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BALANÇO
Articulação Federativa e Comitês de Cultura: Secretaria fortalece participação social, amplia acesso ao fomento e avança na estruturação do SNC
Foto: Carol Lando/ MinC
Ao longo de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura impulsionou ações estruturantes do Ministério da Cultura (MinC), mobilizando milhares de pessoas em todos os estados e fortalecendo, na prática, o pacto federativo e a participação social como pilares da política cultural brasileira. As iniciativas envolveram formação, diálogo com gestores públicos, articulação entre entes federativos e sociedade civil, além da consolidação da rede de agentes e comitês de cultura nos territórios e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O grande destaque foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília no mês de novembro. Durante quatro dias de atividades, mais de mil pessoas passaram pela grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios. Foram 1.200 participantes diretos, entre os cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos 24 Comitês de Cultura, além das equipes dos Escritórios Estaduais do MinC, coordenadores dos Institutos Federais parceiros do PNCC e integrantes dos órgãos públicos do Governo Federal.
A ministra Margareth Menezes participou da abertura e do encerramento do Encontro, demonstrando a importância que agentes territoriais e comitês têm na consolidação das políticas públicas de cultura. “A gente sozinho é unidade, mas junto é uma potência. Porque o Brasil é esse celeiro de pensamento, de expressão, de fazeres. E cada lugar tem um entendimento de cultura. E nós estamos fazendo esse trabalho de nacionalização das oportunidades. E tudo isso só pode ser materializado com essa rede de pessoas que querem bem o país. Ser agente territorial de cultura é trabalhar para materializar as políticas que nós estamos pensando para todo o Brasil”, destacou a titular da Cultura.
Foi também durante o Encontro que o Ministério anunciou a prorrogação por mais um ano do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. O secretário-executivo do MinC enfatizou a importância do PNCC para a formulação das políticas culturais. “Esse programa se materializa no sonho de fazer da cultura um movimento de base e é resultado de um compromisso comum. A construção das políticas culturais como um eixo central do processo do Brasil e como um direito de cidadania do povo brasileiro. E os agentes, comitês e escritórios são a mola propulsora que faz essa ideia virar realidade”, ressaltou Márcio Tavares.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura não escondeu o orgulho durante o Encontro: “aqui estão pessoas engajadas e comprometidas com a transformação de verdade desse país. A nossa ministra Margareth Menezes sempre fala que o nosso trabalho só serve se a gente ajudar a transformar a sociedade brasileira. É com essa inspiração que a gente segue com esse Programa. Porque o Sistema Nacional de Cultura não se estrutura sem participação popular e sem educação popular”, concluiu.
O país engajado
A programação do Encontro do PNCC coroou um ano intenso de mobilização - foram cinco encontros regionais, um em cada região do país. A ideia era ouvir agentes nos territórios, entender as necessidades e demandas específicas de cada local, em um processo de planejamento conjunto para o futuro do programa. Além disso, por onde passou, o MinC reuniu representantes da sociedade civil e lideranças culturais das cidades para expor e tirar dúvidas sobre as políticas culturais implementadas pelo Governo Federal.
- Encontro Regional de Agentes Territoriais do Norte
18 a 20 de março
- Encontro Regional de Agentes Territoriais do Nordeste
27 a 29 de maio
- Encontro Regional de Agentes Territoriais do Centro-Oeste
25 a 27 de junho
- Encontro Regional de Agentes Territoriais do Sudeste
7 a 9 de agosto
- Encontro Regional de Agentes Territoriais do Sul
20 a 22 de agosto
Os números do PNCC mostram que, em cada território, o impacto também foi expressivo. Ao longo do ano, os Comitês de Cultura realizaram mais de 1.200 ações, entre formações, mobilizações e atividades socioculturais, alcançando mais de 91 mil pessoas. Já os mais de 600 agentes territoriais, distribuídos em todas as microrregiões brasileiras, organizaram 1.200 ações estruturadas presenciais.
Para a Diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozzi, que coordena o Programa no MinC, 2025 foi o ano em que o Brasil se reencontrou nos territórios. “O PNCC mostrou que participação social é prática cotidiana, transversal e construída por quem vive a cultura nos territórios. O Programa contribui para preparar a sociedade civil para participar da vida e da gestão das políticas culturais”.
Aldir Blanc: quase 100% de adesão no segundo ciclo da política
Outro eixo central de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A adesão foi quase universal: todos os estados, o Distrito Federal e 99,9% dos municípios brasileiros solicitaram os recursos — um marco histórico para a nacionalização do fomento cultural.
Foi articulada uma grande cooperação envolvendo as equipes da SAFC e dos Escritórios do Ministério nos estados, que foram essenciais para mobilizar gestores públicos locais na adesão. “Os Escritórios Estaduais fortalecem a presença do MinC, realizando assistência e articulação federativa. Além de nos ajudar a institucionalizar as políticas. Neste ano, estamos observando o resultado dessa governança nos territórios”, avaliou Desiree Tozi, responsável pela diretoria que coordena os Escritórios.
Para dar suporte a mais um ciclo da Aldir Blanc e continuar auxiliando a execução dos recursos que foram transferidos na primeira remessa, a SAFC, por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), realizou um conjunto amplo de atendimentos e orientações a gestores públicos ao longo de 2025.
Para o diretor da Dast, Thiago Leandro, a Política Nacional Aldir Blanc segue se consolidando como instrumento fundamental de democratização dos recursos. “A adesão quase total do país revela o compromisso dos gestores com o fortalecimento da cultura em seus territórios. E o nosso trabalho, de suporte e colaboração com governos estaduais e prefeituras nesse processo, revela o compromisso do Governo Federal com a pactuação federativa e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, concluiu.
SNC: bases estruturadas para 2026
O ano também teve um passo importante para tornar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) cada vez mais robusto: a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. A instância reúne União, estados e municípios e é entendida como fundamental para pactuar diretrizes de implementação das políticas culturais, gestão estratégica no setor e parâmetros de governança cultural.
Com composição paritária - cinco representantes de cada esfera de governo - o funcionamento da CIT é baseado em reuniões periódicas, câmaras técnicas e diálogo contínuo com fóruns e entidades culturais dos estados e municípios. Um dos primeiros desafios da Comissão em 2026 será a articulação para aprovação e implementação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), enviado ao Congresso Nacional em novembro de 2025, além do suporte para que as diretrizes sejam base para os planos estaduais e municipais.
Para o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, a CIT inaugura um novo patamar de cooperação federativa. Ele lembra ainda a necessária articulação da Comissão com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - um dos braços da participação social no SNC. “Pela primeira vez, teremos, de forma oficial e consolidada, uma instância capaz de articular, de forma permanente, políticas culturais entre os três níveis da federação. A CIT é o local de pactuações entre os gestores de cultura das três esferas de governo para execução das políticas, e deve estar sempre alinhada com o que for deliberado no CNPC, que é a instância onde se debatem as políticas e se processa as pactuações entre governo e sociedade. É essa engrenagem, complexa, mas muito produtiva, que dá forma ao Sistema Nacional de Cultura” explicou.
Além dos componentes do Sistema a nível nacional, o MinC também oferece suporte para a estruturação do sistema dos entes federativos, como para implementação das comissões intergestores bipartite (estados e municípios) e fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais de cultura.
Em 2025, o MinC, por meio da SAFC, presidiu e acompanhou as três reuniões ordinárias do CNPC, que foram integralmente transmitidas e estão disponíveis no canal do YouTube do Ministério. Além disso, foram quatro reuniões extraordinárias, para debater o mérito e deliberar sobre programas e políticas públicas de cultura.
No âmbito dos estados e municípios, a Diretoria do SNC ofereceu ainda oficinas e preparou tutoriais para orientar gestores públicos na gestão e no cadastro de dados dentro da plataforma do Sistema Nacional de Cultura.
Um ano de articulação, pactuação e fortalecimento do território
Com milhares de participantes mobilizados, adesão histórica às políticas de fomento e estruturação de bases institucionais que orientarão a política cultural na próxima década, 2025 consolidou um ciclo de fortalecimento da política cultural brasileira, com participação ativa da sociedade civil e de forma integrada com todo o Governo Federal.
Equipes do MinC e dos Escritórios Estaduais, além dos Comitês de Cultura nos estados e dos Agentes Territoriais estiveram presentes em todas as edições da Caravana Federativa de 2025, com balcões de atendimento e oficinas para gestores públicos, parlamentares, conselheiros de cultura e agentes culturais nos territórios.
- Natal/RN
4 e 5 de setembro
- São Luís/MA
11 e 12 de setembro
- Foz do Iguaçu/PR
30 e 31 de outubro
- Belo Horizonte/MG
11 e 12 de dezembro
Os comitês e os agentes, por meio do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, também fizeram parte das duas primeiras edições do Governo do Brasil na Rua - ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), que aconteceram em dezembro no Sol Nascente (DF) e em Heliópolis (SP). A iniciativa reuniu diversos órgãos federais em uma feira da cidadania. A Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura estava presente oferecendo atendimentos, oficinas, distribuindo material informativo e aproximando o MinC da população.
“Cada ação que realizamos em 2025 foi guiada por um princípio: cultura é direito, e direito se garante com presença, diálogo, participação e política pública forte. O trabalho continua”, concluiu Roberta Martins.