Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura seleciona 26 OSCs

Ao todo, 26 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do país foram selecionadas pelo Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), conforme resultado publicado na quinta-feira (30). O investimento é de R$ 58,8 milhões.

“O edital de seleção dos Comitês de Cultura foi um grande sucesso de participação. E escolheu um grupo de Organizações da Sociedade Civil muito diverso e enraizado nas lutas da cultura brasileira. Com a preocupação de valorizar e fortalecer as inteligências e tecnologias da sociedade civil, o Programa demonstrou o acerto do presidente Lula em vislumbrar no protagonismo desses atores e na potência do campo da cultura para realizar a grande transformação cultural que precisamos fazer no Brasil. Essa seleção é o início de um programa de transformação da realidade cultural no Brasil”, comentou o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Pedro Vasconcellos.

Os Comitês serão espaços, um em cada Unidade Federativa (UF), formados por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por Organizações da Sociedade Civil. Eles irão promover a articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.

As 26 OSCs selecionadas, com suas redes, somarão mais de 70 atuando em todo o território nacional na primeira fase de implementação dos Comitês de Cultura, incluindo aquelas nas Regiões Imediatas Prioritárias, segundo o Índice Territorial dos Comitês de Cultura.

Durante o processo de inscrição houve o cadastramento de 151 propostas. Do total, 111 foram enviadas para análise preliminar, 26 selecionadas para firmar Termo de Colaboração e 35 classificadas.

Todas UFs foram contempladas, com exceção de Sergipe, que não teve nenhuma organização classificada. Segundo as regras do Edital, foram convocadas as OSCs classificadas da região Nordeste para expressar interesse em adaptar proposta para atuar no estado.

Houve ainda a interposição de 21 recursos e 11 contrarrazões aos recursos. Todos eles foram analisados e respondidos pela comissão de seleção.

Na próxima etapa, ocorrerá a comprovação documental e de ausência de impedimentos para a assinatura de parceria. Depois, as Organizações selecionadas e com documentação comprovada farão o detalhamento dos Planos de Trabalho na plataforma Transferegov. Eles serão analisados pela equipe técnica e, após parecer favorável, terá encaminhamento a assinatura dos Termos de Colaboração. O pagamento da primeira parcela dos Termos será feito ainda em dezembro, com as ações podendo ter início em janeiro de 2024.

Confira aqui a lista das OSCs selecionadas.