Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGSAB / COSAU | CA – MS

Critérios de Julgamento: Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Considerando a política para o desenvolvimento das áreas, os proponentes serão avaliados em 3 dimensões quantitativas (i.e., Liderança em Pesquisa-25%, Indicadores bibliométricos-20% e Formação de RH-15%) e 2 dimensões qualitativas (Aderência às subáreas de aplicação que compõem o CA-MS-20% e Projeto de Pesquisa-20%).

DIMENSÕES QUANTITATIVAS:

Liderança–25%:

Para a avaliação desse módulo, será valorizado, em especial e com ênfase, o posicionamento do pesquisador nos trabalhos publicados no período avaliativo de 10 anos como primeiro ou último autores (1º-U), bem como segundo ou penúltimo (2º-P), considerado como de liderança teórica, metodológica e intelectual no desenvolvimento de publicações de artigos. O instrumento de avaliação da dimensão Liderança estabelece, em artigos publicados em revistas com fator de impacto, pontuações decorrentes dessas produções mais elevadas nas condições 1º-U e 2º-P, e pontuações bem mais baixas para as demais posições de autoria. O CA-MS considera apenas como parâmetro, nessa métrica, o número de artigos produzidos em periódicos com fator de impacto ≥ 1,5 (valor de 50% das medianas dos fatores de impacto das áreas que compõem o CA). Os valores presentes na planilha de produções individuais serão ordenados e normalizados pelo valor máximo da dimensão.

Indicadores bibliométricos – 20%:

Esta dimensão será avaliada a partir de 3 variáveis: índice H, média de citações por artigo e média dos fatores de impacto dos periódicos nos quais o proponente publicou. Idealmente, o índice H, a média de citações por artigo e o fator de impacto médio devem corresponder ao período avaliativo, porém esta informação é dependente da planilha fornecida pelo CNPq que é extraída do Currículo Lattes do pesquisador no momento da submissão da proposta. Em caso de a informação não estar disponível, serão utilizadas as informações decorrentes de toda a carreira do pesquisador, visto que o CA-MS compreende que estes parâmetros são indicadores da qualidade das pesquisas realizadas pelo(a) proponente. Para o caso de produção de patentes, serão consideradas somente as patentes homologados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para cada patente, será considerado o valor de três publicações com o fator de impacto referente ao percentil 95 apresentado pelos pesquisadores do edital a que o pesquisador está concorrendo. Os valores serão ordenados e normalizados pelo valor máximo da dimensão.

Para os pesquisadores das áreas de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, o total obtido nos indicadores bibliométricos será multiplicado por 1,2 (ou seja, aumento de 20%) para adequar às características dessas áreas em relação às outras áreas do CA-MS.
O CA-MS ressalta que o preenchimento do Currículo Lattes é de responsabilidade do pesquisador e preenchimentos incorretos e/ou inconsistentes detectados no processo de avaliação acarretarão penalidades.

Formação de RH–15%:

Nesse módulo, será considerado o número de orientações concluídas de mestres (M), doutores (D), co-orientações de doutorado (CoD) e supervisões de pós-doutorado (PD). Serão atribuídos parâmetros multiplicativos para os diferentes tipos de orientação, sendo 2 pontos para D, 1 ponto para M, 1 ponto para supervisão de PD e 0,4 pontos para CoD. Os valores serão ordenados e normalizados pelo percentil 95 da dimensão.

DIMENSÕES QUALITATIVAS

Aderência às subáreas de aplicação do CA-MS (20%)

Esse quesito será qualitativo e avaliará se a(o) proponente tem efetiva atuação nos seguintes itens: i) Grau de aderência da produção científica e/ou tecnológica às áreas de conhecimento que perfazem o CA-MS; ii) Histórico de captação de recursos para financiamento à pesquisa como pesquisador responsável; iii) Capacidade de nucleação e reconhecimento internacional; iv) Atividade de gestão científica e tecnológica.

Disposições Gerais:

Para informações não obtidas com destaque qualitativo por meio dos indicadores presentes no Currículo Lattes dos pesquisadores, o CA-MS fará uso das informações presentes tanto no Currículo Lattes quanto na Súmula Curricular (SC) em anexo, considerando o desempenho do pesquisador, avaliado das informações referentes ao decênio anterior. Nesse sentido, os proponentes serão classificados exclusivamente com a finalidade de adequar a demanda às cotas de bolsas disponibilizadas pelo CNPq. Ainda, com ênfase na SC, serão consideradas as 05 (cinco) informações de destaque dos pesquisadores referentes à liderança em pesquisa, qualidade da produção científica, formação de recursos humanos qualificados, perfil de egressos de destaque, contribuições para a inovação, coordenação de grandes projetos de pesquisa financiados e participações em atividades de gestão científica e tecnológica de relevância inequívoca para a área. Os candidatos à bolsa PQ devem estar formalmente vinculados a Unidades, Departamentos ou Programas de Pós-Graduação como orientador permanente nas áreas de conhecimento que compõem o CA-MS, à exceção de pesquisadores (as) vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação. Em todos os casos, é imperativo apresentar comportamento ético ilibado e boas práticas em pesquisa em suas atividades científicas.

Projeto de Pesquisa (20%)

O projeto de pesquisa, outra dimensão qualitativa, representará 20% do escore final da proposta e será avaliada pela assessoria Ad-Hoc, sendo revisitado pelo CA-MS nas fases de julgamento. Dessa forma, considerando a análise por pares, sempre composta por especialistas na temática específica dos projetos, o CA- MS indicará pela representação equivalente a 70% dos escores advindos dessa análise, ficando 30% do restante desse quesito por parte do CA-MS, levando em conta a análise comparativa mais ampla das propostas que compõem o referido edital. No entanto, o CA-MS não se furta a desconsiderar pareceres não condizentes com a qualidade esperada e necessária para a análise, sendo os assessores, como vem sendo realizado, avaliados no sistema (Portaria CNPq Nº 2.192/2025).

REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS DIFERENTES NÍVEIS DE BOLSAS PQ

Para receber recomendação aos diferentes níveis A, B e C, sendo o último o nível mais baixo dentre os demais, alguns critérios serão aplicados para a distinção entre os pesquisadores. Os níveis de bolsas serão julgados em separado, entre as subáreas da Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme demandas por cotas dentro das subáreas, podendo tais critérios serem ajustados para alguma dessas, caso não sejam amplamente atendidos pelos pesquisadores postulantes (dentro das diferentes subáreas). Seguem abaixo os critérios, partindo do mais inferior para os níveis imediatamente superiores (B e A), considerando que os proponentes, conforme os presentes critérios, serão avaliados nas dimensões quantitativas e qualitativas. Destaca-se a importância de apontar claramente o atendimento dos referidos requisitos na súmula curricular.

Critério adicional para o Nível C

Para ser classificado neste nível o(a) pesquisador(a) deverá ter concluído o doutorado no mínimo há 2 (dois) anos por ocasião da implementação da bolsa, e satisfazer os seguintes requisitos no decênio anterior:

C-1 Ter, preferencialmente, publicado pelo menos os 20 (vinte) estudos completos em periódicos indexados na Web of Science (WOS) com fator de impacto JCR em um total de 30 (trinta) trabalhos em periódicos científicos com indexação mínima SciELO/Scopus, sendo que em pelo menos 10 (dez) dos trabalhos, o(a) pesquisador(a) dever ser o(a) primeiro(a) ou último(a), segundo(a) ou penúltimo(a) autor(a);

C-2 Ter concluído a orientação de, pelo menos, 5 (cinco) mestres, OU 2 (dois) doutores, OU 1(um) doutor e3 (três) mestres, em programas credenciados pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS;

C-3 Estar em atividade de pesquisa e de orientação de mestrandos ou doutorandos em programas credenciado pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadores(as) vinculados(as) a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, os critérios anteriores C2 e C3 poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual);

C-4 Ter linha de pesquisa definida pela liderança e apresentar projeto de pesquisa com mérito científico, conforme avaliação do Comitê de Assessoramento (CA), com base nos pareceres dos consultores ad hoc;

C-5 Evidenciar regularidade na obtenção de apoio financeiro a seus projetos de pesquisa;

C-6 Atingir classificação compatível com as cotas de bolsas disponíveis nesta categoria.

C-7 Demonstrar, preferencialmente, publicações com participação internacional.

Critério adicional para o Nível B

Para ser classificado neste nível o(a) pesquisador(a) deverá satisfazer os seguintes requisitos ao longo de sua carreira profissional, além daqueles esperados para o Nível C:

B.1. Ter supervisionado pelo menos 2 (dois) pós-doutorados em programas credenciados pela CAPES que são das subáreas correspondentes às do CA-MS, preferencialmente, com financiamento por agência de fomento;

B.2. Ter pelo menos um egresso de destaque dentre os recursos humanos formados;

B.3. Ter publicado pelo menos 30 (trinta) trabalhos em periódicos WOS com fator de impacto JCR em um total de 40 (quarenta) trabalhos em periódicos científicos com indexação mínima SciELO/Scopus, sendo que em pelo menos 20 (vinte) dos trabalhos, o(a)pesquisador(a) dever ser o(a) primeiro(a) ou último(a), segundo(a) ou penúltimo(a) autor(a);

B.4. Ter concluído, após seu doutorado, a orientação de pelo menos 15 (quinze) mestres ou doutores, sendo ao menos 06 (seis) doutores em programas credenciados pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS;

B.5. Estar em atividade de pesquisa e de orientação de mestrandos ou doutorandos em programas credenciados pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadores(as) vinculados(as) a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, os critérios anteriores, C2 e C3, poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual);

B.6. Ter linha de pesquisa definida pela liderança e apresentar projeto de pesquisa com mérito científico, conforme avaliação do CA, com base nos pareceres dos consultores ad hoc;

B.7. Evidenciar regularidade na obtenção de apoio financeiro a seus projetos de pesquisa;

B.8 Atingir classificação compatível com as cotas de bolsas disponíveis nesta categoria;

B.9. Demonstrar publicações com participação internacional efetiva e não apenas esporádicas;

Critério adicional para o Nível A

Para ser classificado neste nível o(a) pesquisador(a) deverá satisfazer os seguintes requisitos no decênio anterior ao longo de sua carreira profissional, além daqueles esperados para os Níveis B e C:

A.1. Para progressão ao nível A, o(a) pesquisador(a) dever ter reconhecimento de notória liderança científica.

A.2. Será feita pela comparação entre os pares da demanda:

A.2.1. A avaliação global do(a) pesquisador(a) será realizada mediante análise da formação, da contribuição para a área, da experiência profissional e do equilíbrio entre a formação de recursos humanos e a produção científica. Para fins de desempate serão consideradas a quantidade e qualidade de produtos no período avaliado e o número de teses de doutorado concluídas na condição de orientador. O comitê deverá estabelecer o peso de cada quesito que compõe a pontuação final dos pesquisadores.

A.3. Reconhecimento de notória liderança científica é condição necessária para a concessão de bolsas PQ A. Além disso, esse reconhecimento poderá ser utilizado como critério adicional de comparação entre pares para os outros níveis. Esse reconhecimento de notória liderança leva em consideração a contribuição inequívoca para a área, a disseminação nacional e internacional de uma área de investigação ou um marco teórico reconhecido, e a criação de instituições científicas ou tecnológicas de excelência por parte do candidato. Para a caracterização deste reconhecimento serão considerados os seguintes critérios:

A.3.1. Alta Produção científica na carreira, tendo publicado pelo menos 40 (quarenta) trabalhos em periódicos WOS com fator de impacto JCR em um total de 50 (cinquenta) trabalhos em periódicos científicos com indexação mínima SciELO/Scopus, sendo que em pelo menos 25 (vinte e cinco) dos trabalhos, o(a) pesquisador(a) dever ser o(a) primeiro(a) ou último(a), ou segundo(a) ou penúltimo(a) autor(a);

A.3.2. Inserção internacional e impacto da produção científica ou tecnológica utilizando critérios qualitativos e quantitativos;

A.3.3. Contingente, mínimo, de recursos humanos formados em nível de Pós- graduação: ter concluído, após seu doutorado , a orientação de pelo menos 30 (trinta) mestres ou doutores sendo pelo menos 10 (dez) doutores, em programas credenciados pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadores(as) vinculados(as) a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, os critérios anteriores, C2 e C3, poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual);

A.3.4. Destino dos recursos humanos formados e sua contribuição científica, preferencialmente atuando com pesquisa em IES, no Brasil e/ou no exterior, com maior peso para os aprovados em concursos públicos de IES;

A.3.5. Nucleação de grupos de pesquisa, preferencialmente realizados por ex-orientandos e pesquisadores colaboradores;

A.3.6. Atividades de gestão científica e tecnológica em agências de fomento, órgãos de divulgação científica reconhecidos e em instituições ou núcleos de excelência científica e tecnológica;

A.3.7. Ter supervisionado mais que 3 (três) pós-doutorados que são das subáreas correspondentes às do CA-MS, preferencialmente com financiamento;

A.3.8. Estar em atividade de pesquisa e de orientação de mestrandos ou doutorandos em programas credenciado pela CAPES, preferencialmente que são das subáreas correspondentes às do CA-MS.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadores(as) vinculados(as) a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, os critérios anteriores, C2 e C3, poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual);

A.3.9. Ter linha de pesquisa definida e apresentar projeto de pesquisa de mérito científico, conforme avaliação do CA, com base nos pareceres dos consultores ad hoc;

A.3.10. Evidenciar regularidade na obtenção de apoio financeiro a seus projetos de pesquisa de, pelo menos 1 a cada 4 anos;

A.3.11. Ser editor ou membro do corpo editorial de periódico de circulação internacional (WOS,Scopus, Pubmed).

A.3.12. Alcançar/atingir classificação compatível com as cotas de bolsas disponíveis nesta categoria.

1. AÇÕES AFIRMATIVAS

Para efeitos de período de avaliação das propostas de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, serão estendidos em dois anos para cada parto ou adoção que ocorrer dentro do prazo estipulado na Chamada. Também, para efeitos de desempate entre propostas com mesmos escores, serão utilizados como critérios de favorecimento o sexo feminino, negros, povos originários e quilombolas, desde que haja possibilidade de enquadramento.

ANEXO AOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO - CA-MS

SÚMULA CURRICULAR DO PESQUISADOR

A súmula curricular deve conter, até no máximo 1000 palavras. Os períodos de informações descritas na súmula correspondem aos especificados nos critérios anteriormente apresentados para Bolsas Nível A, B e C

1. LISTA DE ATÉ CINCO RESULTADOS CIENTÍFICOS MAIS RELEVANTES

A critério do proponente e dentro dos últimos dez anos, os itens incluídos devem estar diretamente relacionados aos aspectos científicos em sua área de conhecimento, podendo, portanto, serem inseridos artigos, patentes, orientações, transferência de tecnologia etc. Os itens deverão ser escolhidos entre aqueles que considerar mais significativos para documentar sua experiência e competência, visando a análise de sua produção científica, liderança e inovação tecnológica Se possível e quando oportuno, inclua o número de citações em cada item na literatura internacional (Web of Science, Scopus ou Google Scholar) e outros elementos que considerar adequados para demonstrar a qualidade, relevância e impacto daquele item de produção.

2. LISTA DE FINANCIAMENTOS À PESQUISA

Listar os auxílios vigentes, de qualquer agência ou empresa, que seja de responsabilidade direta do proponente. Informar os detalhes como título do projeto, recursos, vigência, especificando a agência financiadora. Bolsas de estudos do próprio solicitante ou como orientador/supervisor principal (coorientações não serão consideradas) podem ser incluídos nesse campo. O proponente deverá também listar seus principais auxílios concluídos (máximo de 5) na carreira, como responsável direto, informando o título do projeto, recursos, vigência e agências financiadoras.

3. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM PESQUISA APÓS O DOUTORAMENTO

Nesse campo, o proponente deverá listar as parcerias internacionais estabelecidas após o doutoramento, considerando aspectos de regularidade e consistência da colaboração. Não se considera cooperação internacional produções esporádicas com grupos estrangeiros e sim parcerias consolidadas, por meio de intercâmbios, treinamentos e pesquisa no exterior. Assim, esse campo deve ser inserido no sentido de mostrar os desafios, avanços e produtos de cada uma das experiências internacionais elencadas.

4. PRÊMIOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS

Listar as premiações e honrarias recebidas, detalhando o estudo laureado, a instituição que o premiou e demais informações que possam atribuir impacto à distinção recebida.

5. EGRESSOS DE DESTAQUE

Listar nomes de ex-orientandos, links dos seus Currículos Lattes e suas respectivas trajetórias de sucesso, informando posições ocupadas, bolsas PQ e DT recebidas e instituições nas quais os egressos foram absorvidos.

6. MANIFESTAÇÃO DE APLICAÇÃO

Informar nesse campoargumentos que justifiquem, por sua visão, o merecimento de recomendação ao seu pedido, segundo os critérios estabelecidos pelo CA-MS, para bolsa PQ.

7. OUTRAS INFORMAÇÕES

Informar eventuais interrupções decorrentes de licenças médicas, de maternidade, paternidade, ou cuidado com outras pessoas. Informar, se quiser, a etnia ou outras características que possam envolver a necessidade de ações afirmativas, bem como circunstâncias que possam ter impactado o desempenho científico.