a gente possa ter, no nosso estado, projetos com mais qualidade, sendo desenvolvidos e entregues à nossa população”, explicou.

As OSCs que coordenam os comitês nos estados foram selecionadas, por meio de edital, em dezembro de 2023. O termo de colaboração com as organizações tem duração de 24 meses e envolve a transferência de recursos financeiros. O investimento total é de R$ 58,8 milhões. Clique aqui para acessar a lista das OSCs selecionadas.

Os comitês de cultura seguem realizando eventos de apresentação da rede nos respectivos estados ao longo dos meses de junho e julho.