MinC participa de encontro com prefeituras do Rio Grande do Sul para qualificar editais da Política Nacional Aldir Blanc

O Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul participou de encontro da Secretaria Estadual da Cultura que reuniu representantes dos 15 municípios com maior população para discutir o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, cujos editais serão lançados pela pasta no segundo semestre de 2025. Realizado na última quarta-feira (9), na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), o encontro de pactuação serviu para construir estratégias que qualifiquem os investimentos do Governo Federal no estado.

Para o Rio Grande do Sul, a Aldir Blanc contempla um aporte anual significativo de mais de R$ 152 milhões. Neste 2º Ciclo, o estado tem direito a mais de R$ 55 milhões e os municípios gaúchos mais de R$ 83,5 milhões, além de R$ 13,7 milhões para o Programa CEUs da Cultura pelo PAC, garantidos até 2028 - totalizando um investimento histórico para o setor cultural do estado de R$ 608 milhões.

Na abertura do evento, após uma saudação de boas-vindas do coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, afirmou que “o encontro tem o objetivo principal de promover a integração entre os envolvidos na promoção de políticas públicas de cultura, com trocas de ideias e de experiências, a fim de buscar uma atuação complementar na aplicação dos investimentos, evitar a sobreposição de editais, contemplar demandas da comunidade cultural e garantir eficiência na utilização dos recursos públicos”.

Durante a atividade, a coordenadora do escritório estadual do MinC no RS apresentou os investimentos do Governo Federal e ressaltou a importância de espaços estratégicos para formação e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

“Celebramos que 100% dos municípios gaúchos, além do estado, aderiram à Política Nacional Aldir Blanc, garantindo um incentivo histórico para desenvolver o seu ecossistema cultural. Temos um desafio compartilhado de garantir que os recursos cheguem de forma eficiente a todos os cantos do RS, promovendo cidadania, diversidade cultural e desenvolvimento social e econômico. Este processo de diálogo é essencial para fortalecer o pacto federativo cultural, institucionalizar o SNC e construir políticas públicas perenes”.

Segundo o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “a partir das experiências dos municípios que concentraram a maioria dos projetos e dos recursos no primeiro ciclo da PNAB, queremos pensar em soluções para desafios como a operacionalização dos editais, a complementaridade das políticas públicas e a necessidade de evitar a concentração de beneficiários”.

Conforme Balle, apesar da enchente de 2024, o Rio Grande do Sul contabiliza mais de 60% de execução no primeiro ciclo da PNAB, índice superior ao de diversos outros estados. O diretor abordou ainda o contexto do fomento no Estado e a pactuação para o próximo ciclo.

O encontro contou ainda com relatos dos representantes dos municípios e falas, pela Sedac, do diretor do Departamento do Livro, Leitura e Literatura (DLLL), Silvio Bento, sobre acervos e bibliotecas públicas; da coordenadora do RS Criativo, Juliana Sehn, acerca da indústria criativa e do seu potencial de desenvolvimento econômico; e do analista de políticas públicas e gestão governamental, Alexandre Veiga, a respeito de possibilidades e alternativas para os arquivos e sistemas de cultura do Estado. Também presente o presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/Famurs), Evandro Soares.