4ª Reunião do GT de Conflitos Fundiários 23/05/2007

REUNIÃO DO GT CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

Data: 23/05/2007, das 09h30min às 17:00 hs
Local: Auditório Térreo do MCidades
Relatório

Participantes:
Eleonora Lisboa Mascia – ANEAC e Fernando Costa – CREA (Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa),
Gerson Brito – CONAM e Creuzamar de Pinho – UNMP (Entidades dos Movimentos Populares),
Patrícia de Menezes Cardoso – Instituto Polis (ONGs),
Gilson Silva – Força Sindical (Entidades de Trabalhadores),
Jurandir Guatassara – FNP (Poder Público Municipal),
Celso, Ethel, Letícia (SNPU), Luíz Eduardo (SNH) – MCidades,
Jorge Bruno Sales Souza (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Convidado),
Valéria Getúlio (Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Convidada),
Lúcia Moraes (Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada e Terra Urbana/Convidada),
Alex Canuto (Secretaria Nacional de Segurança Pública/Convidado).

Ouvintes:
Adriana Lima (Governo do Estado da Bahia),
Renato Nogueira (Governo do Estado de Minas Gerais).

Pauta:
1. Informes dos participantes;
2. Discussão da política de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos;
3. Seminário nacional sobre a política nacional de prevenção dos conflitos fundiários urbanos.

Informações Importantes:
A Sra. Patrícia de Menezes fez circular na reunião a publicação intitulada de Violação
dos Direitos Humanos no Centro de São Paulo: propostas e reivindicações para políticas
públicas. Trata-se de um dossiê de denúncia organizado pelo Fórum Centro Vivo.
A Sra. Eleonora Lisboa informou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da
Assembléia Legislativa da Bahia criou um grupo de trabalho de conflitos fundiários
urbanos. O grupo deverá iniciar seus trabalhos com um mapeamento dos conflitos
existentes na região metropolitana de Salvador.

A Sra. Lúcia Moraes informou e convidou os presentes para a posse da nova diretoria da
Relatoria Nacional para o Direito à Moradia Adequada e Terra Urbana, marcada para o
dia 30/05 na Câmara dos Deputados em Brasília.

A Sra. Creuzamar de Pinho informou sobre as ações do “Reage São Luís”, empreendido
pelos movimentos e entidades no Maranhão para que a instalação do Pólo Siderúrgico
fosse deslocada para o Continente, evitando os impactos negativos na Ilha. Várias
audiências públicas foram realizadas e o novo Governo do Estado está considerando a
questão.

A Sra. Ethel Proença informou sobre a realização do 1º Congresso Nacional de Novos
Paradigmas de Resolução de Conflitos – Mediação e Arbitragem. Destacou também a
reinauguração do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos da Cidade do Rio de
Janeiro/IPPUR.

O Sr. Celso Carvalho apresentou a segunda versão da proposta preliminar da Política
Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos, elaborada pelo MCidades.

Na seqüência, iniciou-se a discussão do texto. Após intenso debate, foi aprovada, por meio
de votação, a inclusão da questão da “prevenção” no título e a modificação do primeiro
e segundo parágrafos, conforme Anexo I. Foram feitos destaques em vários pontos do
texto e os responsáveis deverão encaminhar suas alterações para que Ethel possa
sistematizá-las até a próxima reunião do grupo.

Depois de discutida, a minuta do Seminário Nacional sobre a Política de Prevenção e
Mediação de Conflitos foi alterada conforme Anexo II.

Encaminhamentos:
O MCidades deverá verificar as questões de passagens de conselheiros, folder, inscrição e convites para o Seminário Nacional.
A Sra. Adriana deverá verificar e apresentar o local de realização do evento em
Salvador.
A Sra. Eleonora se propôs a tentar alternativas de patrocínio.
A próxima reunião deverá ocorrer no dia 19/06/07.