Informações Classificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012.

 Na sequência, encontram-se a planilha com o rol das Informações Desclassificadas e, em seguida, a planilha contendo o rol das Informações Classificadas pelo CNPq no grau de sigilo "reservado".

 Planilha de Informações Desclassificados

Planilha de Informações Classificadas (Doc. SEI nº 2563964)

Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

O CNPq não tem informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreto” e ”ultrassecreto”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Na sequência, encontra-se planilha com as Informações Classificadas pelo CNPq no grau de sigilo "reservado".

Processos classificados até 31 de agosto de 2025

Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física
Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica

Informações atualizadas em 2025