Minha Casa Minha Vida prioriza a segurança de moradia para mulheres

Brasília (DF) - Há três meses, quase um terço da renda da costureira Adalete de Lana, 75 anos, era gasto com aluguel e o sonho da casa própria ficava cada vez mais distante. “Eu nem acreditava mais que conseguiria ter a minha casa”, relembra.

A realidade de dona Adalete mudou, em dezembro de 2024, com o programa Minha Casa, Minha Vida. Ela é uma das beneficiarias da modalidade subsidiada do programa habitacional em Governador Valadares (MG).

“Antes pagava mais de R$ 300 em aluguel, agora pago menos de R$ 200 nas parcelas do meu apartamento. Minha saúde melhorou muito, tenho segurança e tranquilidade pela minha casa”, contou.

Assim como dona Adalete, milhares de mulheres brasileiras possuem relatos semelhantes. Isso porque o programa prioriza a segurança de moradia para o público feminino.

“O programa promove o acesso à habitação social no Brasil e como premissa do Governo do presidente Lula asseguramos que as mulheres sejam priorizadas”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

A diretora do Departamento de Habitação Rural, da Secretaria Nacional de Habitação, Mirna Quinderé, explica que de acordo com a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que recriou o Programa, uma das prioridades na seleção dos beneficiários do programa e para a destinação de recursos do orçamento da União, do FNHIS, do FAR ou do FDS são as famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar.

“Além disso os contratos e registros devem ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher”, disse.

E nos casos dela ser a responsável pela unidade familiar os contratos poderão ser firmados, independentemente de assinatura do cônjuge.

Do total de contratos nas modalidades subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida firmados no ano passado, 85% foram assinados por mulheres. Na linha financiada, 50% foram realizados com mulheres.

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