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Participação Popular
Comitê de Cultura da Bahia planeja início das atividades no estado
Foto: MinC
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pensado para levar o acesso às políticas públicas a todos os territórios do país, está a um passo de se concretizar na Bahia. A previsão é de que o espaço seja inaugurado no mês de julho. O plano de trabalho da unidade já está em construção.
A secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, foi pessoalmente à sede da Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em Salvador. A organização da sociedade civil (OSC) foi selecionada, por meio de edital, para ser o comitê de cultura na Bahia. Durante a visita, Roberta lembrou que a participação popular é o foco do PNCC.
“Nós, junto com os Comitês, temos uma missão: a participação popular nas políticas públicas de cultura, mostrar para as pessoas que elas podem fazer parte disso, dessa construção. O objetivo é que os comitês, em suas ações, possam discutir política pública, gestão popular e o fortalecimento da cidadania, buscando uma aproximação forte com a juventude”, avaliou.
O PNCC foi instituído pelo MinC por meio da Portaria Ministerial nº 64/2023, visando fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os comitês, um em cada Unidade da Federação, foram selecionados em dezembro de 2023, por meio do edital do PNCC.
Articulação
Durante a reunião em Salvador, que contou também com a participação da equipe do Escritório do Minc na Bahia, foram elencadas ações de comunicação, formação, atividades culturais e mobilização. O coordenador do Escritório Estadual, Oséas Marques, destaca a importância do PNCC. “O MinC começa a executar, em todo o país, uma das principais políticas culturais da gestão da ministra Margareth Menezes, que é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura. O Comitê da Bahia, por meio da sua rede, tem um grande desafio de mobilizar todo o estado, em seus diversos territórios, com ações de formação e difusão de políticas públicas da cultura”, declarou.
Parcerias com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com a Secretaria de Cultura do Estado também estão previstas no plano de trabalho. A ideia é atuar ouvindo as demandas da comunidade, para as ações serem desenvolvidas conforme as necessidades dos territórios.