Conheça a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Faltando menos de um mês para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é um dos assuntos que precisam estar na ponta da língua para os participantes do evento, marcado para 24 a 27 de fevereiro, em Brasília. O debate da PNDU, que irá nortear a conferência, tem como objetivo reduzir as desigualdades socioespaciais nas cidades.

A política é o principal instrumento do governo federal para orientar o planejamento e a gestão das cidades brasileiras. Desta forma, o propósito dos debates é propor estratégias para enfrentar os desafios urbanos históricos do país, como mobilidade, moradia, saneamento, promovendo, assim, cidades mais justas, inclusivas, acessíveis e ambientalmente responsáveis, tendo em vista o novo desafio da sustentabilidade.

A PNDU estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano integrado, articulando políticas públicas em áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, planejamento territorial, meio ambiente e governança, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS). A proposta é garantir que o crescimento das cidades aconteça de forma organizada, com qualidade de vida para a população e respeito às diferentes realidades regionais do Brasil.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades, com apoio do Conselho Nacional das Cidades, tem papel central na construção e no fortalecimento da política. É por meio das conferências municipais, estaduais e nacional que a sociedade civil, os gestores públicos, os movimentos sociais, o setor empresarial e especialistas discutem e apresentam propostas para a política urbana do país.

As contribuições debatidas e aprovadas no evento ajudam a atualizar e aprimorar a PNDU, garantindo que ela reflita as demandas reais da população e os desafios enfrentados nos territórios. Assim, a conferência funciona como um espaço democrático de participação social, no qual os cidadãos e cidadãs ajudam a definir os rumos das políticas públicas para as cidades. 

“A construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é baseada na participação social, assim como é a 6ª Conferência Nacional das Cidades. A população foi ouvida no âmbito municipal, estadual e agora nacional. É sobre promover a escuta da sociedade para uma política urbana democrática, transparente e alinhada às necessidades de quem realmente vive nos territórios”, disse Letícia Teixeira, Coordenadora do Conselho das Cidades.

Embora seja uma política nacional, a PNDU se materializa no cotidiano das pessoas. As diretrizes estipuladas influenciam decisões que afetam a rotina da população, como moradia digna através do apoio a políticas que combatem o déficit habitacional, o incentivo a sistemas de transporte público eficientes e sustentáveis, ampliação do acesso à água potável e tratamento de esgoto, ações voltadas à adaptação das cidades e muito mais.

Ao orientar políticas públicas nos estados e municípios, a PNDU contribui para cidades mais organizadas, com melhor infraestrutura e serviços, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

Com as etapas municipais e estaduais consolidadas, a 6ª Conferência Nacional das Cidades será de 24 a 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A presença de público será limitada à capacidade disponível no local do evento e as inscrições para participação serão abertas em breve. Acompanhe as redes sociais e o site do Ministério das Cidades para ficar por dentro.

Entenda mais sobre a PNDU

Leia também sobre as etapas municipais e estaduais e sobre os webinários preparatórios.