Critérios Gerais do CNPq

As avaliações dos pedidos de bolsas de produtividade ao CNPq devem ser guiadas por esses critérios gerais, além daqueles estabelecidos especificamente por cada Comitê de Assessoramento de cada área do conhecimento assim como pelos critérios estabelecidos em cada chamada.

Níveis das bolsas de produtividade

Os Comitês Assessores publicam os critérios de julgamento para as chamadas 2024 a 2026 considerando a mudança de 5 para 3 níveis das Bolsas de Produtividade, considerando o nível C para a categoria de entrada, o nível B para a categoria de desenvolvimento e o nível A para a categoria em plena atividade consolidada.

Sobre avaliações qualitativas e quantitativas

Tendo em vista a valorização da componente qualitativa no julgamento de bolsas e auxílios, as propostas devem vir acompanhadas de formulário de submissão de propostas onde consta a súmula curricular, limitada a 8000 caracteres ou aproximadamente 1000 palavras. Nesta Súmula, o proponente deverá destacar e justificar até 5 (cinco) das suas realizações acadêmicas de maior impacto e relevância; principais destaques no histórico profissional (compreendendo serviços, distinções acadêmicas e prêmios); lista de financiamentos à pesquisa; indicadores quantitativos em bases de dados que considere adequadas; link para página ORCID, Web of Science, Scopus ID ou MyCitation (Google Scholar); e outras informações consideradas relevantes pelo Comitê Assessor que avaliará o projeto, nos termos deste Anexo I da Chamada Pública.

Sobre métricas de avaliação da produção acadêmica

Diferentes comitês propõem diferentes critérios, e esses devem ser respeitados pois refletem a diversidade de regimes de produção acadêmica entre as distintas disciplinas. Contudo, não devemos aceitar referências a uma única plataforma de avaliação dos índices. Com a iniciativa Ciência Aberta, muitas plataformas poderão perder relevância e outras podem aparecer. Além disso, em se tratando de critérios para chamadas públicas seria inadequado referência a uma única plataforma uma vez que existem distintas plataformas competindo entre si no mercado editorial. As mesmas orientações valem para o Qualis/CAPES. Quando adotado, não deve ser a única métrica, devendo ser combinado com outras. Considerando que os critérios aqui adotados terão validade por três anos, é preciso certa flexibilidade para dar conta das mudanças em curso nessas plataformas e no mercado editorial.

Sobre maternidade e adoção

Proponentes que tiveram filhos ou adotaram menores durante o período de avaliação terão o período de avaliação da produtividade estendido, além do previsto em editais, em dois anos por casos de maternidade ou de adoção. Esta orientação decorre de determinação da Diretoria

Executiva do CNPq, publicada em 06/01/2024. Ambos os casos deverão ser comprovados com a documentação pertinente.

Sobre situações emergenciais não previstas

Proponentes que, durante o período de avaliação, residiam em região atingida por desastre natural, oficialmente declarada como em estado de calamidade pública, terão estendido o período de avaliação por prazo de três vezes a duração do desastre.

Diversidade e inclusão

Todas as chamadas públicas do CNPq são norteadas pelos critérios de mérito acadêmico e impacto científico, tecnológico e social e devem expressar também preocupação com a busca de maior diversidade de gênero, étnico-racial, regional, institucional e epistemológica. Em particular, em situações de equilíbrio entre distintas propostas, os comitês devem incluir essas variáveis nos processos de deliberação.

Sobre uso de Inteligência Artificial

Os proponentes que utilizarem recursos e Inteligência Artificial na elaboração de projetos devem declarar como tais recursos foram utilizados.

Sobre renovação de bolsas

Observa-se que não há renovação de bolsas e todos(as) os(as) solicitantes serão avaliados conforme os critérios estabelecidos em cada chamada.

Sobre critérios mínimos de elegibilidade

Para o Nível C, a Resolução Normativa RN-028/2015 exige 2 (dois) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa, havendo uma flexibilização para os candidatos à bolsa DT. Todavia, o texto da Chamada Pública poderá ser mais restritito neste aspecto (item 3.2.2 dos Critérios de Elegibilidade), fixando ano ao invés de compto em meses.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, o critério relativo à formação de recursos humanos poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) ou dois (02) projetos de pesquisa (para, respectivamente, os níveis C, e B e A) que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

CGCAM / COAGR | CA-AQ

Critérios de Julgamento: Aquicultura e Recursos Pesqueiros

1. Considerações iniciais

O Comitê de Assessoramento em Aquicultura e Recursos Pesqueiros (CA-AQ) foi estabelecido com a finalidade de atender às demandas específicas desses domínios de conhecimento, os quais podem englobar outras áreas afins que apresentem interação indiscutível com a produção ou a explotação de organismos aquáticos. Nesse contexto, o CA- AQ esclarece que a conformidade da produção científica e de projetos na esfera da Aquicultura e dos Recursos Pesqueiros reside primordialmente na capacidade de se alinharem com os objetivos e as necessidades relacionadas à gestão, produção e preservação dos recursos aquáticos, com destaque aos desafios inerentes à aquicultura e à pesca.

Portanto, a aderência pressupõe que a produção científica e a execução de projetos que abordem questões prioritárias nesses setores visem melhorar a eficácia, promover a conservação, desenvolver tecnologias inovadoras, fortalecer as competências locais e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da aquicultura e da pesca.

Normas gerais

O desempenho do(a) pesquisador(a) será avaliado por meio de consulta ao Currículo Lattes (extraído ao término do período de submissão de propostas), com base em indicadores de atuação referentes ao quinquênio anterior, para o nível C, e ao decênio anterior, para as categorias A, B e Sênior. Os(as) proponentes serão avaliados(as) e classificados(as) exclusivamente com o objetivo de adequar a demanda às cotas de bolsas PQ disponibilizadas pelo CNPq, por meio da comparação entre os pares, conforme os critérios estabelecidos pelo CA-AQ, descritos no item 4.

A avaliação compreende aspectos qualiquantitativos, considerando-se a consistência e a regularidade da produção científica e tecnológica, de acordo com critérios relevantes para as áreas de Aquicultura e Recursos Pesqueiros, bem como a capacidade de formação continuada de recursos humanos. Os critérios qualiquantitativos específicos para a avaliação e classificação foram definidos pelo CA-AQ, em conformidade com recentes diretrizes do CNPq.

Os critérios incluem indicadores da relevância da pesquisa e da liderança, evidenciando o reconhecimento da contribuição do(a) proponente para o avanço do conhecimento nas áreas de Aquicultura e Recursos Pesqueiros, a saber:

1. Mérito científico do projeto proposto, avaliando sua originalidade, inovação e adequação teórico-metodológica;
2. Relevância, originalidade e impacto da produção científica, considerando a qualidade e repercussão das publicações e contribuições acadêmicas;
3. Formação de recursos humanos em nível de pós-graduação, analisando o envolvimento na orientação e supervisão de estudantes;
4. Contribuição científica, tecnológica e de inovação, incluindo a avaliação da produção acadêmica, como artigos científicos, patentes e desenvolvimento de softwares;
5. Coordenação de projetos e/ou redes de pesquisa, destacando a habilidade em liderar e gerenciar atividades de pesquisa colaborativa;
6. Inserção internacional, considerando a participação em redes de colaboração internacional e atividades de pesquisa em âmbito global;
7. Participação como editor(a) científico(a), analisando o envolvimento em atividades editoriais em revistas científicas;
8. Participação em atividades de gestão científica e acadêmica, avaliando o engajamento em comitês científicos, conselhos e órgãos de gestão acadêmica;
9. Importância da pesquisa realizada e da liderança na área de estudo, incluindo o reconhecimento da contribuição do(a) proponente para o avanço do conhecimento em sua área de atuação.

O peso relativo dos critérios quali quantitativos (produção científica, formação de recursos humanos, qualidade do projeto de pesquisa, entre outros) poderá variar, conforme estabelecido em cada chamada. Os indicadores quantitativos relativos à produção científica e à formação de recursos humanos dos(as) pesquisadores(as) são fornecidos ao CA-AQ pelo CNPq e extraídos do Currículo Lattes de cada proponente, ao término do período de submissão. Na análise de mérito científico, originalidade, inovação e contribuição do projeto, o CA-AQ poderá ser subsidiado por pareceres emitidos por consultores ad hoc indicados pela área técnica do CNPq.

A avaliação enfatiza a qualidade da produção científica e tecnológica com aderência às áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, abrangendo a geração de conhecimento referente à produção de organismos aquáticos em cativeiro ou por extrativismo. Produções científicas e tecnológicas em áreas convergentes são pertinentes desde que inseridas nesse contexto de forma inequívoca, evidenciando-se a contribuição do conhecimento gerado para o desenvolvimento da Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros. As propostas com caráter multi e interdisciplinar serão consideradas para avaliação, desde que, no projeto de pesquisa, os organismos aquáticos e/ou o meio ambiente sejam abordados como “fim” para o desenvolvimento da Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros e não como “meio”. A inobservância deste critério poderá incidir na avaliação de mérito da proposta.

O CA-AQ observará as diretrizes estabelecidas pelo CNPq visando a promoção da equidade na ciência e tecnologia, incluindo a extensão do período de avaliação da produtividade científica da(do)s proponentes PQ por dois anos, para cada parto ou adoção que ocorrer dentro dos prazos estipulados nas chamadas correspondentes.

Requisitos mínimos para as diferentes categorias de bolsas PQ

Os requisitos quantitativos mínimos para enquadramento nas diferentes categorias de bolsas PQ (A, B e C) e PQ Sênior na área de Aquicultura e Recursos Pesqueiros estão sintetizados no quadro abaixo e detalhadamente descritos nos subitens 3.1 a 3.4.

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, os critérios de orientações poderão ser substituídos pela conclusão da coordenação de projetos de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no período sob avaliação.

Requisitos mínimos para acesso à categoria C

Para ser habilitado nesta categoria, o(a) pesquisador(a) deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos no quinquênio anterior:

1. ter publicado pelo menos 15 (quinze) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
2. ser autor(a) principal (primeiro ou último) de pelo menos 5 (cinco) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. ter índice h (na base Web of Science) igual ou superior a 8 (oito);
4. ter concluído a orientação, como orientador(a) principal, de pelo menos 2 (dois) Mestres (ou Doutores) nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esse critério poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, um (01) projeto de pesquisa que tenha recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no quinquênio anterior à solicitação.

1. apresentar projeto de pesquisa com sólido mérito científico nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, com nota maior do que 6 (seis), conforme avaliação do CA-AQ, subsidiada por pareceres ad hoc;
2. atingir classificação compatível com este nível, consideradas as cotas de bolsas disponibilizadas e conforme comparação com os pares na demanda (ver item 4).

Requisitos mínimos para acesso à categoria B

Para ser habilitado nesta categoria, o(a) pesquisador(a) deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos no decênio anterior:

1. ter publicado pelo menos 25 (vinte e cinco) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
2. ser autor(a) principal (primeiro ou último) de pelo menos 15 (quinze) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. ter índice h (na base Web of Science) igual ou superior a 14 (quatorze);
4. ter concluído a orientação, como orientador(a) principal, de pelo menos 2 (dois) Mestres e 2 (dois) Doutores nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esse critério poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02) projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

1. apresentar projeto de pesquisa com sólido mérito científico nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, com nota maior do que 6 (seis), conforme avaliação do CA-AQ, subsidiada por pareceres ad hoc;
2. atingir classificação compatível com este nível, consideradas as cotas de bolsas disponibilizadas e conforme comparação com os pares na demanda (ver item 4)

Requisitos mínimos para acesso à categoria A

Para ser habilitado nesta categoria, o(a) pesquisador(a) deverá satisfazer os seguintes requisitos mínimos no decênio anterior:

1. ter publicado pelo menos 35 (trinta e cinco) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
2. ser autor(a) principal (primeiro ou último) de pelo menos 20 (vinte) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. ter índice h (na base Web of Science) igual ou superior a 22 (vinte e dois);
4. ter concluído a orientação, como orientador(a) principal, de pelo menos 2 (dois) Mestres e 4 (quatro) Doutores nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esse critério poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02) projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

1. apresentar projeto de pesquisa com sólido mérito científico nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, com nota maior do que 6 (seis), conforme avaliação do CA-AQ, subsidiada por pareceres ad hoc;
2. além dos requisitos mínimos mencionados anteriormente, para ser enquadrado(a) na categoria A, o(a) pesquisador(a) deverá participar de projeto de pesquisa nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, desenvolvidos por grupos ou redes de pesquisa nacionais e internacionais;
3. atingir classificação compatível com este nível, consideradas as cotas de bolsas disponibilizadas e conforme comparação com os pares na demanda (ver item 4).

Requisitos mínimos para acesso à categoria Sênior

Para ser habilitado nesta categoria, o(a) pesquisador(a) deverá atender aos critérios estabelecidos em norma para a modalidade pelo CNPq e satisfazer os seguintes requisitos mínimos no decênio anterior:

1. ter publicado pelo menos 25 (vinte e cinco) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
2. ser autor(a) principal (primeiro ou último) de pelo menos 15 (quinze) artigos científicos em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. ter índice h (na base Web of Science) igual ou superior a 20 (vinte);
4. ter concluído a orientação, como orientador(a) principal, de pelo menos 2 (dois) Mestres e 3 (três) Doutores nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;

Excepcionalmente, em particular para pesquisadore(a)s vinculado(a)s a instituições sem cursos de graduação ou pós-graduação, esse critério poderá ser substituído pela conclusão da coordenação de, pelo menos, dois (02) projetos de pesquisa que tenham recebido financiamento de órgãos de fomento (internacional/nacional/estadual) no decênio anterior à solicitação.

1. apresentar projeto de pesquisa com sólido mérito científico nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, com nota maior do que 6 (seis), conforme avaliação do CA-AQ, subsidiada por pareceres ad hoc;
2. além dos requisitos mínimos mencionados anteriormente, para ser enquadrado(a) na categoria Sênior, o(a) pesquisador(a) deverá participar de projeto de pesquisa nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, desenvolvidos por grupos ou redes de pesquisa nacionais e internacionais;
3. atingir classificação compatível com esta categoria, consideradas as cotas de bolsas disponibilizadas e conforme comparação com os pares na demanda (ver item 4).

Critérios e indicadores empregados na comparação com os pares na demanda

Os seguintes critérios e indicadores serão empregados nas comparações com os pares na demanda, conforme período avaliado, sendo utilizados como parâmetros para classificação e desempate em todas as categorias de bolsas PQ e PQ Sênior.

Para eventuais desempates, serão considerados os indicadores relativos ao somatório do JCR dos artigos científicos publicados e ao número total de orientações concluídas em pós- graduação, nesta ordem de prioridade.

Publicações científicas:

1. número de artigos científicos publicados em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
2. somatório do Journal Citation Report (JCR) de artigos científicos publicados nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. número de artigos científicos publicados em periódicos constantes do Journal Citation Report (JCR), como autor(a) principal (primeiro ou último), nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
4. número de citações de publicações na base Web of Science;
5. índice h na base Web of Science;
6. número de livros (redação ou organização de obra);
7. número de capítulos de livros publicados;
8. número de patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou em instituição equivalente no exterior.

Orientações:

1. número de orientações concluídas de Iniciação Científica;
2. número de orientações concluídas de Mestrado;
3. número de orientações concluídas de Doutorado;
4. número de supervisões concluídas de Pós-Doutorado.

Engajamento e inserção:

1. participação em corpo editorial, ou como editor(a), de periódicos científicos constantes do Journal Citation Report (JCR);
2. organização de eventos de caráter nacional ou internacional nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
3. participação como palestrante convidado(a) em eventos de caráter nacional ou internacional nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros;
4. participação na diretoria de sociedades científicas nacionais e internacionais;
5. participação em comitês de assessoramento de agências de fomento ou vinculados a órgãos governamentais.

Projeto de pesquisa

Qualidade do projeto de pesquisa anexado à proposta, nas áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, conforme avaliação do CA-AQ, subsidiada por pareceres ad hoc.

Súmula curricular

Relevância da súmula curricular para as áreas de Aquicultura e/ou Recursos Pesqueiros, conforme avaliação do CA-AQ.

A súmula curricular consiste em texto, com limitação de 1.000 palavras, a ser elaborado pelo(a) pesquisador(a) e anexado à proposta (também ao formulário de submissão, se solicitado). Esta súmula deverá apresentar uma descrição resumida das até 5 produções principais, das qualificações, experiências profissionais e realizações do(a) pesquisador(a) no quinquênio anterior (categoria C) ou decênio anterior (categorias A, B e Sênior). A súmula curricular deve ser clara, concisa e objetiva, de modo a fornecer uma visão abrangente da trajetória profissional no período considerado. O CA-AQ avaliará a relevância da contribuição do(a) pesquisador(a), atribuindo notas conforme a seguinte escala: Regular = 6; Bom = 8 e Excelente = 10.