Editais de Intimação e outros atos

Publicado em 25/07/2023 16h40 Atualizado em 07/11/2025 18h49

Esta página contém links para atos de intimação/citação/notificação publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Atos de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) - publicados neste espaço em atendimento ao §3º do art. 6º e art. 14 do Decreto nº 11.129/2022:

Data de publicação: 09/04/2025 - processo SEI n. 72031.004957/2021-10 - tipo: EDITAL DE INTIMAÇÃO
Notificada: CÉLIA BEATRIZ WESTIN DE CERQUEIRA LEITE - CPF nº ***.430.398-**
Data de publicação 24/12/2024 - Decisão MinC nº 13/2024 - processo 72031.002065/2021-76
Interessados:
1. AÇUCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, CNPJ Nº 51990778/0003-98
2. ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - ABACH, CNPJ 64.724.545/0001-23

Data de publicação 24/12/2024 - Decisão MinC nº 12/2024 - processo 72031.010204/2022-16
Interessados:
1. QUALITHY ASSESSORIA E PROJETOS, CNPJ 03.920.879/0001-88
2. IQD INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ n. 03.377.636/0001-45
3. ELAINE DE FÁTIMA THOMÉ PARIZZI

Data de publicação: 18/06/2024 - processo SEI n. 72031.002065/2021-76
Notificada: ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - ABACH, CNPJ 64.724.545/0001-23
Data de publicação: 13/06/2024 - processo SEI n. 72031.004824/2021-35
Notificado(a):
1. AMAZON BOOKS AND ARTS LTDA, CNPJ 04.361.294/0001-38
2. SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.481.398/0001-74
3. VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA., CNPJ 10.435.582/0001-92
4. ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - ABACH, CNPJ 64.724.545/0001-23
EDITAL RETIFICADO EM 14/06/2024

Data de publicação: 13/06/2024 - processo SEI n. 72031.004958/2021-56
Notificado(a):
1. PACATU INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ 72.783.608/0001-40
2. VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 10.435.582/0001-92

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificada: ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CNPJ nº 64.724.545/0001-23

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificado: INTERCAPITAL BELAS ARTES LTDA., CNPJ nº 01.334.179/0001-86

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificada: VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 10.435.582/0001-92

Demais atos publicados no Diário Oficial da União:

Data da publicação: 15/07/2024 - processo SEI n. 01400.015337/2024-57
Notificada: ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA COSTA, CPF ***.416.931-**
EDITAL RETIFICADO EM 16/07/2024