Caravana do governo federal visita RS para destravar burocracias da reconstrução do estado

Brasília (DF) – Nesta terça-feira, a equipe técnica do Ministério das Cidades desembarcou em Porto Alegre (RS), acompanhada pela Casa Civil, para dar início a uma série de ações que abrangem não apenas a reconstrução da capital, mas de todo o estado do Rio Grande do Sul. O objetivo principal é identificar entraves, propor soluções e acelerar processos, fortalecendo a autonomia dos governos estadual e municipais. 

A caravana do governo federal permanecerá no estado até esta quinta-feira (30), concentrando esforços em três frentes principais: iniciativas do Ministério das Cidades para a reconstrução do estado, empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida e obras do Novo PAC. 

"Nosso objetivo é fazer um balanço das ações no Rio Grande do Sul e mapear gargalos que possam ser corrigidos. Técnicos do ministério vão dialogar com prefeitos e entidades para que programas, como o Minha Casa, Minha Vida, beneficiem, ainda mais, os gaúchos castigados pelas chuvas”, disse o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.

Mutirão no RS 

O Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para a Reconstrução do Rio Grande do Sul realizou sua primeira reunião sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com caráter consultivo, o conselho tem como principal função monitorar a execução das iniciativas voltadas à recuperação das áreas atingidas por desastres no estado. 

O encontro contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades, de outros ministérios e de autoridades estaduais, que discutiram prioridades imediatas para as regiões afetadas e estratégias para prevenir novos desastres no futuro. 

Minha Casa, Minha Vida 

O Ministério das Cidades mobilizou uma equipe da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) para atualizar os municípios sobre o andamento do enquadramento de famílias no programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Por meio da Plataforma UNA, desenvolvida para acompanhamento e resolução de pendências do programa habitacional, os governos municipais terão maior agilidade no monitoramento dos processos. 

Além disso, será formalizada a contratação de 1,3 mil unidades habitacionais, sendo 800 em Canoas e 500 em Porto Alegre, financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Essas unidades fazem parte das 11,5 mil moradias previstas na Portaria MCid Nº 704, de 17 de julho de 2024. A SNH também disponibilizou equipes especializadas para tratar das modalidades Minha Casa, Minha Vida Rural e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para atender às necessidades dos municípios gaúchos. 

Novo PAC 

Durante reuniões com o governo do estado, foram discutidas soluções para destravar burocracias e acelerar as obras do Novo PAC no Rio Grande do Sul. No final do ano passado, o Ministério das Cidades assinou a liberação de R$ 6,5 bilhões destinados à recuperação e adaptação de cidades a eventos climáticos extremos. 

Outros 118 empreendimentos no estado, incluídos no Novo PAC, somam mais de R$ 4 bilhões. Essas iniciativas contemplam áreas como renovação da frota de ônibus, regularização fundiária, melhorias no abastecimento de água, contenção de encostas, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.

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