Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGCEX / COCEC | CA-CC

Critérios de Julgamento: Ciência da Computação

1. Critérios Gerais

O enquadramento na categoria C exige que o pesquisador tenha concluído o doutorado há, no mínimo, 2 (dois) anos, por ocasião da implementação da bolsa. O enquadramento nas categorias A e B exige que o pesquisador tenha concluído o doutorado há, no mínimo, 8 (oito) anos por ocasião da implementação da bolsa.

• 1. O desempenho do pesquisador é avaliado por meio de indicadores referentes ao quinquênio anterior, no caso da categoria C, e do decênio anterior, no caso das categorias A e B. Para todas as categorias, ao período de avaliação do candidato (a) será adicionado dois

(2) anos em casos de licença maternidade ou adotante.

• 1. Os solicitantes serão classificados pelos critérios aqui descritos, a fim de adequar a demanda às cotas de bolsas PQ disponibilizadas pelo CNPq.

Procedimento de Julgamento do CA-CC

O processo de análise e julgamento das propostas envolve uma primeira fase onde são verificados os requisitos mínimos para cada perfil esperado para o nível da bolsa, como descrito na Seção 5. Para isso, são consideradas as informações disponíveis no currículo Lattes congelado na data de submissão. Em seguida as propostas que satisfizerem estes requisitos serão classificadas de acordo com os critérios descritos na Seção 4. Nessa fase, são utilizadas as informações do currículo Lattes, com ênfase naquelas destacadas pelo proponente na súmula curricular. A descrição da súmula curricular é feita na Seção 3.

Cada pedido de bolsa é relatado por um membro do Comitê durante a reunião para o julgamento das propostas submetidas ao edital. Caso um membro do Comitê seja da mesma

instituição do proponente sendo avaliado, ou tenha outro potencial conflito de interesse, este se abstém de emitir qualquer opinião sobre a proposta e se retira do ambiente de avaliação durante a discussão.

Em seu relato e julgamento, os membros do comitê consideram os pareceres de avaliadores ad-hoc indicados pelo CNPq. Entre outros aspectos, esses pareceres podem enriquecer a análise do comitê com elementos específicos, uma vez que os indicadores de produtividade não são os mesmos para as diversas subáreas da Computação. No entanto, o CA-CC pode desconsiderar pareceres ad-hoc que não forem suficientemente embasados ou forem antiéticos.

O CA-CC acolhe propostas interdisciplinares que tenham uma clara contribuição de pesquisa em Computação, a qual deve ficar evidente em todos os critérios de avaliação adotados pela área.

Embora cada proposta seja avaliada e relatada individualmente, o julgamento, a decisão de recomendação e a priorização das propostas exigida pelo CNPq é feita de forma comparativa, considerando o conjunto de todas as propostas submetidas ao edital em análise, bem como o perfil dos bolsistas da área.

Finalmente, ressaltamos que a avaliação, recomendação e priorização das propostas pelo CA- CC é dissociada da decisão do CNPq quanto ao efetivo financiamento das propostas. Portanto, propostas recomendadas pelo CA-CC podem não ser financiadas pelo CNPq por limitações orçamentárias.

Súmula Curricular

O CA-CC analisará prioritariamente uma súmula curricular, limitada a 1000 palavras, preparada pelo próprio proponente na qual constam até 5 resultados de pesquisa selecionados pelo proponente como mais relevantes no período de avaliação.

Estes resultados devem estar devidamente registrados no Lattes, mas podem ser escolhidos a critério do proponente entre aqueles que considerar mais significativos para a análise de sua produção científica e/ou tecnológica recente, principalmente no período em análise, e/ou entre aqueles que considerar de maior relevância para evidenciar sua experiência, protagonismo e competência na área de conhecimento em que atua.

O CA-CC exige que pelo menos 3 (três) destes itens sejam relativos à produção científica no período de avaliação. Os demais itens podem ser outros resultados que evidenciem protagonismo científico. A título de exemplo citamos: palestras a convite; prêmios; livros publicados; grande número de citações, resultados de projetos que liderou ou em que teve papel destacado; organização de eventos importantes; coordenação de comitês de programa de conferência importante na área; nucleação de grupos de pesquisa; patentes (solicitadas, concedidas e especialmente as licenciadas); software registrado; empresas de base tecnológica criadas; novos produtos ou processos.

A lista acima não é exaustiva e outros tipos de resultados de pesquisa documentados que o proponente considere estar entre os mais relevantes de sua carreira podem ser incluídos.

4.Critérios Específicos do CA-CC

São baseados nos elementos especificados no edital, sendo considerados o projeto de pesquisa apresentado e as informações do currículo Lattes, com ênfase naquelas destacadas pelo proponente na súmula curricular.

Os critérios observados na avaliação das propostas de bolsa de produtividade estão descritos abaixo, organizados por categorias.

Produção Bibliográfica:

O CA-CC considera a produção bibliográfica em veículos internacionais de alto impacto como um requisito fundamental e o mais importante para a concessão de bolsas de pesquisa individuais em qualquer dos níveis. Isto não quer dizer que publicações nacionais ou regionais de bom nível não sejam consideradas, mas indica que elas não são suficientes para a obtenção ou manutenção das bolsas.

Outro aspecto importante na análise é a evidência do protagonismo na produção reportada. O CA-CC valoriza o protagonismo do proponente em sua área de atuação e na produção científica resultante. Sugere-se que situações em que o protagonismo não fique evidente a partir da análise da produção sejam devidamente esclarecidas na documentação apresentada.

Em particular, o CA-CC está atento à formação de redes de pesquisadores que sugerem uma autopromoção artificial, a partir de um grande volume de publicações com a coautoria frequente dos mesmos pesquisadores, mas com baixa participação individual dos mesmos.

Os critérios observados nessa categoria são os seguintes:

• Quantidade, qualidade e regularidade das publicações em periódicos qualificados, indexados, de alto impacto, de ampla circulação, com bom corpo editorial. São desconsideradas publicações em periódicos com processos de revisão extremamente curtos sem a arbitragem rigorosa por pares.
• Quantidade, qualidade e regularidade das publicações em anais de congressos e outros eventos qualificados, de alto impacto, sistema de arbitragem rigoroso, e amplo reconhecimento de qualidade numa escala global. O CA-CC considera a relação de, no máximo, 1 artigo de conferência para cada 3 periódicos e um máximo de 20% de toda a produção em outra área, com contribuição na área de Computação.
• Citações recebidas: trabalhos reconhecidos e citados por especialistas; publicações consideradas fundamentais para o avanço do estado da arte.
• Índices de impacto como índice h, publicado por fontes independentes como Google Scholar e Scopus.

1. Formação de Recursos Humanos:

Nos critérios relacionados à formação de pessoas é fundamental que a área principal de orientação seja Computação ou outra estritamente correlata. Além disso, na análise são consideradas as especificidades da instituição do proponente quanto à pós-graduação: se há ou não oferecimento de cursos, e, se houver, qual o nível, conceito CAPES e modalidade.Os critérios observados nessa categoria são os seguintes:

• Orientação ou co-orientação de alunos de pós-graduação, tanto concluídas como em andamento, nos níveis de mestrado e doutorado;
• Orientação de alunos de graduação em Iniciação Científica;
• Supervisão de pós-doutorado;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

• Participação de orientandos nos resultados;
• Desenvolvimento de cursos e materiais: inovação pedagógica, cursos ou materiais desenvolvidos bem avaliados;
• Participação em bancas;
• Prêmios vinculados à formação: teses orientadas premiadas pela CAPES, Sociedades Científicas em eventos de referência da área, tanto nacionais quanto internacionais;
• Contribuição indiscutível para a nucleação de grupos de pesquisa e formação de novos cientistas.

1. Reconhecimento Nacional e Internacional

Os critérios observados nessa categoria são os seguintes:

Inserção Nacional:

• Membro, membro sênior ou coordenador de comitês de programa, membro de comitês diretivo e organizador em eventos nacionais de referência.
• Palestrante convidado em eventos nacionais de referência.
• Editor-chefe, editor sênior, membro de conselho editorial ou revisor de periódicos nacionais.
• Coordenação/participação em projetos de cooperação a nível nacional; coordenação/participação em INCTs.

Inserção Internacional:

• Membro, membro sênior ou coordenador de comitês de programa, membro de comitês diretivo e organizador em eventos internacionais de referência.
• Palestrante convidado em eventos internacionais de referência.
• Editor-chefe, editor sênior, membro de conselho editorial ou revisor de periódicos internacionais.
• Prêmios e Honrarias:
• Prêmios e honrarias: prêmios em evento da área; ordem nacional do mérito científico, mérito científico da SBC e comissões de área; prêmios CNPq (Almirante Álvaro Alberto, Mercosul, Carolina Bori, Jovem Cientista); eleição para academias nacionais (ABC, Engenharia) e estaduais (Afiliados, Titulares), entre outros.
• Prêmios vinculados a serviços prestados a entidades científicas: Newton Faller; Associado destaque do ano.
• Prêmios e Honrarias internacionais.
• Bolsas de pesquisa: CNPq, FAPS.

Coordenação de Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.

• Diretorias de sociedades científicas nacionais e internacionais da área (SBC e outras nacionais, IEEE, ACM, entre outras).
• Comitês Assessores de órgãos de fomento e de avaliação da área (CNPq e FAPS, CAPES).
• Contribuições para a formulação de políticas públicas.

1. Contribuições tecnológicas, sociais, governamentais

Os critérios observados nessa categoria são os seguintes:

• Transferência de tecnologia entre a academia e a indústria.
• Tecnologias desenvolvidas pelo pesquisador que foram/são adotadas por parceiros industriais.
• Patentes (solicitadas, concedidas e especialmente as licenciadas). Criação de empresas, gerando impacto tecnológico.
• Melhorias tangíveis de produtos ou processos.
• Projetos que impactam diretamente políticas públicas em tecnologia e serviram de base para decisões ou reformulações de políticas públicas.
• Projetos com evidências de impactos diretos na sociedade.
• Software registrado.

1. Projetos e Redes de Pesquisa: Participação e Financiamento

Os critérios observados nessa categoria são os seguintes:

• Participação em projetos financiados por órgãos de fomento e empresas públicas e privadas nacionais como: Coordenador(a),

Pesquisador(a) Principal, Membro.

• Participação em projetos com financiamento internacional como: Coordenador(a), Pesquisador(a) Principal, Membro.
• Colaborações: com acadêmicos e/ou instituições; coordena ou integra projetos interdisciplinares ou internacionais.

5. Perfil Esperado em Cada Nível

Como requisito mínimo para que a bolsa possa vir a ser recomendada caso satisfaça os demais critérios, o CA-CC requer que o proponente tenha, no período de análise um número mínimo de publicações de qualidade, como definido acima, no período avaliado, dependendo do nível da bolsa.É importante lembrar que, com relação ao número de publicações considerado, o CA- CC considera a relação de, no máximo, 1 artigo de conferência para cada 3 artigos de periódico e um máximo de 20% de toda a produção em outra área, com contribuição na área de Computação.

Perfil de pesquisador Nível C:

Para ser classificado neste nível, os requisitos mínimos são:

• Apresentar um histórico de publicações com regularidade em veículos de qualidade internacional de alto impacto, com um mínimo de 5 publicações no período.
• Demonstrar independência científica, com resultados obtidos após o trabalho de doutorado.
• Ter orientações concluídas de alunos de pós-graduação stricto sensu no período, observadas as condições institucionais, como descrito na Seção 4.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

• Exibir algum protagonismo no fortalecimento da área de computação a nível regional ou nacional.

Tipicamente este é o nível inicial atribuído a um pesquisador. Excetuam-se os casos de pesquisadores mais experientes com bons currículos, desde que haja disponibilidade de bolsas.

Perfil de pesquisador Nível B: Para ser classificado neste nível, os requisitos mínimos, além dos listados para o nível C, também incluem:

• Apresentar produção científica realizada em veículos de qualidade internacional de alto impacto com regularidade há pelo menos 10 (dez) anos.
• Ter publicado com regularidade em periódicos e conferências de nível internacional considerados de primeira linha, com um mínimo de 8 publicações no período.
• Ter orientado dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

• Apresentar reconhecida liderança nacional na sua área de pesquisa dentro da Computação.
• Possuir inserção internacional, comprovada através de participação em comitês de programa internacionais, em corpos editoriais de periódicos, em programas de cooperação internacional, etc.
• Demonstrar capacidade de captar recursos para pesquisa.

Perfil de pesquisador Nível A: Para ser classificado neste nível, os requisitos mínimos, além dos listados para o nível B, também incluem:

• Apresentar produção científica realizadas em veículos de qualidade internacional de alto impacto com regularidade há pelo menos 10 (dez) anos;
• Ter publicado com regularidade em periódicos e conferências de nível internacional considerados de primeira linha, com um mínimo de 10 publicações no período.
• Ter contribuído decisivamente para formar grupos competentes, consolidados, com reconhecimento nacional e internacional.
• Apresentar reconhecida liderança nacional e internacional na Computação.

6. Renovação e mudança de nível do pesquisador:

• • A progressão para as categorias B e A pressupõe que o pesquisador já tenha evidenciado claramente sua autonomia científica e seu reconhecimento pela comunidade internacional.
  • A progressão do pesquisador do nível C para o nível B estará associada a uma produção científica e tecnológica independente e regular, com demonstração de crescente liderança e independência científica.
  • Bolsistas, em todos os níveis, com baixa produtividade científica podem ser excluídos do sistema
  • Bolsistas poderão ter o nível de suas bolsas de pesquisa rebaixado por falta de desempenho competitivo e compatível com o nível da bolsa.

As progressões de pesquisador dependem da disponibilidade de recursos para custeio das bolsas nos diversos níveis. Essa disponibilidade é função dos recursos concedidos pelo CNPq e também das recomendações do CA-CC para atribuição de nível de bolsistas em julgamento.

Em situações onde existem questionamentos sobre a queda de produtividade do proponente, o CA-CC tem adotado a ideia de uma "curva de histerese''. Isto implica em examinar não somente a produção do período que imediatamente precede o coberto pela bolsa, mas também a produção acumulada do pesquisador.

7. Critérios Especiais de Equidade

O CA-CC considera a importância de fomentar maior equidade no processo avaliativo, direcionando esforços para equilibrar desigualdades históricas de modo a garantir que todas as pessoas tenham oportunidades equitativas de reconhecimento e suporte. Para isso, foram adotados critérios especiais de equidade que reconheçam adversidades superadas pelos candidatos, como dificuldades socioeconômicas ou barreiras pessoais significativas e favoreçam a inclusão de grupos historicamente sub-representados,abrangendo dimensões como etnia, identidade de gênero, localização geográfica, condições de acessibilidade, entre outras.

Flexibilização de critérios relacionados ao tempo: o CA-CC considera a flexibilização de todos critérios relacionados ao tempo para acomodar pesquisadores que enfrentaram interrupções de carreira em casos de licença maternidade, adotante, cuidados prolongados com dependentes ou outras questões pessoais impactantes. Nesses casos, é esperado que os proponentes esclareçam estas questões e circunstâncias como parte de suas propostas enviadas ao edital.

Fatores de Desempate: o CA-CC utilizará aspectos de equidade como fatores de desempate quando duas ou mais propostas estiverem igualmente qualificadas nos critérios convencionais. Por exemplo, se duas propostas receberem a mesma pontuação final, a proposta de um pesquisador de um grupo sub-representado ou de uma região menos desenvolvida pode ser priorizada.

Além destes critérios objetivos, o CA-CC vai monitorar eventuais situações não-cobertas e demandas específicas não-previstas e poderá estabelecer medidas emergenciais nestes casos. Nestes casos, a ata das reuniões de julgamento fará constar estas situações e as medidas adotadas.