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Giro Brasil: confira as conferências municipais da semana
Porto Alegre foi mais uma das capitais do país a realizar a conferência municipal das cidades. Crédito: Alex Rocha/PMPA.
Abril foi um mês movimentado com a realização de muitas conferências municipais por todo o país, passo fundamental para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Os eventos reúnem a sociedade civil e o poder público para promover o debate e a formação de propostas sobre políticas urbanas eficientes em busca de cidades melhores pelo Brasil, com mais inclusão, democracia, sustentabilidade e justiça social.
Mais de 60 conferências foram realizadas ao longo do mês, e na última semana não foi diferente. Alguns exemplos foram as reuniões de Serra da Raiz, na Paraíba, Cianorte, no Paraná, Botucatu, em São Paulo, Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, e Tijucas, em Santa Catarina.
Até as capitais participaram, como no caso de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que promoveu a conferência em 29 e 30 de abril.
“Foi muito interessante, também pelo lado técnico, pois reunimos 9 áreas diferentes para debater planejamento urbano. Consideramos temas de regularização fundiária, habitação e saneamento; sustentabilidade ambiental e emergência climática; mobilidade urbana; governança colaborativa e participação cidadã; desenvolvimento econômico, inovação com justiça social; e mais“, explicou a coordenadora executiva da 7ª Conferência de Porto Alegre e coordenadora de redes da prefeitura local, Olívia Bertolini Monteiro.
Foram mais de 500 pessoas presentes no evento na capital gaúcha, que, além de aprovar propostas, elegeram os delegados que irão representar o município na etapa estadual.
“Desde a organização da conferência, garantimos a pluralidade na participação, com uma comissão formada por 46 integrantes, representantes do governo e de movimentos sociais. Nas plenárias, tivemos um debate rico em ideias e contrapontos, superando as divergências na construção de propostas aprofundadas nas políticas públicas visando ao desenvolvimento urbano da cidade”, acrescentou o secretário de governança cidadã e desenvolvimento rural de Porto Alegre, Cássio Trogildo.
A agenda de maio também está cheia. Ao longo do mês, serão feitos encontros em municípios como Nova Esperança (PR), Itajaí (SC), Três Lagoas (MS), Cariacica (ES), Aperibé (RJ) e mais.
As etapas municipais podem ser feitas até 30 de junho, enquanto as estaduais vão até 31 de agosto e a nacional será em outubro.
A Conferência Nacional das Cidades é precedida pelas etapas preparatórias nos municípios, estados e Distrito Federal, que servem para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Apesar de todos os estados, inclusive o Distrito Federal, já terem convocado as suas conferências, nem todos possuem a data do evento agendada. A situação é ainda mais crítica em nível municipal, onde os novos gestores, empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e sua importância para organizar as conferências nos municípios.
Veja aqui como elaborar propostas para a 6ª CNC.
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Confira aqui vídeos explicativos sobre como fazer e participar das conferências municipais.
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