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Info

Notícias sobre a Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em 25/10/2023 18h26 Atualizado em 14/04/2025 14h34
2025_MinC_EncontroGestores_destacao.png
POLÍTICAS PÚBLICAS

MinC promove atividade com gestores e gestoras municipais de cultura

Evento será realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro

tags: GOVERNO FEDERAL GESTORES E GESTORAS MOVCEU PNAB SE SNC
publicado 28/01/2025 17h32 Notícia
Cópia de carrossel (37).png
BALANÇO

Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC

Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB

tags: BALANCO SCC 4CNC PNC SNC LPG PNAB
publicado 02/01/2025 15h01 Notícia
pnab.png
CALENDÁRIO

Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc

Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural

tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SCC SEFIC
publicado 27/12/2024 15h36 Notícia
dialogo municipios.jpg
RELAÇÕES FEDERATIVAS

MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura

Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros

tags: SCC PNAB SNC Distrito Federal
publicado 24/12/2024 10h32 Notícia
sorriso.jpg
ISENÇÃO

Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda

Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas

tags: PNAB LPG SCC Distrito Federal
publicado 20/12/2024 13h50 Notícia
Cópia de carrossel (86).png
AMBIENTAÇÃO

“Pela 1ª vez temos uma política cultural que vai fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, afirma Cassius Rosa em atividade com novos servidores

Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc

tags: SERVIDORES PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SE
publicado 18/12/2024 19h03 Notícia
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INTEGRAÇÃO

Ministra dá boas-vindas a novos servidores temporários e reforça compromisso com as políticas culturais

Encerramento da Semana de Ambientação contou com palestras sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações e as ações da secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB
publicado 13/12/2024 16h08 Notícia
Cópia de carrossel (88).png
ACOLHIMENTO

Transparência e princípios da gestão pública marcam ações no segundo dia da Semana de Ambientação de novos servidores

Iniciativa apresentou as principais unidades do órgão, entre eles, o controle interno, a ouvidoria e a corregedoria

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB INTEGRIDADE EM CENA
publicado 10/12/2024 18h02 Notícia
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INTEGRAÇÃO

Ministério da Cultura dá início à Semana de Ambientação dos novos servidores temporários

Atividade, que começou nesta segunda (9), reuniu dirigentes; aprovados em concurso irão atuar na aplicação da PNAB

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB
publicado 09/12/2024 18h45 Notícia
Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc
PERGUNTAS FREQUENTES

Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc

Medida Provisória preserva integralidade dos recursos para a cultura

tags: PNAB
publicado 29/11/2024 19h06 Notícia
Cópia de carrossel (70).png
NOVIDADE

Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos

tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
publicado 23/11/2024 09h24 Notícia
Cópia de carrossel (1).jpg
ENTES FEDERADOS

MinC recebe gestores eleitos em Venturosa (PE) interessados no planejamento cultural

Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município

tags: SCC PNAB LPG MOVCEU REGIAO NORDESTE Pernambuco
publicado 19/11/2024 16h15 Notícia
Cópia de carrossel (38).png
URUGUAI

Acessibilidade cultural é tema da 57ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou as ações do Brasil neste tema

tags: MERCOSUL CULTURAL SCDC PNAB PNCV CULTURA VIVA
publicado 13/11/2024 19h33 Notícia
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PARCERIA FEDERATIVA

“Precisamos nos fortalecer nesta democracia”, diz ministra em reunião com secretários estaduais de Cultura

Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB

tags: PNAB SNC SCC SEFIC G20 DA CULTURA CULTURA NO G20 BAHIA Bahia INTERNACIONAL
publicado 07/11/2024 21h28 Notícia
DIA DA CULTURA.png
CELEBRAÇÃO

Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais

MinC prioriza políticas públicas que garantam alcance em todo o território nacional

tags: PNCV PNCC PNLE MOVCEUS SCDC SAV LEI ROUANET LPG PNAB DIA DA CULTURA
publicado 05/11/2024 12h40 Notícia
Cópia de carrossel (36).png
Execução da PNAB

MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares

Documento apoiará os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais de cultura na execução dos recursos repassados pela União

tags: PNAB PNCV CULTURAS TRADICIONAIS CULTURAS POPULARES SCDC SCC SEFIC
publicado 30/10/2024 07h25 Notícia
alagoas - PNAB.jpg
ALDIR BLANC

R$ 32,8 milhões em recursos da PNAB fomentam 25 editais em Alagoas

Preservação do patrimônio cultural, valorização da gastronomia, Pontos e Pontões de cultura estão entre os projetos apoiados no estado

tags: SCC SCDC PNAB PNCV ALAGOAS SEFIC REGIAO NORDESTE Alagoas
publicado 23/10/2024 18h21 Notícia
Cópia de carrossel (45).png
HISTÓRICO

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução

Até 2027, R$ 15 bilhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal

tags: PNAB PNCV SEFIC SNC
publicado 18/10/2024 18h05 Notícia
Novo modelo de monitoramento e avaliação da PNAB está disponível para preenchimento
TRANSPARÊNCIA

Novo modelo de monitoramento e avaliação da PNAB está disponível para preenchimento

Nova metodologia promete maior controle e transparência na prestação de contas dos recursos públicos

tags: PNAB LGPD TRANSPARENCIA
publicado 18/10/2024 16h07 Notícia
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FOMENTO

Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturais

Também serão contempladas ações para construção e manutenção de espaços culturais; inscrições estão abertas

tags: PNAB SEFLI REGIAO NORDESTE
publicado 17/10/2024 11h30 Notícia
destacao PNAB.jpg
ALDIR BLANC

MinC publica normas para monitoramento e avaliação de resultados da PNAB

Documento traz regras para elaboração dos relatórios de gestão e coleta de dados

tags: SCC PNAB DISTRITO FEDERAL Distrito Federal
publicado 16/10/2024 09h17 Notícia
cine brasilia.png
ALDIR BLANC

R$ 30,5 milhões da PNAB vão fomentar quase 180 projetos culturais no Distrito Federal

Prêmios, Pontos e Pontões de Cultura estão na lista de editais lançados

tags: SCC PNAB SCDC PNCV DISTRITO FEDERAL Distrito Federal
publicado 10/10/2024 18h30 Notícia
carrossel - 2024-10-09T150239.019.png
DIÁLOGO

Sistema MinC realiza reunião de alinhamento nesta quarta (9)

Foram abordados temas como Marco Regulatório do Fomento, PNAB e Novembro Negro da Cultura

tags: SISTEMA MINC PNAB MARCO DO FOMENTO NOVEMBRO NEGRO
publicado 09/10/2024 16h10 Notícia
PNAB PE.jpg
FOMENTO

Pernambuco investe quase R$ 66 milhões da PNAB em sete editais

Mais de 2.200 projetos devem ser contemplados; inscrições vão até 7 de outubro

tags: PNAB SCC ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC EM PERNAMBUCO REGIAO NORDESTE Pernambuco
publicado 04/10/2024 18h47 Notícia
acessibilidade PNAB.jpg
DIREITO À CULTURA

Acessibilidade é obrigatória em editais e projetos fomentados com recursos da Aldir Blanc

Em live sobre a política de fomento, MinC detalha mecanismos para garantir acesso de todas as pessoas com deficiência às políticas de cultura

tags: PNAB SCC SEFLI REGIAO CENTRO-OESTE DISTRITO FEDERAL Distrito Federal
publicado 04/10/2024 15h35 Notícia
Cópia de carrossel (33).png
CELEBRAÇÃO

Ministra celebra acordo com agentes culturais selecionados no edital Pró-Carioca Linguagens

Iniciativa contará com R$ 25 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

tags: PNAB REGIAO SUDESTE RIO DE JANEIRO
publicado 03/10/2024 13h33 Notícia
carrossel (30).png
NORDESTE

“O MinC fará 40 anos em 2025 e esse é o tempo da nossa democracia”, afirma secretário-executivo

Em parceria com a Secult Ceará, Ministério lançou conjunto de ações que integram a PNAB; investimento é de R$70 milhões no setor cultural cearense

tags: SE PNAB PNCC REGIAO NORDESTE CEARA
publicado 28/09/2024 13h49 Notícia
MinC lança Editais Cultura Viva no Espírito Santo com R$ 3,7 milhões em investimentos
TERRITÓRIOS

MinC lança Editais Cultura Viva no Espírito Santo com R$ 3,7 milhões em investimentos

Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicações vão apoiar Pontos de Cultura no estado

tags: PNCV SCDC PNAB ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC DO ESPIRITO SANTO ESPIRITO SANTO REGIAO SUDESTE
publicado 26/09/2024 18h38 Notícia
Cópia de carrossel (30).png
INTERCÂMBIO

MinC participa do X Encontro de Cultura e Cidadania da Espanha

Políticas culturais do Brasil são apresentadas no evento organizado pelo Ministério da Cultura espanhol

tags: SCDC PNAB PNCV IBERCULTURA VIVA
publicado 25/09/2024 11h36 Notícia
arte.jpg
ORIENTAÇÃO

Live sobre execução da PNAB reforça legalidade da publicação de editais de fomento à cultura em período eleitoral

Gestores receberam orientações sobre as regras e vedações que precisam ser observadas

tags: PNAB SCC REGIAO CENTRO-OESTE Distrito Federal
publicado 20/09/2024 19h18 Notícia
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