Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGCEX / COCEC | CA-FA

Critérios de Julgamento: Física e Astronomia

Critérios para Alocação de Bolsas de Pesquisa

Em consonância com os critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do CNPq, a análise do projeto de pesquisa e do(a) proponente será feita de forma absoluta no que se refere ao mérito, e comparativa entre todos os bolsistas PQ para a definição do nível e das prioridades em vista dos limites orçamentários impostos previamente pelo CNPq. Para tanto, será considerada a produtividade continuada do(a) proponente nos períodos relativos a cada nível conforme descrito abaixo. A análise será também embasada por índices qualitativos e quantitativos de produção de conhecimento, de formação de recursos humanos e de atividade de gestão em CT&I, extraídos do currículo Lattes “congelado”, isto é, na sua última atualização antes da submissão do pedido.

Devido aos homônimos e diferentes formas de colocar os nomes dos pesquisadores nos artigos, o comitê solicita que o(a) pesquisador(a) se cadastre nas plataformas ResearcherID (http://www.researcherid.com) e ORCID (https://orcid.org/), informando esses dados no currículo Lattes no campo apropriado. Além disso, os pesquisadores devem deixar claro o seu vínculo empregatício atual. Pesquisadores que não possuem vínculo empregatício (visitantes, aposentados, etc) devem demonstrar o seu vínculo formal com a instituição através de carta institucional que explicite o tipo e duração do vínculo, além da anuência para desenvolvimento do projeto de pesquisa. Esta documentação deve ser anexada à proposta submetida na plataforma Carlos Chagas.

O comitê solicita que o(a) candidato(a), ao elaborar o projeto científico, inclua uma súmula curricular, com um máximo de 1000 palvaras, destacando até 5 principais atividades ou produtos desenvolvidos no período de avaliação e explicitando os motivos que o(a) levaram a essa escolha, assim como seu protagonismo na produção apresentada. O comitê enfatiza que esse espaço deve ser usado para qualificar e contextualizar as atividades mais importantes; dados quantitativos são obtidos do Lattes congelado para a análise. Um projeto de pesquisa conciso, tipicamente de 10 (dez) páginas, deve ser suficiente para a avaliação pelos assessores ad-hoc e pelo CA.

Com o objetivo de promover a equidade entre homens e mulheres na ciência, e conforme determinado pelo CNPq, será adotado um critério especial ampliando a janela temporal de avaliação em 2 anos para cada advento de prole no período. Para tanto, a data de nascimento ou adoção do(a)s filho(a)s deve estar necessariamente inserida no Lattes e na seção inicial do projeto.

O comitê também está atento a promover a equidade por critérios étnico/raciais e regionais, estabelecendo que em cada julgamento serão definidas faixas intermediárias nas quais, em paridade na avaliação qualitativa e quantitativa, terão prioridade membros de grupos e regiões sub-representados. A faixa de notas na qual esse critério foi adotado estará explicitada na ata de cada julgamento.

O comitê deseja estimular o envolvimento de pesquisadores em projetos na área de instrumentação científica, automatização de experimentos e tratamento avançado de dados (hardware e/ou software), desenvolvidos em grupos de pesquisa ou em facilidades de instalações abertas. Para isso, é importante que o desenvolvimento neste tipo de projeto seja ressaltado na documentação apresentada pelo(a) solicitante, mesmo que não seja o tema principal da pesquisa proposta. Em particular, é importante enfatizar seu grau de originalidade e complexidade, assim como sua inserção no contexto internacional de tecnologias associadas e também sua contribuição à realização de experimentos mais modernos e desafiadores, visando a relevância dos novos estudos que poderão ser realizados. No caso particular de desenvolvimento de instrumentação científica em instalações abertas, outros indicadores são sugeridos para a análise da proposta, como objetivos da facilidade, demanda qualificada para seu uso, tipo de interação com usuários (colaboração com contribuição intelectual à pesquisa vs. facilitador de instrumento/análise de dados), novas implementações planejadas (desenvolvimento vs. aquisição e instalação) e impactos esperados no período de desenvolvimento do projeto da bolsa de produtividade.

O comitê também se preocupa com a identificação da real contribuição do(a) pesquisador(a) em sua produção científica, em particular nos casos de pesquisadores que publicam em grupo de forma recorrente, ou que publicam artigos com grande número de co-autores. Sempre que isso ocorrer em mais da metade dos artigos da produção científica do período, é necessário que na seção inicial do projeto também conste uma breve descrição das contribuições e responsabilidades do(a) pesquisador(a) no grupo de autores. A inexistência dessa informação poderá prejudicar a classificação da solicitação.

Para pesquisadores que fazem parte de grandes colaborações em Física Nuclear/Física de Altas Energias e Astronomia/Astrofísica/Cosmologia (com tipicamente dezenas, centenas ou mais membros), os itens mencionados no final deste documento devem ser explicitamente considerados. Além das colaborações reconhecidas nacional ou internacionalmente, entende-se como grandes colaborações aquelas em que um grupo de pesquisadores publica sob uma regra de autoria de publicação definida por um documento institucional (Memorando de Entendimento ou equivalente). Para o caso de publicações envolvendo grupos de autores que não se enquadram nesta condição, reiteramos que o(a) proponente apresente uma breve descrição de suas contribuições e responsabilidades no grupo de autores, tal como consta na parte inicial deste documento.

Critérios e recomendações gerais

A avaliação do mérito científico do projeto e do(a) proponente será feita com base nos pareceres de especialistas ad-hoc e da análise do documento encaminhado pelo(a) proponente referente às suas produções de destaque no período. Cabe esclarecer que o comitê poderá desconsiderar um parecer ad-hoc quando julgar que este fere os princípios e valores do CNPq. Este fato, quando ocorrer, estará explicitado no parecer final e na ata do comitê.

Além dos critérios estabelecidos no texto geral da Chamada, a alocação de Bolsas de Produtividade pelo CA-FA será baseada em avaliação comparativa dos(as) candidatos(as) envolvendo principalmente os seguintes indicadores:

• Regularidade, relevância, originalidade, repercussão e abrangência (em oposição a uma excessiva especialização) da produção científica e do projeto científico do(a) pesquisador(a). A repercussão da produção científica é avaliada com base em índices bibliométricos e outros indicadores: número de publicações de qualidade em periódicos indexados, citações, fator H, etc. Note-se que o CA-FA está atento às boas práticas de integridade acadêmica na análise das solicitações.
• Formação de recursos humanos, sobretudo vinculados a programas de pós-graduação em Física e Astronomia, quando existentes na instituição ou região.

De modo a servir apenas como balizamento para os potenciais solicitantes, uma análise estatística de alguns dos indicadores utilizados na avaliação quantitativa está disponível no site: https://sites.google.com/view/cafa-cnpq. Note-se que estes indicadores fornecem apenas uma visão geral de parte da comunidade de Física e Astronomia (grandes colaborações são excluídas da análise); particularidades da produção científica (como diferentes indicadores de protagonismo nas publicações) em cada sub-área são consideradas na análise comparativa e qualitativa realizada pelo CA-FA.

Além desta avaliação quantitativa, serão levados em conta os seguintes aspectos destacados pelo solicitante ou constantes do seu curriculum Lattes:

-Contribuição específica do(a) proponente em seu grupo de pesquisa e, quando houver, em colaborações interdisciplinares.

-Particularidades das áreas de pesquisa e atuação de cada pesquisador(a).

-Palestras convidadas em congressos internacionais.

-Contribuição para a inovação e geração de propriedade intelectual, tais como patentes, registros de software, etc.

-Ações de divulgação científica.

-Coordenação de projetos científicos de cunho acadêmico e/ou aplicados.

-Atuação em sociedades científicas e editoria de periódicos no país e no exterior, atuação em gestão científica, prêmios, condecorações e outras distinções.

Tais indicadores serão utilizados na avaliação quantitativa e qualitativa da produtividade do(a) pesquisador(a) que contribuirá para determinar prioridades para concessão das bolsas, bem como para o seu enquadramento nos diferentes níveis.

Perfil mínimo nos diferentes níveis de Bolsa de Produtividade

Para classificação nos diferentes níveis PQ é condição necessária (porém não suficiente, uma vez que a classificação depende do orçamento disponibilizado para a chamada) que o(a) solicitante se enquadre nos seguintes perfis:

Nível C – Pesquisador(a) com boa produção científica, tendo demonstrado envolvimento com a formação de recursos humanos na área através de orientações de IC e mestrado, quando existir pós-graduação em sua instituição.

Nível B - Pesquisador(a) que já demonstrou ter alcançado independência científica atestada por sua produção, tendo certo renome nacional em sua área de trabalho, e que já demonstrou capacidade de formação de pesquisadores. Deve ter formado seus primeiros doutores e ter um número considerável de boas publicações. Nesse nível podem também ser classificado(a)s pesquisadore(a)s qualificado(a)s e independentes, mas que, devido a circunstâncias de seu vínculo profissional, ainda não puderam contribuir diretamente para a formação de doutores.

Nível A - Pesquisador(a) com larga experiência científica e reconhecimento nacional e internacional. Deve ter demonstrado uma produção científica original de alto nível, com publicações regulares em bons periódicos, e ter orientado teses de doutorado. Deve ter participado de programas e projetos científicos de longo prazo, ter contribuído para a criação de uma reconhecida competência do grupo e da instituição onde trabalha e ter demonstrado capacidade de liderança científica tanto na sua instituição como no plano nacional, com contribuição significativa para o desenvolvimento da Física ou Astronomia no País.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

Critérios para classificação de Bolsas de Produtividade

Para o(a)s candidato(a)s que satisfizerem as regras gerais da chamada para enquadramento nas diversas modalidades, utilizaremos os seguintes critérios de classificação:

Nível C

• Na análise dos indicadores para o Nível C, serão considerados o ano do julgamento até o momento da submissão da proposta (quando o CV Lattes é congelado) e os 5 (cinco) anos anteriores a este.

-A formação de recursos humanos por meio da orientação de projetos de iniciação científica e de pós-graduação será avaliada levando em conta o número de anos de doutorado do(a) candidato(a). Será dada prioridade às solicitações onde o(a) proponente atue em programas de pós-graduação em Física ou Astronomia, quando existente na instituição, ou que mostre forte contribuição da proposta à formação de recursos humanos na área de Física/Astronomia, no caso de atuação em programas interdisciplinares.

-A participação/coordenação de projetos (independente do montante dos recursos financeiros envolvidos), demonstrando atuação proativa e independente na captação de recursos para a nucleação e manutenção de infraestrutura de pesquisa, será avaliada levando em conta o número de anos de doutorado do(a) candidato(a).

Nível B

. Na análise dos indicadores para o Nível B, serão considerados o ano do julgamento até o momento da submissão da proposta (quando o CV Lattes é congelado) e os 10 (dez) anos anteriores a este.

-Será avaliada a capacidade de formar recursos humanos, em nível de mestrado e doutorado, demonstrada por meio da conclusão com sucesso de orientações que originaram publicações em revistas indexadas. Quando não existir programa de pós- graduação na instituição ou região, este ponto não será considerado na avaliação do(a) solicitante.

-Será avaliada a participação em editoria e arbitragens para revistas nacionais e internacionais indexadas, bem como convites para palestras e/ou participação nos comitês de organização de importantes eventos nacionais na área de atuação do pesquisador(a).

-Será avaliada a contribuição na gestão na instituição do(a) pesquisador(a).

Nível A

. Na análise dos indicadores para o Nível A, serão considerados o ano do julgamento até o momento da submissão da proposta (quando o CV Lattes é congelado) e os 10 (dez) anos anteriores a este.

-Será avaliada a capacidade de formar recursos humanos, em nível de doutorado, demonstrada por meio da conclusão com sucesso de orientações que originaram publicações em revistas indexadas.

-Será avaliada a participação em editoria e arbitragens para revistas internacionais indexadas, bem como convites para palestras e/ou participação nos comitês de organização de eventos importantes de caráter internacional.

-Será avaliada a capacidade para obtenção de recursos e participação institucional para instalação, ampliação e manutenção de infraestrutura de pesquisa e o impacto da mesma sobre o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

-Será avaliada a participação em comitês nacionais e internacionais, e outros fóruns participativos/decisórios para o avanço da CT&I.

-Ressaltamos que ter um desses perfis é condição necessária, porém não suficiente para o enquadramento no nível correspondente. Os solicitantes serão -classificados pelos critérios detalhados acima para adequar a demanda às cotas de bolsa PQ disponibilizadas pelo CNPq.

Critérios e recomendações específicas para pesquisadores atuantes em grandes colaborações de Física Nuclear, Física de Altas Energias e Astronomia/Astrofísica/Cosmologia

Quando o(a) pesquisador(a) pertencer a grandes colaborações, nacionais ou internacionais, deve ser anexada, no início do Projeto de Pesquisa, uma declaração do(a) próprio(a) proponente explicitando a sua contribuição para as atividades da colaboração, de acordo com os itens da lista abaixo, aplicáveis para a colaboração em que o(a) pesquisador(a) participa.

• Participação na criação ou liderança de grupo de pesquisa da colaboração. Indicar os membros do grupo e suas instituições. Indicar o número de membros e suas instituições.
• Participação na implantação de infraestrutura de pesquisa (laboratório de instrumentação, centro de processamento, etc.) voltada ao experimento e da respectiva captação de recursos associada a essa iniciativa. Indicar os valores dos recursos financeiros envolvidos e a atividade desempenhada (coordenação, implantação de hardware, implantação de software, implantação de estrutura física, etc.);

Participação em comitês de coordenação e gerenciamento da colaboração (executivo, administrativo, financeiros, editoração, etc.). Indicar o comitê e sua função.

• Coordenação de grupos ou subgrupos de trabalho da colaboração. Indicar o número de membros e suas instituições.
• Apresentação de trabalho em conferência nacional ou internacional em nome da colaboração. Especificar o tipo de trabalho (poster, paralela, plenária, revisão, etc..), o título e a conferência. Quando possível indicar o link para proceedings ou agenda da conferência.
• Participação em elaboração de Nota Interna da colaboração. Especificar título e autores.
• Participação em conselhos editoriais e no grupo de árbitros internos da colaboração em análise de dados e em publicações resultantes em revistas arbitradas. Indicar explicitamente o(s) artigo(s).
• Participação na (i) concepção, (ii) construção, (iii) instalação ou (iv) manutenção de hardware ou instrumentação associada ao experimento (sub-detectores, eletrônica, etc.). Indicar o instrumento e especificar a sua contribuição.
• Participação na (i) concepção, (ii) implantação, (iii) manutenção ou (iv) operação da estrutura de processamento, armazenamento e transferência de dados do experimento. Indicar a estrutura e especificar a sua contribuição.
• Participação na (i) concepção, (ii) desenvolvimento ou (iii) manutenção do software do experimento (algoritmos de identificação, calibração, simulação, resolução, trigger, reconstrução, banco de dados, etc.). Indicar o software e especificar a sua contribuição.
• Orientação de estudantes de Iniciação Científica, Mestrado ou Doutorado ou supervisão de Pós-doutorado de participantes envolvidos na colaboração. Indicar os nomes dos estudantes e pós-doutores, bem como suas instituições.
• Participação na organização de eventos científicos (workshop, conferências, simpósios, etc.) com temática diretamente relacionada às atividades do experimento.
• Participação efetiva em análises de dados da colaboração e em publicações em revistas arbitradas resultantes dessas análises. Indicar explicitamente o(s) artigo(s), o objeto de análise e participantes diretamente envolvidos.
• Participação em trabalhos com poucos autores publicados em revistas arbitradas, relacionados a estudos teóricos ou fenomenológicos, a propostas de novos métodos experimentais ou de análise de dados, mesmo em áreas correlatas àquelas a que se dedica a colaboração. Indicar explicitamente o(s) artigo(s).
• Realização de plantões de monitoramento, tomada de dados ou operação dos subsistemas do experimento. Especificar atividade e datas de realização.