Informações Classificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012.

 Na sequência, encontram-se a planilha com o rol das Informações Desclassificadas e, em seguida, a planilha contendo o rol das Informações Classificadas pelo CNPq no grau de sigilo "reservado".

 Planilha de Informações Desclassificados

Planilha de Informações Classificadas

Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

O CNPq não tem informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreto” e ”ultrassecreto”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 

Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física
Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica

Informações atualizadas em 2025