Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGSAB / COBIO | CA- MF

Critérios de Julgamento: Morfologia

Normas Gerais

O pleito de bolsa de Produtividade de Pesquisa (PQ) deve conter: Súmula Curricular

Apresentar em até 1000 palavras no máximo 5 (cinco) indicadores que possibilitem uma avaliação qualitativa da carreira acadêmico-científica do proponente (p.ex. artigos, com citações; patentes licenciadas/concedidas; formação de recursos humanos; coordenação de projetos em rede; colaborações internacionais; liderança científica etc.).

Projeto de pesquisa com a seguinte estrutura em até 10 páginas, incluindo os itens abaixo:

1.1- Título do projeto 1.2- Resumo e objetivos

1.3- Racional da proposta

1.4- Desenho experimental

1.5- Aspectos éticos e financiamentos

1.6- Referências bibliográficas

• O desempenho do pesquisador é avaliado por meio de indicadores referentes ao quinquênio anterior, no caso do nível C e do decênio anterior no caso dos níveis B e A.
• Os critérios incluem a produção científica, formação de recursos humanos, contribuição para a inovação, coordenação ou participação em projetos de pesquisa, participação em atividades editoriais e de gestão científica, devidamente demonstrados no Currículo Lattes (CV Lattes) preenchido pelo candidato à bolsa até o limite da submissão da proposta e relevância científica, econômica e social do projeto de pesquisa.
• A avaliação comparativa enfatiza principalmente a qualidade do projeto de pesquisa e sua capacidade de gerar produtos, processos e serviços que possam contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e melhoria da qualidade de vida da população. A produção científica e tecnológica do pesquisador de acordo com critérios internacionais, sua eventual atuação em redes de pesquisa que envolvam áreas diversas do conhecimento será considerada como comprovação de sua capacidade de desenvolver o projeto.
• Candidatos à bolsa com licença maternidade ou de adoção, no período que será considerado para avaliação, terão o acréscimo de dois anos para a análise. A informação deverá estar clara e documentada no encaminhamento da solicitação.
• O CA de Morfologia utilizará os critérios estabelecidos nas diretrizes gerais do CNPq para o atendimento das questões de raça e gênero e para mitigar disparidades regionais.
• A avaliação de mérito dos projetos será realizada pelos consultores ad hoc. Vale salientar que os projetos nas áreas disciplinares dependem da inserção e engajamento entre as diferentes áreas de conhecimento, trazendo a multi e interdisciplinariedade no contexto da produção de novo conhecimento.
• Os solicitantes serão classificados pelos critérios a seguir, exclusivamente com a finalidade de adequar a demanda às cotas de bolsas PQ disponibilizadas pelo CNPq.

Requisitos mínimos para acesso ao Nível C:

• Este nível é a porta de entrada convencional para obtenção de Bolsa PQ. Para ser classificado neste nível o pesquisador deverá satisfazer os critérios mínimos previstos nas normas do CNPq para a modalidade e os seguintes requisitos adicionais, específicos deste Comitê Assessor, considerado o quinquênio anterior, e que serão analisados comparativamente:
• Ter linha de pesquisa definida aderente à área de morfologia e apresentar projeto de pesquisa inovador, com relevância científica, econômica e social, considerando sua capacidade

de gerar produtos, processos, serviços que possam contribuir na melhoria da qualidade de vida da população, conforme avaliação pelo CA com base nos pareceres dos consultores ad hoc:

• ter publicado, no período considerado, 15 ou mais trabalhos científicos, em periódicos, com fator de impacto igual ou superior a 1,5, e destes ser o autor principal ou correspondente (primeiro ou último autor) em pelo menos 3 (três) deles;
• Ter concluído a orientação de pelo menos 3 (três) Mestres e/ou 1 (um) Doutor;
• Estar em atividade de pesquisa e de orientação de Mestrandos, Doutorandos e/ou Pós- Doutorandos;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esses critérios poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no quinquênio anterior à solicitação.

• Desenvolver projetos em colaboração com grupos nacionais;
• Atingir classificação comparativa compatível com a cota de bolsas disponíveis nesta categoria.

Requisitos mínimos para acesso ao Nível B:

Para ser classificado neste nível, o pesquisador deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos no decênio anterior:

• Ter linha de pesquisa definida aderente à área de morfologia e apresentar projeto de pesquisa de relevância científica, econômica e social, considerando sua capacidade de gerar produtos, processos, serviços que possam contribuir a melhoria da qualidade de vida da população conforme avaliação do CA com base nos pareceres dos consultores ad hoc;
• Ter publicado, no período considerado, 20 (vinte) ou mais trabalhos científicos, em periódicos, com fator de impacto igual ou superior a 2,0, e destes ser o autor principal ou correspondente (primeiro ou último autor) em pelo menos 5 (cinco) deles;
• Comprovar a qualidade e inovação do seu trabalho através de pelo menos um artigo no decênio em periódicos com impacto maior que 5 ou através de registro de patente na área de Morfologia;
• Ter concluído a orientação de pelo menos 5 (cinco) Mestres e/ou 2 (dois) Doutores.
• Estar em atividade de pesquisa e de orientação de Mestrandos, Doutorandos e/ou Pós- doutorandos;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esses dois critérios anteriores poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02) projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

• Atuar em redes de pesquisa que envolvam áreas diversas do conhecimento;
• Desenvolver projetos em colaboração com grupos nacionais e internacionais
• Atingir classificação comparativa compatível com a cota de bolsas disponíveis nesta categoria;
• Haver disponibilidade de bolsas novas ou liberadas nesta categoria.

Requisitos mínimos para acesso ao Nível ao nível A:

Para ser classificado neste nível o pesquisador deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos, no decênio anterior:

• Ter linha de pesquisa definida aderente à área de morfologia e apresentar projeto de pesquisa com relevância científica, econômica e social, considerando sua capacidade de gerar produtos, processos, serviços que possam contribuir a melhoria da qualidade de vida da população, conforme avaliado pelo CA com base nos pareceres dos consultores ad hoc;
• ter publicado, no período considerado, 30 (trinta) ou mais trabalhos científicos, em periódicos com fator de impacto igual ou superior a 2,5, e destes ser o autor principal ou correspondente (primeiro ou último autor) em pelo menos 8 (oito) deles.
• Comprovar a qualidade e inovação do seu trabalho através de pelo menos 2 (dois) artigos no decênio em periódicos com impacto maior que 5 ou através de registro de patente na área de Morfologia;
• Ter publicado pelo menos um capítulo de livro ou editorado um livro na área de seu conhecimento;
• Ter concluído a orientação de pelo menos 8 (oito) Mestres e/ou 3 (três) Doutores;
• Ter concluído a orientação de pelo menos 1 (um) pós-doutor com atividade de pesquisa de pelo menos 1 (um) ano.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esses dois critérios anteriores poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02) projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

• Estar em atividade de pesquisa e de orientação de Doutorandos e/ou Pós-Doutores;
• Atuar em Redes de Pesquisa que envolvam áreas diversas do conhecimento;
• Desenvolver projetos em colaboração com grupos nacionais e internacionais;
• Ter atividade de gestão científica e tecnológica e/ou de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica. Atingir classificação comparativa compatível com a cota de bolsas disponíveis nesta categoria;
• Haver disponibilidade de bolsas novas ou liberadas na categoria.
• Comparações entre os pares da demanda:
• Considerando-se a oferta limitada de bolsas novas e/ou liberadas, serão utilizados como parâmetros de desempate para todas as Categorias/Níveis, os seguintes critérios, na seguinte ordem de prioridade:
• Em relação às publicações, o número total de publicações no período, número de artigos com índice de impacto igual ou superior 1,5 a 2,5 (dependendo do nível de bolsa a que concorre), número de artigos com impacto maior que 5, índice h, número de citações pelo ISI Web of Science. Além disso, o número de artigos publicados em que o pesquisador é o autor principal ou correspondente (primeiro ou último) poderá ser considerado mais relevante do que o número de publicações com autoria de posição intermediária;
• Atuação na coordenação de projetos com financiamento de agências de fomento nacionais e internacionais
• O menor tempo entre o término do doutorado e a submissão da proposta será considerado como critério de desempate para pesquisadores que apresentarem projeto científico inovador e os requisitos mínimos apresentados para bolsa de Inicial, sendo priorizado o jovem pesquisador;
• Número de teses de Doutorado orientadas e aprovadas;
• Número de dissertações de Mestrado orientadas e aprovadas;
• Qualidade do projeto de pesquisa apresentado na solicitação da bolsa PQ, conforme avaliação do CA com base nos pareceres dos consultores ad hoc
• Atividades de gestão científica e tecnológica e de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica;
• Nucleação de grupos de pesquisa;
• Produção tecnológica e/ou patentes;
• Número de Pós-Doutores supervisionados;
• Número de orientações de Doutorado em andamento;
• Número de orientação de Mestrado em andamento;
• Número de orientações em andamento de bolsistas de Iniciação Científica do CNPq, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e outras entidades equivalentes.

Obs.: A atualização no Currículo Lattes deve ter sido realizada até o limite da submissão da proposta, com a inclusão do DOI dos artigos publicados no intervalo de tempo considerado para o nível de bolsa solicitado (cinco anos para nível C e dez anos para níveis B e A). O índice h, com base no número de citações pelo ISI Web of Science, deverá ser informado no CV Lattes.

Reconhecimento de Notória Liderança Científica: Pesquisador Sênior

Em casos excepcionais, parte dos requisitos mínimos acima poderá ser dispensada e critérios adicionais de comparação entre pares poderão ser utilizados para candidatos que possuem liderança científica amplamente reconhecida pela sua obra. Essa qualidade leva em consideração o fazer escola de pensamento científico, a disseminação nacional e internacional de uma área de investigação e a criação de instituições científicas ou tecnológicas de excelência. Na caracterização desta excepcionalidade serão considerados os seguintes critérios:

• • Produção científica da carreira;
  • Impacto da produção científica ou tecnológica, utilizando-se critérios qualitativos e quantitativos;
  • Capacidade de captação de projetos de financiamento em agências de fomento nacionais e internacionais.
  • Contingente de recursos humanos formados em nível de Pós-Graduação (Mestres e Doutores);
  • Destino dos recursos humanos formados e sua contribuição científica
  • Nucleação de grupos de pesquisa;
  • Atividades de gestão científica e tecnológica e de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica;
  • Palestras nacionais e/ou internacionais, com maior peso àquelas ministradas dentro da sua linha de pesquisa.

Notas:

• • A concessão de excepcionalidade, neste caso, deverá obrigatoriamente ser apoiada por pelo menos 2/3 dos membros do CA-MF.
  • Para os cálculos de indicadores quantitativos serão utilizados os bancos de dados da Plataforma Lattes do CNPq e Thomson ISI Web of Science. Todos os proponentes deverão disponibilizar no CV Lattes o índice h conforme o número de citações pelo Web of Science.
  • As diferentes abreviaturas do nome de pesquisador deverão ser citadas no CV Lattes, para evitar subestimar os parâmetros relacionados.