Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGCAM / COEBI | CA – ZO

Critérios de Julgamento: Zoologia

NORMAS GERAIS

Os critérios utilizados, pelo Comitê Assessor da Zoologia para atribuição de prioridade na concessão das bolsas, seguem os termos estabelecidos na Resolução Normativa RN- 028/2015 (com alterações definidas na Resolução CNPq no 3 de 17/10/2023), que são:

1. mérito científico do projeto;
2. relevância, originalidade e repercussão da produção científica do candidato;
3. formação de recursos humanos;
4. contribuição científica, tecnológica e de inovação, incluindo artigos científicos, patentes e softwares;
5. coordenação ou participação em projetos e/ou redes de pesquisa;
6. inserção internacional do proponente;
7. participação como editor científico;
8. participação em atividades de gestão científica e acadêmica.

A avaliação das propostas quanto à recomendação de deferimento ou indeferimento, classificação e enquadramento dos proponentes em relação à bolsa de Produtividade em Pesquisa, por nível, são atribuições dos Comitês de Assessoramento. Essa avaliação e classificação entre níveis da bolsa (A, B e C) é baseada nos critérios aqui estabelecidos, conforme a atribuição de pesos diferenciados e em outros dados julgados relevantes para as áreas da Zoologia, privilegiando a qualidade e o conjunto das suas contribuições para a ciência, no período de dez anos (Níveis A, B e C).

As bolsas são distribuídas conforme os recursos disponibilizados pelo CNPq e em função da demanda qualificada de candidatos concorrentes na Chamada entre as diferentes subáreas da Zoologia, aqui definidas:

2.04.01.00-0 Paleozoologia: pesquisas destinadas à descrição e comparação (Biologia Comparada) das formas animais existentes em períodos geológicos passados, a partir dos seus fósseis.

2.04.02.00-7 Morfologia dos Grupos Recentes: pesquisas destinadas à descrição e comparação (Biologia Comparada) da morfologia interna ou externa de metazoários e microeucariotos unicelulares heterótrofos.

2.04.03.00-3 Fisiologia dos Grupos Recentes: pesquisas destinadas à descrição e comparação (Biologia Comparada) da anatomia e fisiologia de metazoários.

2.04.04.00-0 Comportamento Animal: pesquisas sobre o comportamento de espécies de animais (exceto animais domésticos ou domesticados).

2.04.05.00-6 Taxonomia dos Grupos Recentes: pesquisas destinadas à descrição, comparação e ao estudo e compreensão da Taxonomia, Sistemática e Biogeografia de metazoários e microeucariotos unicelulares heterótrofos.

2.04.06.00-2 Zoologia Aplicada (Obrigatório, para fins de enquadramento, selecionar uma das subáreas no formulário de submissão):

2.04.06.01-0 Conservação das Espécies Animais: pesquisas destinadas ao estudo de estratégias para a conservação de espécies de metazoários.

2.04.06.02-9 Utilização dos Animais e microeucariotos unicelulares heterótrofos: pesquisas destinadas ao estudo descritivo e/ou comparativo da utilização de animais, exceto animais domésticos ou domesticados, e suas relações com o ser humano.

2.04.06.03-7 Controle Populacional de Animais: pesquisas destinadas ao desenvolvimento de métodos de controle populacionais de espécies de animais, nativas ou invasoras, em unidades de conservação.

NOTA. Os casos excepcionais ou omissos nesses critérios serão analisados pelo CA-ZO.

O desempenho do pesquisador é hierarquizado em função das demais solicitações avaliadas na Chamada. Os solicitantes são classificados pelos critérios definidos com a finalidade exclusiva de adequar a demanda às cotas e aos níveis de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) disponibilizadas pelo CNPq a cada Chamada.

Os critérios para classificação das propostas incluem o mérito e apresentação do projeto, produção científica, formação de recursos humanos, contribuição para a inovação, participação em atividades editoriais e de gestão científica, coordenação e/ou participação em projetos de pesquisa, liderança, administração e nucleação de grupos de pesquisa.

Espera-se que pesquisadores tenham gradual inserção nacional e internacional, por meio de assessorias ad hoc em revistas científicas e órgãos de financiamento à pesquisa, conferências proferidas a convite (p. ex.: em plenárias de congressos), bem como envolvimento em atividades de gestão científica, incluindo a organização de eventos, participação em comitês assessores, sociedades científicas, editoria em periódicos científicos e assessoria a órgãos de governo.

A avaliação da relevância, originalidade e repercussão da produção científica do candidato e da produção científica, tecnológica e inovação é medida pelo número de artigos publicados em periódicos qualificados [definidos aqui como aqueles indexados no Journal of Citation Report (JCR)]; pela média do fator de impacto dos artigos publicados; e pelo índice H (Scopus) do pesquisador. Considerando as diferenças detectadas nestes parâmetros entre as subáreas da Zoologia pelo CA, estes itens serão pontuados considerando as demandas por subárea da Zoologia.

A avaliação na formação de recursos humanos considera o número de orientações e coorientações concluídas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e supervisão de

Pós-doutorado.

A avaliação do mérito científico do projeto é medida através da análise do projeto de pesquisa pelo CA-ZO, considerando contextualização do problema, clareza dos objetivos, adequação da metodologia, exequibilidade e relevância e impacto dos produtos para a Zoologia. As avaliações preliminares dos projetos feita pelos assessores ad hoc são de caráter consultivo ao CA-ZO. A aderência à área de Zoologia é um critério eliminatório avaliado de acordo com o enquadramento do projeto submetido às subáreas da Zoologia. Não serão recomendados pelo CA-ZO projetos que não se enquadrem em subáreas da área de Zoologia, conforme definidas acima.

Os dados relativos à produção científica, fatores de impacto das publicações, índice H, formação de recursos humanos e demais aspectos do histórico profissional do proponente são obtidos a partir de planilhas fornecidas pela área de tecnologia de informação do CNPq a partir do Currículo Lattes do proponente. O prazo de atualização do currículo é aquele estabelecido na respectiva chamada. Informações adicionadas posteriormente à data limite não serão consideradas no julgamento. É importante destacar que o preenchimento do Currículo Lattes é responsabilidade do proponente.

Para demonstrar atuação científica na área de Zoologia, cada proponente deverá apresentar, antes do projeto de pesquisa, um texto contendo a Súmula Curricular, limitada a 1000 palavras (com espaços), com as seguintes informações:

1. Breve descrição da linha de pesquisa seguida pelo proponente, justificando sua inserção na área de Zoologia, incluindo no final cópia da primeira página do perfil do proponente no Scopus (https://www.scopus.com), em que apareçam as suas métricas de citações (esta página não será considerada para fins de contabilização dos caracteres). É de responsabilidade do proponente manter seu perfil atualizado e corrigido, evitando duplicações e inclusões inadequadas de trabalhos de homônimos e de outros;

2. Avaliação crítica da produção científica do decênio anterior ao pedido (últimos 10 anos), a qual deve incluir menção explícita aos 5 principais produtos científicos em que o proponente tenha sido o autor principal, correspondente ou sênior, incluindo o link para visualização online, e o seu papel na execução de cada trabalho;

3. Apresentação de atividades relevantes ao desenvolvimento científico, tais como: coordenação de pós-graduação, atuação como membro de corpo editorial de periódicos, organização de eventos, atuação em sociedades científicas e políticas públicas, desenvolvimento regional e inserção internacional.

4. O CA-ZO irá avaliar estes itens comparativamente e atribuir notas para a importância da contribuição do(a) pesquisador(a) assim categorizadas: Excelente = 10; Muito boa = 8; Boa = 6; Regular = 4 e Fraca = 2. Esse item terá peso 1 na avaliação final (ver tabela 2).

REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS DIFERENTES NÍVEIS

Gerais (Resolução Normativa CNPq 028/2015)

• • 1. O pesquisador deverá ter 2 (dois) anos de doutorado, no mínimo, por ocasião da implementação da bolsa
    2. O pesquisador será enquadrado em três diferentes níveis: A, B e C, com base na comparação de seu desempenho com o de seus pares, concorrendo na mesma Chamada.

Para todos os níveis (A, B e C) será avaliada a produtividade do pesquisador, com ênfase nos trabalhos publicados e orientações, referentes aos últimos 10 (dez) anos.

2.1.4. Para os níveis A e B, será avaliada a produtividade do pesquisador, com ênfase nos trabalhos publicados e orientações, ambos referentes aos últimos 10 (dez) anos. Suprimido

2.2. Específicos

Nível C - Para ser classificado em nível C, o pesquisador deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos, eliminatórios, no último decênio:

1. Ter publicado pelo menos 20 (vinte) artigos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR);
2. Ter concluído, como orientador principal ou coorientador, a orientação de 3 (três) alunos em nível de pós-graduação (no caso de coorientação, cada estudante vale a metade de uma orientação plena);
3. Ter obtido no mínimo 5,0 (cinco) na nota final do projeto.

Nível B - Para ser classificado em nível B o pesquisador deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos, eliminatórios, no último decênio:

1. Ter publicado pelo menos 30 (trinta) artigos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR);
2. Ter concluído, como orientador principal ou coorientador, a orientação de 6 (seis) alunos em nível de pós-graduação, sendo no mínimo 2 (dois) doutores (no caso de coorientação, cada estudante vale a metade de uma orientação plena);
3. Ter obtido no mínimo 5,0 (cinco) na nota final do projeto.

Nível A - Para ser classificado em nível A o pesquisador deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos, eliminatórios, no último decênio:

• 1. Ter publicado pelo menos 50 (cinquenta) artigos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR);
  2. Ter concluído, como orientador principal ou coorientador, a orientação de 10 (dez) alunos em nível de pós-graduação, sendo no mínimo 4 (quatro) doutores (no caso de coorientação, cada estudante vale a metade de uma orientação plena);
  3. Ter concluído ou em andamento a supervisão de 2 (dois) pós-doutores;
  4. Ter obtido no mínimo 5,0 (cinco) na nota final do projeto.

Para os níveis A e B, Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério de formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02)

projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

TABELA 1. Requisitos quantitativos mínimos para acesso aos níveis

COMPARAÇÕES ENTRE OS PARES DA DEMANDA

Os proponentes que atendam aos critérios mínimos serão classificados de acordo com os critérios definidos acima, com a finalidade exclusiva de ordenar as prioridades e de adequá-las às cotas disponibilizadas pelo CNPq.

O projeto submetido é avaliado quanto ao mérito, originalidade e relevância para desenvolvimento científico e tecnológico do País, considerando seus potenciais impactos, aplicabilidade e caráter inovador. Vale ressaltar que não existe “renovação” de bolsa PQ, pois cada solicitação é um novo pedido. Assessores ad hoc, indicados pela área técnica do CNPq, efetuam avaliações preliminares dos projetos, as quais são consultadas pelo CA-ZO. Cabe ressaltar que os pareceres ad hoc são de caráter consultivo pelo CA- ZO, pois não englobam o espectro comparativo de todos os concorrentes na Chamada.

A produção científica do proponente é avaliada com relação à relevância, originalidade, repercussão e caráter inovador; enquanto a formação de recursos humanos é avaliada computando-se o número de orientações concluídas de iniciação científica, mestrado e doutorado, além de supervisão de pós-doutorado.

A análise comparativa de mérito, o ranqueamento e a priorização nos níveis são definidos pela Nota Final de cada proposta. A Nota Final é aferida pela média ponderada das notas e pesos atribuídos para cada item indicado nos Critérios de Julgamento da Chamada publicada pelo CNPq. Para o cálculo da Nota Final serão consideradas as pontuações por nível, conforme segue:

Para todos os bolsistas:

A Produção Científica, a Formação de Recursos Humanos e o Projeto de Pesquisa serão avaliados de acordo com:

1. O número de artigos publicados em periódicos qualificados (peso 2,0);
2. A média do fator de impacto dos artigos publicados em periódicos qualificados no decênio anterior (peso 1,0);
3. O índice H do pesquisador (Scopus - peso 2,0);
4. Pontuação sobre o número de orientações em programas de pós-graduação, incluindo Doutorado (2 pontos por orientação plena, 1 ponto para coorientação), Mestrado (1 ponto por orientação plena e 0,5 por coorientação), pós-doutorado (1 ponto por supervisão), e iniciação científica (0,5 ponto por orientação plena) (peso 2,0);
5. A avaliação do projeto de pesquisa pelo CA e a análise da contribuição científica da proposta, pontuado de 0-10 (peso 2,0);
6. Súmula Curricular (peso 1,0).

OBS: A pontuação dos itens a, b, c, d será atribuída considerando-se como nota 10 o valor apresentado no percentil de 90% da variável; as demais notas serão calculadas proporcionalmente de 0-10 de acordo com o valor do percentil de 90%. Os valores do percentil de 90% e as demais notas serão calculados por subárea da Zoologia e os resultados ordenados em conjunto.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério de formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (1) ou dois (02) projetos de pesquisa, para todos os níveis (A, B e C), que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

4. PARÂMETROS DE DESEMPATE

A critério do Comitê, os seguintes itens serão utilizados como parâmetros de desempate para todos os níveis e como parâmetros de classificação e desempate para os diferentes níveis:

1. Qualificação do projeto;
2. Atividades de gestão científica e tecnológica e de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica;
3. Atividade editorial junto a periódicos indexados em bancos de referência internacional e nacional (Web of Science, incluídos no JCR; SCOPUS e SCIELO);
4. Publicação, organização e/ou editoração de livros e capítulos de livros relevantes para a área, publicados por editoras tradicionais (do país e do exterior) e reconhecidas na comunidade científica pela reputação e qualidade;
5. Capacidade de obtenção de recursos junto a agências de fomento e empresas do Brasil e exterior;
6. Internacionalização.

OBS: Os critérios acima são aplicados a todas as solicitações de bolsas dos níveis pertinentes, novas ou vigentes, podendo ocorrer reclassificações dos níveis para cima ou para baixo.

5. RECONHECIMENTO DE NOTÓRIA LIDERANÇA CIENTÍFICA

Em casos excepcionais, parte dos requisitos mínimos acima poderá ser dispensada e critérios adicionais de comparação entre pares poderão ser utilizados para candidatos que possuem liderança científica amplamente reconhecida pela sua obra. Essa qualidade leva em consideração o fazer escola de pensamento científico, a disseminação nacional e internacional de uma área de investigação e a criação de instituições científicas ou tecnológicas de excelência. A concessão de excepcionalidade deverá ser apoiada pela totalidade dos membros do CA-ZO e poderá ser concedida uma única vez a cada pesquisador. Caso o pesquisador não atinja os critérios de pontuação no julgamento seguinte terá sua classificação revista ou não terá sua solicitação recomendada pelo CA-ZO. Na caracterização desta excepcionalidade serão considerados os seguintes critérios:

1. Produção científica da carreira;
2. Impacto da produção científica ou tecnológica, utilizando-se critérios qualitativos e quantitativos;
3. Contingente de recursos humanos formados em nível de pós-graduação (Mestres e Doutores);
4. Destino dos recursos humanos formados e sua contribuição científica; e)Nucleação de grupos de pesquisa;
5. Atividades de gestão científica e tecnológica e de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica;
6. Treinamento de pós-doutorado no exterior; h)Participação em atividades editoriais.

6. GRUPOS TAXONÔMICOS NEGLIGENCIADOS

Em casos excepcionais, o CA-ZO poderá promover pesquisadores para os níveis superiores, independentemente da sua classificação na comparação entre os pares, caso trabalhe com grupo taxonômico (considerando níveis hierárquicos elevados), desde que atinja os requisitos mínimos para classificação no nível proposto por esse Comitê. A concessão de excepcionalidade deverá obrigatoriamente ser apoiada pela totalidade dos membros do CA-ZO e poderá ser concedida uma única vez a cada pesquisador. Caso o pesquisador não atinja os critérios de pontuação no nível que foi atribuído no julgamento seguinte, terá sua classificação revista ou não terá sua solicitação recomendada pelo CA-ZO.

7. FLEXIBILIZAÇÃO DA JANELA TEMPORAL DE AVALIAÇÃO EM CASOS ESPECIAIS

Com o objetivo de promover a equidade na ciência e tecnologia, será adotado um critério especial para os(as) proponentes que, durante o período de avaliação (decênio), passarem por nascimento ou adoção de filhos, de acordo com a legislação brasileira. Nesses casos, a janela temporal de avaliação será ampliada em dois anos para cada gestação ou adoção no período, ou seja, serão consideradas as publicações, orientações e demais produções intelectuais em dois anos adicionais, anteriores ao período convencional de avaliação. Essa medida terá reflexo principalmente nos indicadores de avaliação e visa compensar o impacto da maternidade na produtividade científica da(o)s pesquisadoras(es). As(os) pesquisadoras(es) que desejarem optar por este critério especial devem, necessariamente, informar, na página de rosto do projeto apresentado e no campo específico do Currículo Lattes, as datas de nascimento ou adoção do(s) filhos.

Buscando diminuir os impactos negativos que afastamentos por motivos de saúde, superiores a 6 (seis) meses, possam causar na produtividade dos pesquisadores, a janela temporal de avaliação (decênio) será ampliada em um ano. Pesquisadoras(es) que desejarem a consideração deste critério especial devem, necessariamente, informar na súmula curricular apresentando as datas e a natureza do afastamento.

OBS: Casos omissos serão avaliados pelo CA-ZO.