Ministério da Cultura prorroga prazo para aferição da execução da Política Nacional Aldir Blanc

Assinada nesta segunda-feira (30), Portaria MinC Nº 222 estabelece um novo prazo de aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A partir de sua publicação, estados, Distrito Federal e municípios têm até 8 de julho, e não mais dia 1º, para comprovar o uso dos recursos.

A nova orientação dá aos entes uma janela maior para uso e comprovação do emprego dos valores repassados pela Pasta no primeiro ciclo da Política e executados até o dia 7 de julho. Assegurando, ainda, a possibilidade de alcançar os 60% mínimos necessários para o recebimento dos repasses do Ciclo 2.

“Nacionalizar a cultura passa por assegurar meios de acesso, execução e diálogo entre os entes, garantindo o melhor uso dos recursos”, afirmou a ministra da Cultura Margareth Menezes.