Grupos de Trabalho CTPI
Publicado em
18/04/2024 11h35
Atualizado em
22/10/2025 11h40
- GTT Art. 50 – Grupo de Trabalho Temporário do Art. 50, exigências estabelecidas pelo Art. 50 da Lei nº 11.445/2007 atualizada pela Lei nº 14.026/2020.
- GTT – Plansab (em andamento).