Exposição "Cartas Indígenas ao Brasil", no STF, exibe resultados de projetos apoiados pelo CNPq

A exposição “Cartas Indígenas ao Brasil”, que reúne mais de mil cartas escritas por indígenas, produzidas ao longo de mais de cinco séculos, está em exibição no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, até o final de junho. A mostra é o resultado de trabalho desenvolvido por pesquisadores indígenas e não indígenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem como origem dois projetos de pesquisa financiados pelo CNPq coordenados pela professora do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq Suzane Lima Costa. Os projetos foram desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos das Produções Autorais Indígenas (Neai), da UFBA.  

Excerto de carta de Filipe Camarão a seu filho, Antônio Paraupaba. Foto: cartasindigenasaobrasil.com.br

Desenvolvida em parceria com a Ouvidoria do STF, a exposição integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça e a visitação requer agendamento prévio através do e-mail museu@stf.jus.br. O percurso convida o público a conhecer a diversidade étnica e cultural indígena a partir das narrativas dos próprios índios. Por meio de trabalho cuidadoso de pesquisa e curadoria, a exibição dá visibilidade a textos escritos por indígenas em três momentos da história da história do país: entre 1630 e 1780, antes mesmo da consolidação da ideia de Brasil; de 1801 a 1910, durante o processo de construção da nação; e da década de 1970 a 2025, no Brasil contemporâneo. Além da conexão com períodos da história brasileira, as cartas revelam a versão dos próprios indígenas sobre o que é viver e morrer sendo “índio” no Brasil.

A professora Suzane Costa lembra que as pesquisas sobre cartas indígenas tiveram origem em uma experiência que ela viveu em 2007, entre os indígenas Pataxó, quando atuava como professora do componente Linguagens e Artes no Magistério Indígena da Bahia, em Barra Velha, no sul do estado. Naquela oportunidade, ela presenciou, pela primeira vez, a escrita coletiva de uma carta dirigida ao então recém-eleito governador do Estado, Jaques Wagner. A princípio, o que a professora pensou que era um gesto isolado, específico daquele grupo, foi se mostrando uma prática política e coletiva consolidada há tempos entre diferentes povos indígenas do Brasil.

“O que mais me chamou atenção foi o modo como a carta era construída: a escrita era coletiva, oralizada, debatida em roda e depois passada ao papel por uma pessoa escolhida pelo grupo. A autoria não era individual, mas coletiva; não era apenas escrita, mas profundamente oralizada. Havia uma pessoa responsável por passar a carta ao papel, mas o texto era construído por muitas vozes, em roda, a partir da escuta, da negociação, das discordâncias e do consenso”, relembra a professora. Segundo ela, enquanto alguém escrevia, outras pessoas comentavam, corrigiam, lembravam acontecimentos, sugeriam palavras e discutiam aquilo que deveria ou não entrar na carta. “A escrita surgia, portanto, como resultado de uma elaboração coletiva da fala. Uma outra ideia de autoria aparecia ali e, com ela, uma outra noção de escrever se projetava”, observa.

De acordo com a professora, o que ela havia testemunhado deslocava por completo a ideia mais tradicional de autoria e de escrita normalmente associadas a um sujeito individual, isolado diante do texto. A carta era produzida como um acontecimento comunitário. “Antes de ser um texto escrito, ela era fala compartilhada, escuta coletiva e decisão política tomada em conjunto”, afirma Costa. Para tentar responder uma série de perguntas derivadas da experiência, Costa passou a investigar a existência de outras cartas e formas de correspondência indígena no Brasil. Suas indagações deram origem aos projetos "Autobiografias Indígenas em Trinta Anos de Cartas", criado em 2013, e "As cartas dos povos indígenas ao Brasil", de 2018, ambos financiados pelo CNPq, por meio da chamada Universal.

O apoio do CNPq permitiu aos pesquisadores estruturar a pesquisa documental e histórica sobre as cartas indígenas produzidas no Brasil e criar uma plataforma para o estudo. Investigações ao longo de anos levaram à localização de mais de mil cartas escritas por povos indígenas entre as décadas de 1970 e as primeiras dos anos 2000. Eram correspondências dirigidas a presidentes da República, governadores, igrejas, órgãos do Estado, entidades internacionais e à sociedade brasileira de maneira mais ampla. Muitas delas nunca receberam resposta, mas revelam mais de 50 anos de mobilização política, produção de memória e elaboração coletiva de projetos de futuro por parte dos povos indígenas. As informações foram  levantadas em buscas em arquivos públicos e privados, acervos de organizações indígenas, coleções pessoais, documentos de associações e movimentos indígenas, além de materiais dispersos em sites de organizações e instituições dentro e fora do Brasil,

A professora Suzane Lima Costa coordenou os projetos. Foto: Suzane Lima Costa

“Também nos interessava compreender não apenas as cartas em si, mas os contextos de sua produção, circulação e silenciamento. Por isso, acompanhamos cenas de escrita durante assembleias, cursos de formação, manifestações públicas e acampamentos indígenas, buscando entender os processos coletivos que antecediam e sucediam a produção dessas correspondências”, observa Costa. Ao longo do tempo, os pesquisadores também ampliaram o escopo histórico do estudo. O projeto passou a reunir cartas produzidas em três importantes períodos da história do Brasil, que são apresentados na mostra exibida no STF.

O trabalho deu visibilidade política à autoria indígena e resultou na criação de um portal que reúne esse acervo e possibilita o acesso público a esses documentos históricos. No site, é possível baixar o projeto completo, conhecer os pesquisadores envolvidos no estudo e as publicações relativas ao assunto, ser direcionado ao blog sobre a matéria e, ainda, saber quem são os indígenas remetentes das cartas. “A pesquisa também gerou importantes desdobramentos acadêmicos e institucionais. Recebemos o prêmio da Anpocs de melhor projeto de divulgação científica na categoria docente, além de premiações Pibic-UFBA na categoria de iniciação científica”, salienta Costa. Ela cita também como resultado dessa trajetória a tese de doutorado de Rafael Xucuru-Kariri, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFBA e que recebeu o Prêmio Capes de Melhor Tese e o Grande Prêmio Capes na área de Humanidades. 

Uma das conclusões mais importantes da pesquisa foi perceber que essas cartas constituem um patrimônio histórico, político e literário do Brasil, embora tenham permanecido por muito tempo fora da historiografia oficial e dos currículos escolares.

“Uma das conclusões mais importantes da pesquisa foi perceber que essas cartas constituem um patrimônio histórico, político e literário do Brasil, embora tenham permanecido por muito tempo fora da historiografia oficial e dos currículos escolares. Elas mostram povos indígenas não como sujeitos silenciados ou passivos, mas como autores de pensamento político, articuladores de redes de mobilização e produtores de linguagem, memória e reflexão sobre o país”, ressalta Costa.

Algumas das correspondências mais antigas encontradas no portal têm a autoria de Antônio Filipe Camarão,  conhecido por se destacar como comandante militar durante as invasões holandesas ao Brasil, entre 1630 e 1654. Potiguara criado sob a tutela dos jesuítas, nascido por volta de 1600 na Capitania do Rio Grande, atual Rio Grande do Norte, Camarão adotou o nome com o qual ficou conhecido após sua conversão ao cristianismo, em 1614. O fato marcou o início de sua trajetória como líder indígena alinhado à Coroa Portuguesa.

Em carta datada de 4 de outubro de 1645, destinada a seu filho, Antônio Paraupaba, Camarão questiona o alinhamento de Paraupaba aos holandeses. “Em toda esta terra eu posso, por minha vontade, perdoar-te pelas coisas más que tu fizeste, se tu vieres diante de mim. Portanto, deixa de acreditar nas palavras desses holandeses ou índios maus que fogem de mim com as esposas de seus próximos e quando eles contarem palavras fantasiosas minhas. Esses brancos são sempre aquilo que tu bem conheces, em nós querendo seus escravos. Eles transgridem muito as promessas que te fazem”, escreve.

Marçal de Souza Tupã-Y, líder indígena nascido em Mato Grosso do Sul, em 1920, e defensor dos povos Guarani Ñandeva, por sua vez, em julho de 1980 dirigiu carta ao Papa João Paulo II, em visita ao país, tratando da ocupação de terras indígenas. “Como representante, porque não dizer de todas as nações indígenas que habitam este país que está ficando tão pequeno para nós e tão grande para aqueles que nos tomaram esta Patria (...) Dizem que o Brasil foi descoberto, o Brasil não foi descoberto não, Santo Padre, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas do Brasil”, escreveu. Tupã-Y foi figura proeminente na luta pela demarcação de terras indígenas do Brasil e foi assassinado por um latifundiário em 1983, aos 38 anos.

As cartas também dão voz às mulheres indígenas, como Azelene Kring Inácio Kaingang, do povo Kaingang da metade Kamé, nascida no município de Água Santa, Rio Grande do Sul. Servidora da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) há mais de 30 anos, Kaingang assina carta datada de 21 de março de 2006 e dirigida a representantes dos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores e Organização dos Estados Americanos (OEA) chamando a atenção para a violação de direitos indígenas e suas consequências.

“Senhor Presidente e distintos representantes dos Estados, a situação de violação sistemática dos nossos direitos humanos fundamentais persiste atualmente nas Américas. Tal como a perda de terras e territórios, que tem como resultado a morte de nossos líderes que levam a cabo essas lutas, assim como a persistente situação de fome e empobrecimento dos nossos Povos, em nome de supostos projetos de desenvolvimento, como petroleiras, mineradoras, hidroelétricas, hidrovias, rodovias e outros projetos, que ocasionam a remoção e o reassentameto forçado das nossas comunidades. Isto também tem como  conseqüência a insegurança alimentar na medida em que rompe a relação que por milênios temos desenvolvido com a mãe terra”, afirma.

 A voz dos indígenas na exposição do STF

A exposição no STF faz parte de um movimento maior que os pesquisadores envolvidos no projeto têm planejado nos últimos anos: colocar o acervo de cartas indígenas em circulação pública, com o objetivo de ampliar o acesso da sociedade e esses documentos e às histórias que eles narram. “Desde o início, entendemos que esse material não deveria permanecer restrito ao ambiente universitário ou aos arquivos especializados. Por isso, a exposição surge também como uma forma de devolução pública da pesquisa, criando possibilidades de encontro entre diferentes públicos e as vozes indígenas presentes nessas correspondências”, afirma Suzane Costa.

O objetivo atual dos pesquisadores é levar o material para as escolas brasileiras, em especial as públicas. “Pretendemos transformar o catálogo da exposição em material didático, capaz de circular em contextos educativos e contribuir para o ensino da história do Brasil a partir da perspectiva e da autoria dos próprios povos indígenas. Acreditamos que essas cartas têm uma enorme potência estética, política e pedagógica, porque permitem discutir memória, território, direitos, política, linguagem e literatura a partir de documentos produzidos pelos próprios indígenas ao longo de diferentes períodos da história do país”, conclui a pesquisadora.

Ao comparar esses períodos, uma das coisas mais impressionantes é perceber que, apesar das transformações históricas, há questões que atravessam séculos: a luta pela terra, o direito à existência, a defesa das formas próprias de organização social e a necessidade constante de escrever ao Estado brasileiro para reivindicar reconhecimento e justiça

Para a mostra em exibição no STF, os pesquisadores fizeram um recorte de 40 cartas, acompanhadas de 30 fotografias dos lugares e contextos de sua produção escrita, além de 8 vídeos curtos de projeto intitulado Cartas-curtas, que criaram no decorrer da pesquisa. As cartas exibidas permitem ao visitante perceber diferenças relevantes entre os períodos históricos, bem como continuidades consideradas pelos pesquisadores como  alarmantes na relação entre os povos indígenas e a própria formação do Brasil.

“Nas cartas mais antigas, dos séculos XVII e XVIII, vemos povos indígenas tentando negociar sua sobrevivência diante da violência colonial. Muitas dessas correspondências aparecem na forma de petições e requerimentos dirigidos à Coroa portuguesa, a governadores, religiosos ou autoridades locais. Em geral, são escritas mediadas — muitas vezes registradas por missionários, escrivães ou intérpretes —, mas ainda assim revelam fortemente a presença da autoria coletiva indígena. Encontramos expressões como ‘dizem os indígenas’, além de assinaturas feitas por nomes, cruzes, marcas ou identificações coletivas. Nessas cartas aparecem questões ligadas às guerras, às expulsões territoriais, ao trabalho forçado, às aldeias missionárias e às tentativas indígenas de garantir algum espaço de autonomia dentro da ordem colonial”, diz Costa.

A professora revela que, no século XIX e início do XX, as cartas passam a dialogar mais de forma mais direta com a construção da ideia de nação brasileira. “Os indígenas escrevem em meio às políticas de integração forçada, às disputas por terras, à expansão das fronteiras econômicas e à tentativa constante do Estado de apagar ou assimilar esses povos. Nesse período, chama atenção como os indígenas precisam escrever reiteradamente para afirmar sua própria existência política diante de um país que muitas vezes os considerava desaparecidos ou destinados ao desaparecimento”, diz.

A partir da década de 1970, por sua vez, os pesquisadores observam o aumento da circulação de cartas produzidas diretamente por organizações, assembleias, lideranças e movimentos indígenas articulados a nível nacional. A escrita passa a funcionar como instrumento central de mobilização política, denúncia e articulação entre diferentes povos, com surgimento de cartas sobre demarcação territorial, educação indígena, saúde, preservação das línguas, violência contra lideranças, destruição ambiental e defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988. Também se fortalece a autoria coletiva e a criação de circuitos próprios de correspondência entre aldeias, associações e instituições nacionais e internacionais. “Ao comparar esses períodos, uma das coisas mais impressionantes é perceber que, apesar das transformações históricas, há questões que atravessam séculos: a luta pela terra, o direito à existência, a defesa das formas próprias de organização social e a necessidade constante de escrever ao Estado brasileiro para reivindicar reconhecimento e justiça”, afirma a pesquisadora.