Câmara Técnica de Governança e Saneamento Urbano e Rural - CTGS

I - normativos legais e infralegais e regulamentações; 

II - regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico; 

III - delegação dos serviços de saneamento básico; 

IV - governança, participação social e institucionalização dos serviços regionalizados de saneamento básico; 

V - saneamento básico rural; 

VI - assuntos estruturais e estruturantes, nas áreas urbanas e rurais, no que se refere ao abastecimento de água potável, ao esgotamento sanitário, à limpeza urbana, ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem e ao manejo de águas pluviais; e 

VII - inovação tecnológica e sustentabilidade. 

A CTGS será coordenada por representantes da Coordenação-Geral do Marco Legal de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.