Convênios

Publicado em 17/10/2020 01h27 Atualizado em 17/02/2021 12h28
Convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
 
Nesta seção são divulgadas informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq.
Veja o passo a passo:
1. Acessar o Portal de Convênios - Plataforma +Brasil (SICONV);
2. Consultar Convênios/Pré-Convênios, em Consulta Completa escolher a opção Órgão Convênio/Pré-Convênio;
3. Digitar 20501 no Código do Órgão e escolher a opção Selecionar. 
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Além disso, pode-se realizar consulta à Página de Transparência Pública do CNPq.