Notícias
CNPq e CGEE lançam e-book de Avaliação Estratégica dos INCTs
Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) se constituem em potentes redes de pesquisa que ocupam o mais alto nível de excelência na ciência brasileira. O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foi criado em 2008 como uma iniciativa do CNPq e do Ministério de Ciência, Tecnologia (MCT) para agregar, de forma articulada, os grupos de excelência em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País.
Desde a sua criação os INCT têm cumprido papel estratégico no desenvolvimento científico nacional em todas as áreas do conhecimento. São redes cooperativas nacionais de pesquisa que ampliam a escala, a continuidade e a visibilidade internacional da ciência brasileira, tendo como missão produzir ciência de fronteira, formar recursos humanos qualificados, transferir tecnologia e apoiar políticas públicas.
Ao longo desses quase 20 anos de existência o Programa INCT tem promovido o avanço da competência nacional nas mais variadas áreas de
conhecimento, contribuído na formação de jovens pesquisadores, apoiando a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e em empresas, proporcionando mais adequada distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do País em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional.
O Programa INCT é regulamentado pela Portaria MCTI nº 8.591, de 10 de outubro de 2024, que dispõe no seu Art. 2º que os Institutos Nacionais se caracterizam como estruturas de pesquisa que desenvolvem articuladamente propostas em rede, de caráter inter e transdisciplinar, e com objetivos e metas claramente definidos e mensuráveis, com foco na resolução de problemas nacionais. Essa disposição deixa clara a exigência de que os INCT sejam avaliados tanto no que se refere aos objetivos e metas contratados quando de seu financiamento, quanto aos resultados esperados na resolução de problemas nacionais. Portanto, a avaliação dos INCT vai além daquela realizada em qualquer projeto de pesquisa que recebe financiamento público, ela deve também contemplar uma análise mais ampla da potencialidade daquela rede, dos possíveis efeitos que teve sobre as vertentes descritas na referida Portaria: pesquisa; formação de recursos humanos; internacionalização; transferência de conhecimento para a sociedade, o setor empresarial ou para o governo.
O Programa INCT é inteiramente executado pelo CNPq, mesmo quando seu financiamento envolve parceiros. Nesse sentido, a responsabilidade por realizar a avaliação dos projetos financiados também cabe ao CNPq. Para o caso específico dos 104 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, financiados pelo Edital MCT/CNPq/FNDCT nº 71/2010 e pela Chamada Pública MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014, o CNPq contou com a parceria do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que possui reconhecida capacidade instalada na avaliação de programas e políticas públicas.
O objetivo dessa avaliação é permitir maior conhecimento sobre o funcionamento dessas redes de pesquisa que constituem os INCT, nas diferentes áreas de domínio e de atuação, buscando compreender o alcance das ações realizadas, o desenvolvimento científico alcançado e o impacto dos resultados obtidos. Essa avaliação também procurou conhecer as potencialidades e limites dessas estruturas que constituem os INCT, as dificuldades encontradas pelas equipes e ao mesmo tempo explorar sugestões de melhoramento.
Nesse sentido, a avaliação realizada representou “um exercício qualitativo, interpretativo e multidimensional, orientado à aprendizagem institucional, à transparência e ao aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de CT&I”. A avaliação se constituiu em um processo complexo, bastante abrangente, que levou em consideração outras dimensões além das tradicionais formas de mensuração da produção científica. Importante ressaltar que a metodologia utilizada permitiu conhecer aspectos do funcionamento e interação dessas redes e suas equipes antes não revelados. Lançou luzes sobre dimensões pouco visíveis que abrangem questões institucionais e regionais, permitindo um olhar mais aprofundado sobre a ampla diversidade temática, cobrindo as sete grandes áreas do conhecimento contempladas pelo Programa: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Ecologia e Meio Ambiente.