Apresentação

Publicado em 12/11/2015 10h06 Atualizado em 15/12/2020 17h01

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do CNPq foi instituído pela Resolução Normativa CNPq nº 010/2012. Ele funciona no âmbito da Ouvidoria deste Conselho e possui as seguintes atribuições:

  1.   atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
  2.   receber documentos e requerimentos de acesso a informações;
  3.   analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas unidades competentes;
  4.   monitorar os procedimentos de coleta da informação nas unidades competentes;
  5.   informar sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades;
  6.   receber as respostas às perguntas encaminhadas;
  7.   analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso; e
  8.   encaminhar as respostas aos requerentes.

 

1. Dados sobre o SIC:

 

  • Localização: SHIS QI 1 Conjunto B - Bloco B, 1º subsolo
  • Horário de funcionamento:  de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:00, exceto feriados.
  • Servidor responsável: Alessandro Guimarães Pereira
  • Telefone de contato: (061) 3211 9642
  • E-mail para esclarecimento de dúvidas: sic@cnpq.br
     

 

2. Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à
Informação no âmbito do CNPq (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011):

 

Auditoria Interna
Telefone: (61) 3211 9272
e-mail: auditoria@cnpq.br

 

3. Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação): O e-SIC (Sistema Eletrônico
do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe
pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

 

Para acessar o sistema e-Sic clique aqui

 

4. Formulários padrão do Governo Federal para pedidos de acesso à informação: